DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500269 269 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CPLMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 802/SEMSAU/2022 O Município de Guajará-Mirim - RO, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE MATERIAIS E OBRAS - CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal n° 14.840/GAB.PREF/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, realizará licitação, sob a modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para Construção do PONTO DE APOIO DE SAÚDE DO RAMAL DO CACHOERINHA, no Município de Guajará-Mirim/RO. O qual será julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. A sessão pública será realizada no dia 20 de julho de 2023 as 09:00 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim/RO na sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida XV de novembro nº 930, em que serão recebidos os envelopes de Proposta e Habilitação. O presente Edital e anexos poderão serem examinados e havendo interesse das 08:00 às 14:00 horas, no endereço acima citado e endereço eletrônico da Prefeitura www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858 e e-mail [email protected]. Valor estimado da Obra é de R$ 453.452,37 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos). Guajará-Mirim, 4 de julho de 2023. SILVIO FERNANDES VILLAR Presidente da CPLMO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/PMJ/2023 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COMPONENTES. Valor Estimado: R$ 3.278.871,73. Cadastro: 05/07/2023 das 09h:00min às 08h:59min do dia 18/07/2023. Início da sessão: 18 de julho de 2023, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/PMJ/2023 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Serviços Técnicos de Geoprocessamento para Atualização do Cadastro Técnico Multifinalitário do Município de Jaru/RO. Valor Estimado: R$ 1.330.312,37. Cadastro: 05/07/2023 das 09h:00min às 08h:59min do dia 18/07/2023. Início da sessão: 18 de julho de 2023, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. NERIANE CORDEIRO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/SEMOSP/2022 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, neste ato representado por sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento de interessados, licitação sob a modalidade de Tomada de Preços nº. 002/SEMOSP/2022, do tipo o Regime de Empreitada Por Preços Global, Menor Preço Global, foi considerada FRACASSADA, devido ao valor ofertado pelo interessado ser maior que orçado pela administração, objeto: Contratação de empresa no ramo de construção civil para execução de micro revestimento asfáltico a frio conforme projeto básico com recursos provenientes do Convênio nº 192/2021/PJ/DER-RO e Contrapartida do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de Machadinho D'Oeste - RO. No valor estimado de R$ 758.426,49 (setecentos e cinquenta oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta nove centavos). conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo. Com data marcada para abertura de habilitação e das propostas técnicas e de preços no dia 11/07/2022, às 09h30min. Maiores informações disponível no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Processo Administrativo: 832/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. O valor é de R$ 2.556.834,72 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). Adjudicatários: COMERCIAL BALDASSINI LTDA - 12.651.645/0001-73, M. DE FREITAS - 09.040.010/0001-25, COMERCIAL FERREIRA ATACADO E VAREJO LTDA - 28.517.413/0001- 67. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 4 de julho de 2023. JUAN ALEX TESTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/PMT PROCESSO ADM. 607/2022/SEMUSA A Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL, RETIFICA o aviso de convocação, relativo ao Processo nº 607/2022, publicado no dia 04 de julho de 2023, na seção 3 páginas 267, contendo as seguintes alterações: ONDE SE LÊ: no dia 07 de Abril de 2023 as 12h00min. Horário Local. LEIA-SE: no dia 07 de Julho de 2023 as 12h00min. Horário Local. Theobroma, 4 de Julho de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Municipal de Licitações ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - SRP Processo nº 008709/2023 - SMST. Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de Motocicletas, para atender a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 17/07/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153-SMPE/SAL/COP/2022 Referente ao Pregão Eletrônico nº 065/2023 Processo nº: 27326/2022-SMPE A Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 27326/2022 - SMPE, que tem por objeto: Eventual Aquisição de brinquedos para espaço lúdico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, lotes 3 e 8, foi a favor da empresa REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS EIRELI, CNPJ nº 01.763.210/0001-02, sendo pelo valor total de R$ 17.699,70 (dezessete mil, seiscentos e noventa e nove e setenta centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contando a partir de 22 de junho de 2023 até 22 de junho de 2024 ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154-SMPE/SAL/COP/2023 Referente ao Pregão Eletrônico nº 065/2023 Processo nº: 27326/2022-SMPE A Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 027299/2022 - SMPE, que tem por objeto: Eventual Aquisição de brinquedos para espaço lúdico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, lote 12, foi a favor da empresa INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ nº 08.889.121/0001-48, sendo pelo valor total de R$ 16.380,90 (dezesseis mil, trezentos e oitenta reais e noventa centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contando a partir de 22 de junho de 2023 até 22 de junho de 2024. ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE - SMPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023- CPL Processo n° 033/2023 - SMSA Data do Certame e Hora: 18/07/2023 - 09:30HS (horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículos para o atendimento das necessidades das equipes de Ações de Serviços de Vigilância em Saúde da rede municipal de saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme PAM e Termo de Referência em anexo. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected] a partir do dia 15/05/2023. Bonfim/RR, 4 de julho de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023- CPL Processo n° 036/2023 - SMSA Data do Certame e Hora: 18/07/2023 - 10:30HS (horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: Aquisição de material de construção para atender as necessidades de manutenção, reparos e melhorias nos prédios e instalações das UBS, CAPS, SAMU e da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme PAM e o Termo de Referência em anexo. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected] a partir do dia 15/05/2023. Bonfim/RR, 4 de julho de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023- CPL Repetição Processo n° 030/2023 - SMSA Data do Certame e Hora: 18/07/2023 - 07:30HRS(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de confecções e fornecimento de material gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme quantitativo e especificações no anexo I deste Termo de Referência. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e-mail da CPL [email protected]. Bonfim/RR, 4 DE JULHO DE 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira