DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitação da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR os itens 12, 13, 14, 15, 18 e 19 do Pregão Eletrônico nº 163/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição e instalação de portas automatizadas e kits de automação para portas e portões, conforme solicitado pela Área de Unificação de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento, através do Memorando SEI nº 0017485556/2023 - SAP.ARC.AUN. Joinville-SC, 3 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 118/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: NAVE DRILL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: Reajuste dos valores contratados em 8,05%, correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Construção Civil - INCC, publicado mensalmente pelo IBGE no período de maio de 2022 a abril de 2023, aplicado sobre o saldo contratual remanescente. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 015/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023-PML Retificação I. OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição e Instalação Manta Asfáltica para impermeabilização de telhado, visando atender as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Lages. O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares, torna notório aos interessados que as alterações que se fazem necessárias no edital em epígrafe estão disponíveis no site. Em decorrência da alteração ficam estabelecidas novas datas e prazos para realização do certame, conforme segue: As PROPOSTAS COMERCIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser enviados até as 09:00 horas do dia 18/07/2023, exclusivamente por meio eletrônico, conforme subitem 5.1deste edital. A SESSÃO PÚBLICA, se iniciará às 09:00 horas do dia 18/07/2023, no endereço eletrônico www.gov.br/compras.Poderá ser apresentado PEDIDO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO ao Edital deste Pregão até às 23:59 horas do dia 13/07/2023, nos termos do Decreto 10.024/19 e Diplomas Complementares (...). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Lages - SC, 5 de julho de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por item para Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática para serem utilizados pela Secretaria de Planejamento Urbano, no dia 18 de Julho de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna-SC, 4 de Julho de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 - FMS Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação parcial e/ou exclusiva de mão de obra para as unidades de atenção primária em saúde do Município de Nova Veneza/SC. Abertura: às 08:15 horas do dia 14/07/2023. Site: "www.licitacoes-e.com.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.licitacoes-e.com.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.licitacoes-e.com.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza-SC, 4 de julho de 2023. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 - FMS Objeto: Aquisição futura e parcelada de produtos de uso e consumo para rede de atenção primária em saúde do Município de Nova Veneza/SC. Abertura: às 08:15 horas do dia 17/07/2023. Site: "www.licitacoes-e.com.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.licitacoes-e.com.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.licitacoes-e.com.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza-SC, 4 de julho de 2023. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Financiamento. CAIXA/PORTO BELO/SC; CNPJ 82.575.812/0001-20; CT 2625..0620.782-90/2023/CAIXA; Objeto: Apoio Financeiro para Despesa de Capital para o Município de Porto Belo/SC; Programa: FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRASTRUTURA E AO SANEAMENTO; Valor do Empréstimo sob forma de financiamento com recursos CAIXA: R$ 13.000.000,00; Desembolso: 24 meses; Carência: 24 meses; Amortização: 96 meses; Data e Assinaturas: 30/06/2023, Carlos José Gevaerd Fernandes, Joel Orlando Lucinda PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo Licitatório 105/2023. Termo de Revogação Revoga-se o aludido processo licitatório com base no artigo 49 da lei 8.666/93, tendo em vista que ficou deserto. Código registro TCE: 6F15B33CC5EAA7F0017909A1C0BD7C402C12E022 Porto União SC, 29 de junho de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67-2023 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO, Estado de Santa Catarina, com base na Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações, leva ao conhecimento de quem possa interessar que serão recebidas até às 08h45min (oito horas e quarenta e cinco minutos), do dia 26 (vinte e seis) de julho de 2023, no Setor de Licitações, as propostas para TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023, que tem como objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção para serviço especializado de mão-de-obra e fornecimento de material para execução de projeto de iluminação do campo municipal, situado na Av. XV de Novembro, centro, do Município de Presidente Castello Branco/SC. O Município fornecerá por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, das 07:30 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, qualquer informação e/ou esclarecimento referente a presente licitação, inclusive através do fone/fax (0xx) 49 3457-1122. A íntegra do presente Edital poderá ser obtida no site: www.castellobranco.sc.gov.br. Presidente Castello Branco-SC, 3 de julho de 2023. NEIVA KLEEMANN TONIELO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2023 Objeto: "contratação de empresa especializada para realização de obra de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária da rua Robert Hoppe até o trecho da Estrada Geral Ribeirão Sabiá - Presidente Getúlio/SC" - O cadastro de proposta acontecerá até o dia 20/07/2023 às 09h00min. A sessão de abertura será às 09h15min da mesma data, pela plataforma digital licitar digital. Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net e plataforma digital licitar digital NELSON VIRTUOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Britagem Vogelsanger, inscrito no CNPJ sob o nº 84.689.066/0003-92. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a recuperação do pavimento asfáltico da Estrada Geral Morro Chato, através do Contrato de Repasse n° 925468/2021, firmado pelo Município junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Valor total: R$ 614.000,00 (seiscentos e quatorze mil reais). Assinatura contrato: 04 de julho de 2023. Prazo de vigência: Até 12 meses a contar da data de assinatura, prorrogável na forma da Lei. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 53/2023 - Tomada de Preço nº 05/2023. Data de homologação: 03 de julho de 2023. Rancho Queimado, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO AVISO DE PENALIDADE Registro de preços n° 11/2023. O Prefeito de Sangão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conforme análise dos fatos apurados nos autos do Processo Administrativo Específico nº 001/2023 referente e nos preceitos legais vigentes sanciona a empresa Via D'ÁGUA Comércio de Produtos de Mediação Hidráulica, CNPJ nº 16.637.264/0001- 90, a penalidade de multa de 10% (dez por cento), que corresponde a quantia de 10.725,80 (dez mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), conforme previsto na cláusula Nona da Ata de Registro de Preço n° 011/2023, e a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Municipal de Sangão, pelo prazo de 2 (dois) anos conforme preceitua o Art 87, inciso II e III da Lei 8.666/93, ficando a contratada intimada a partir da publicação no DOU e DOM. Sangão-SC, 29 de junho de 2023. CASTILHO SILVANO VIEIRA