DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500271 271 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 10/2023 O Município de Imaruí/SC, comunica aos interessados que serão PRORROGADOS os prazos do Pregão Eletrônico PMI nº 010/2023, cujo objeto é o REG I S T R O DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ CONFORME DEMANDA, BEM COMO VIGILÂNCIA DESARMADA PARA AS CEIM'S E EEFM'S, DE FORMA CONTINUADA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IMARUÍ, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MATERIAIS (UNIFORMES E EQUIPAMENTOS) A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. NOVAS DATAS: Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 07/07/2023 às 08h15min. Data de início da sessão pública online: 07/07/2023 às 08h16min. O edital pode ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 4 de julho de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA ROCHA Prefeito Em Exercício R E T I F I C AÇ ÃO Pregão eletrônico PMI Nº 13/2023. Na edição nº 125 de 04/07/2023, onde se lê: Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 14/07/2023 às 08h15min. Data de início da sessão pública online: 14/07/2023 às 08h16min. Leia-se: Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 18/07/2023 às 08h15min. Data de início da sessão pública online: 18/07/2023 às 08h16min. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2023 A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio de seu Pregoeiro Oficial e através da SEDUCE - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes torna público, o fim da suspensão do Processo Licitatório nº 54/2023 Pregão Eletrônico (SRP) nº 38/2023, após Retificações no Edital tendo como objeto a "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR CHASSI E CARROCERIA INTEGRADOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, 0 (ZERO) KM, 2023/2023 OU 2023/2024, PRIMEIRO EMPLACAMENTO NO NOME DO MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES". A nova data da sessão pública, referente ao objeto supracitado realizar-se-á em 18 de JULHO de 2023, às 10:00 horas. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/07/2023 às 16:30 HORAS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2023 às 10:00 HORAS O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na Diretoria de Licitações, situada à Rua Ernani Cotrin, 601, Centro, das 13:00 às 19:00 horas, de Segunda à Sexta- feira, ou no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Imbituba, 4 de julho de 2023. RAFAELA PEREIRA DE MELLO Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Reabertura O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura de Itajaí, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS - PONTE MARCOS KONDER, de acordo com as condições fixadas do edital e seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected]. Os envelopes serão recebidos até às 11h00min do dia 07 de agosto de 2023, na Diretoria Executiva de Licitações e Contratos do Município de Itajaí, no endereço acima mencionado, momento no qual se dará início à sessão de abertura, com participação aberta às proponentes e ao público. CHAVE TCE - 3195F1447A19A4396BF4D5E163B988D93E3EDABD Itajaí-SC, 4 de julho de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 CHAVE TCE: 8E7556815E1301F8182BD5D3B81FA0F620724C95 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 19 de julho de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE CAMA, MESA E BANHO, PARA USUÁRIOS DO ABRIGO DE INVERNO, PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 19 DE JULHO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 4 de julho de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 CHAVE TCE: 08B15D5CA40C3BE9AA71640EA0BBFFB55EED1E92 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 20 de julho de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 20 DE JULHO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 4 de julho de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 08.002.2023 PROCESSO Nº 034/2023 - CREDENCIAMENTO 08.002.2023. OBJETO: Credenciamento de fornecedores individuais, grupos formais e informais para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando a composição da merenda escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapema, conforme previsão da Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 006/2020 e Resolução/FNDE/CD nº. 021/2021. CREDENCIADOS(AS): FORNECEDOR ES INDIVIDUAIS: - ANDERSON SIMAS (CPF: 966.025.899-20); - ALVARO VARGAS (CPF: 516.527.149-87); - JEAN CARLOS PERERIRA (CPF: 072.824.369-59); - LEO MARCON (CPF: 162.714.249-53); - MILTON CEZAR MARCON (CPF: 460.366.871-68); - PEDRO MELZI (CPF: 415.405.579-87); GRUPOS FORMAIS: - COOPERATIVA COOPBELO (CNPJ: 40.464.573-0001- 90); - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ, (CNPJ: 07.125.517/0001-56); - COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR, (C N P J. 31.913.313/0001-64); - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA - COOPERBARRA, (CNPJ: 30.252.228/0001-30). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/07/2023. Itapema-SC, 3 de julho de 2023. NILZA NILDA SIMAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 122/2023 TIPO: Menor Preço Global. Comunicado de Alteração Código registro TCE: 61BC73EEA3C95081B45220C4F3418356E0E1B5D3 O Município de Jaraguá do Sul, através do Secretário Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados no Edital acima, que em função do equívoco no prazo de publicidade legal da modalidade, no Jornal de Circulação Local, está alterando a data final para entrega e abertura dos envelopes, ficando da seguinte forma: PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 21 de julho de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. O Edital Versão II contendo a nova data, estará disponível no site do município a partir do dia 06/07/2023. Jaraguá do Sul-SC, 4 de julho de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n°: 622/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Consórcio Nippon Koei Latin America-Caribbean Co., Ltd. / Nippon Koei LAC do Brasil Ltda / Azimute Engenheiros Consultores Ltda, inscrito no CNPJ nº 51.010.279/0001-25. OBJETO: Supervisão das obras de perfilamento de canal no Rio Águas Vermelhas, a serem contratados no âmbito do Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville, compreendendo atividades de análise dos projetos executivos, procedimentos para início das obras (levantamento topográfico, batimetria, implantação de marcos geodésicos, planta de instalação do canteiro de obras, avaliação da estrutura das edificações do entorno, anuências, entre outros), controles gerencial, tecnológico, documental, físico-financeiro, de segurança do trabalho e de monitoramento ambiental previstos, bem como elaboração de projetos "como construído" (as built), solicitação da Licença Ambiental de Operação (LAO) e recebimento da obra.. Data de assinatura: 28/06/2023. VALOR: R$ 2.662.203,37 (dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil duzentos e três reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA CO N T R AT U A L : 28 (vinte e oito) meses. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n°: 622/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Consórcio Nova Engevix - Azimute Itaum, inscrito no CNPJ nº 50.656.440/0001-70. OBJETO: Elaboração dos Projetos Executivos das Obras de Macrodrenagem, Microdrenagem, Pavimentação e outras necessárias na sub-bacia hidrográfica do rio Itaum-Açu. Os serviços de Consultoria ("os serviços") compreendem: Elaboração dos Projetos Executivos, Memoriais, Especificações Técnicas de Serviços, Orçamento e Cronograma para a implantação das Obras de Macrodrenagem, Microdrenagem, Pavimentação e outras necessárias (doravante denominado "Empreendimento") na sub-bacia hidrográfica do rio Itaum-Açu. Os estudos e atividades desenvolvidos no âmbito desta consultoria deverão ser elaborados em consonância com a metodologia descrita no Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU) e no Anteprojeto, no que couber, e com os estudos ambientais necessários à obtenção do Licenciamento Ambiental do Empreendimento. Data de assinatura: 03/07/2023. VALOR: R$ 3.915.880,54 (três milhões, novecentos e quinze mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18 (dezoito) meses. AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §4º, do art. 21, da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 586/2022, destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 4 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 092/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de químicos e saneantes, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Sebold Indústria de Cosméticos Ltda - Item 17 - R$1,78; Item 19 - R$17,07; Item 68 - R$2.17. Os itens 18, 56 e 64 restaram FRACASSADOS. Joinville-SC, 4 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva