DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecções e fornecimento de rouparia e material de proteção individual para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RREDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e-mail da CPL [email protected]. Bonfim/RR, 4 de julho de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação, no Diário Oficial da União, Seção 3 ISSN 1677-7069 nº 117, de 22 de junho de 2023, Referente ao AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial SRP nº 039/2022, Processo nº 123/2022-SEMSA: ONDE SE LÊ: "Valor total dos lotes I e II R$ 380.725,40 (Trezentos e oitenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos)", LEIA-SE: Valor total dos lotes I e II R$ 574.968,90 (Quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Canta, 30 de junho 2023 ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2022 Processo n°: 080/2021 Tomada de Preço n° 003/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: LIGHT NORTE PROJETOS, CONST. E SERV. LTDA-EPP CNPJ nº. 02.319.843/0001-80 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR, para atender o Convênio nº 882875/2019.Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 180 (cento e oitenta) dias. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data da assinatura: 23/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023-SEMSA/PMC PROCESSO DE Nº 075/2022 - SEMSA/PMC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR. CONTRATADA: K L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 27.252.621/0001-19. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 457.541,50 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº163/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR através da Secretaria Municipal de Saúde CNPJ:11.849.562/0001- 20 Contratada: TECNOPRIME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sob o CNPJ nº 36.032.147/0001- 00, objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológico e médico hospitalar nas unidades básicas de saúde do Munícipio de Iracema- RR, lotes I a IV valor total de R$ 267.755,28 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos) fonte recursos: PAB vigência do contrato 12 (doze) meses assinatura do contrato 03 de Julho de 2023, fundamentação legal art. 61, parágrafo único da lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2023 processo licitatório nº 164/2023, contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 40.786.442/0001-20 Contratada: JM TRANSPORTES COMERCIO E SERVIÇO EIRELI sob o CNPJ: 84.030.329/0001-95, objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos para transporte escolar, incluindo combustível, manutenção e motoristas devidamente habilitados, para transporte dos alunos da rede municipal de ensino na zona rural do Município de Iracema/RR, lotes I e II valor total de R$ 230.584,32 (duzentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos) fonte recursos: FUNDEB vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 04 de Julho de 2023,fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2023 processo licitatório nº 174/2023, contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 40.786.442/0001-20 Contratada: VALMIR RIBEIRO DA SILVA COM.E SERV. ME sob o CNPJ nº 20.891.931/0001-34, objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, Lote Único valor total de R$ 269.898,54 (duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos), fonte recursos: FUNDEB INFANTIL E FUNDEB FUNDAMENTAL vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 04 de Julho de 2023,fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº175/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2023, contratante: A Prefeitura municipal de Iracema-RR através da Secretaria Municipal de Saúde CNPJ:11.849.562/0001- 20 Contratada: WM COMERCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA EPP CNPJ: 08.978.089/0001- 77,objeto: Aquisição de Medicamento para Hiperdia a fim de Suprir as necessidades da atenção Básica de Saúde, destinados a atender o Município de Iracema - RR, Lote Único valor total de R$ 340.306,40 (trezentos e quarenta mil, trezentos e seis reais e quarenta centavos) fonte recursos:PAB vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 04 de Julho de 2023,fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93.. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMBC - UASG: 988039 1º Termo de Errata e Reabertura. Publicado no DOU, Seção 3 em 19/06/2023, página 114 - OBJETO: Contratação de empresa para execução da construção de uma Pista de Skatepark, localizada à rua Alameda Delfim de Pádua Peixoto filho, s/n, bairro dos Municípios em Balneário Camboriú, sofrerá alteração em seu conteúdo. Diante das alterações, a sessão de abertura dos envelopes e julgamento da habilitação será realizada no dia 24 (vinte quatro) de julho de 2023, às 13h30min. Licitações da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. Em 4 de julho de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 COMPRASGOV Nº 94/2023 - UASG: 988039 Objeto: Registro de Preços de Manutenção de Motocicletas e Quadriciclos Data da Sessão Eletrônica: 17/07/2023 HORÁRIO: 10H. Em 3 de julho de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 096/2023 OBJETO: Aquisição de cadeiras rebatível com prancheta para auditório. VALOR: R$ 66.166,00. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 26 de julho de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 3 de julho de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Licitatório n° 0105/2023. Edital n° 0001/2023. O Município de Catanduvas - SC torna público, que sob a regência da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, que se encontra aberto até as 8:30h do dia 10/08/2023. Contratação de empresa pra execução de drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização de partes das Ruas Duque de Caxias e Almirante Barroso, no Loteamento Pinheiros, conforme informações constantes no anexo "I". As propostas e demais documentos solicitados deverão ser protocolados no Setor de Licitação do Município, a partir desta data, encerrando no prazo acima citado. Início da abertura dos envelopes de proposta e habilitação respectivamente,se dará a partir das 8:40h do dia 10/08/2023. Informações: Setor de Licitação, situado na Rua Felipe Schmidt, nº 1.435, e-mail [email protected] ou [email protected]. Edital: www.catanduvas.sc.gov.br, ou pelo fone: 49 - 3525-6530. Código Registro no T C E / S C : 7 D 7 D 9 6 A F 7 EA 8 A 1 B 2 6 3 B 4 7 9 C 3 0 B 0 A 6 B 2 8 6 4 6 0 4 E 2 7 . Catanduvas - SC, 4 de julho de 2023. DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/FMAS/2023 (Processo Administrativo N° 672971). OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de preços de gêneros alimentícios para atendimento aos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Centro Pop e demais unidades pertencentes a Secretaria Municipal da Assistência Social de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 18 de JULHO de 2023 às 09h00min. LOCAL: Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC. EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 4 de julho de 2023. BRUNO FERREIRA Secretário Municipal da Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/FMS/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA, torna publico que Homologou e Adjudicou Pregão Eletrônico 015/FMS/2023, referente Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas e originais, componentes e acessórios de reposição dos equipamentos odontológicos, pertencentes às unidades de saúde da atenção básica, Centro de Especialidades Odontológicas e consultório móvel da Secretaria Municipal de Saúde Içara/SC. CONTRATADA: ODONTOCRIL COMERCIO DE EQUIPAMENTO MÉDICO ODONTOLOGICO. VALOR: R$ 206.912,00 ( DUZENTOS E SEIS MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS). CODIGO TCE/SC: 9CE9E1FF74C470CBB83F9E65E44742594A21C05F Içara - SC, 3 de julho de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 7/Fms/2023. Pregão Eletrônico 015/FMS/2023. OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas e originais, componentes e acessórios de reposição dos equipamentos odontológicos, pertencentes às unidades de saúde da atenção básica, Centro de Especialidades Odontológicas e consultório móvel da Secretaria Municipal de Saúde Içara/SC. CONTRATADA: ODONTOCRIL COMERCIO DE EQUIPAMENTO MÉDICO ODONTOLOGICO. VALOR: R$ 206.912,00 ( DUZENTOS E SEIS MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS).