DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e inf.: Rua Demétrio Lorenz, 747, das 8h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, fone (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net. TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - ADM Processo Administrativo nº 086/2023 - ADM. Tomada de Preços p/ Obras e Serviços de Engenharia nº 014/2023 - ADM. Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de recuperação asfáltica em trecho da Rua do Comércio - Contrato e Operação de Crédito Caixa n° 557.542-44. Entrega dos Envelopes e Credenciamento: Até às 8h dia 21/07/2023. Abertura dos Envelopes: 8:01h dia 21/07/2023. Edital e inf.: Rua Demétrio Lorenz, 747, das 8h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, fone (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net. Sao Carlos-SC, 4 de julho de 2023. RUDI MIGUEL SANDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/PMT/2023 Processo Licitatório Nº 115/PMT/2023. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a abertura da Documentação do Processo Licitatório nº 115/PMT/2023 - Concorrência Pública nº 007/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando a Realização de Obras de Implantação de Área de Lazer, localizada no bairro: XV de Novembro - ETAPA 01, do município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Verificou-se que protocolou os envelopes da Documentação e Proposta as empresas: CLARAIZA LTDA, representado neste ato pela Sra. Elem Dayani Ferreira e CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA neste ato não havia representante. Ato contínuo após rubrica e análise criteriosa sobre a documentação, a empresa CLARAIZA LTDA constou que a empresa CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA não apresentou licença ambiental de transporte conforme exigido no item 7.6.10. e também não apresentou a garantia da proposta conforme exigido no item 11.1. Serão encaminhados para análise contábil e técnica os documentos apresentados pelas empresas participantes para os devidos pareceres. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por cautela designa para as 11h00 (onze horas) do dia 06 de julho de 2023, o julgamento da documentação. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. Tijucas-SC, 4 de julho de 2023. ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às oito horas, reuniram-se a Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 021/2023 de 09/01/2023, em função dos Autos do Processo Licitatório nº 113/PMT/2023 - Concorrência nº 6/PMT/2023, sendo o objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando a Reforma e Ampliação do DITRAN (Diretoria de Trânsito) - Etapa 01, localizado na localizado na Rua Bahia nº 377, bairro: Universitário, do município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Ponderaram que: a) Aberto o presente processo licitatório do Processo Licitatório nº 113/PMT/2023 - Concorrência nº 6/PMT/2023, denota-se que não acudiram interessados na licitação; b) Que observou-se as formalidades legais, revestida de ampla Publicidade, sendo que no momento da sessão o edital encontra-se no site www.tijucas.sc.gov.br, conforme acostado nos autos; Observando a uniformidade procedimental e o Bem Comum; considerando os Princípios Legais; decide, a Comissão Permanente de Licitação ad cautelam, JULGAR DESERTO o presente processo licitatório ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo n° 074/2023. Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público objeto desta concorrência pública, destinada a permissão remunerada de uso de espaço público para comercialização de alimentos e bebidas em geral no Ginásio Poliesportivo Noé da Costa Ribeiro de Urubici/SC, de acordo com as especificações contidas no presente edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar envelopes distintos para proposta e documentos, fechados e lacrados na Prefeitura Municipal de Urubici, até o dia 07/08/2023 às 13h00min. A abertura dos envelopes e a sessão pública será dia 07/08/2023 às 13h00min. Urubici, 4 de julho de 2023. MARIZA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Dispensa de Licitação nº 5/2023. Objeto: O presente edital de chamamento público tem por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento a Secretaria de Educação, utilizando as verbas do FNDE/PNAE, para o ano de 2023, na forma, condições e cronograma estabelecido no Edital e seus Anexos. Com fundamento no caput do Artigo 25 da Lei federal nº 8.666, de 21 d e junho de 1993, no art. 21 da Lei nº 11.947/2009, no art. 21-A da Lei nº 13.987/2020 e na Resolução FNDE/CD nº 06 de 08 de maio de 2020, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, destinados à merenda escolar. Recebimento dos envelopes: até às 09h00 do dia 20/07/2023, na Prefeitura Municipal de Urussanga/SC, sito à Praça da Bandeira, 12 - Setor de Licitações. Abertura dos envelopes: às 09h30 do dia 20/07/2023, no mesmo local da entrega dos envelopes. Edital estará à disposição dos interessados das 08h às 11h30 e das 13h às 17h, de segunda-feira à sexta- feira, em dias úteis, no Paço Municipal Lydio de Brida, na Praça da Bandeira, n.º12 ou poderá ser solicitado no e-mail [email protected] ou retirado no site oficial desta municipalidade www.urussanga.sc.gov.br, no ícone LICITAÇÕES da página principal. ADEMIR BRANDIELI PEDRO Secretário de Administração ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditamento Contratual. PROCESSO LICITATÓRIO 172/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 108/2022. Objeto: aquisição de Pá Carregadeira, relativo ao Convenio 901854/2020 celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Andradina. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: LIUGONG LATIN AMÉRICA MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA. Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, constante na Cláusula Quarta, será prorrogado para até o dia 31/12/2023. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 04 de julho de 2023. Mario Celso Lopes - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 Processo Administrativo n.º 091/2023. Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade Municipal Adjudicou e Homologou o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LUIZ GONZAGA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE VÔLEI DE AREIA E REFORMAS DO POSTO DO TURISMO E BANHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA DA GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME OS ANEXOS, para a empresa CYLTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA sob o CNPJ 02.485.921/0001-17, perfazendo um valor total de R$ 443.252,57. Araçoiaba da Serra, 4 de julho de 2023. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Processo Licitatório Nº 1847/2023 BB: 1000134 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Vimos, por meio deste, REVOGAR o presente certame, nos termos do ART. 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme ofício juntado aos autos. Araraquara, 4 de julho de 2.023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2023 Parecer Nº 029/2023 Concorrência Pública N° 007/2023 Processo Licitatório N° 1575/2023 Guichê: 25.951/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIA/SARJETA, E CALÇADA NOS BAIRROS PARQUE PLANALTO E LOTEAMENTO CHÁCARA FLORA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS, ATENDENDO O PROGRAMA FEDERAL, CONTRATO DE FINANCIAMENTO N.º 0530.859-06. Analisados os Documentos, bem como as Propostas das habilitadas, a Subcomissão de Licitação da Administração Geral, amparada pelo parecer da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, resolve desclassificar a Proposta formulada pela empresa NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, por ter ocultado a linha do item 2.1.4, bem como a não apresentação do BDI, conforme solicitação do edital. Em seguida julga conveniente a proposta da empresa DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por estar de acordo com os termos do edital, conforme consta dos autos. Araraquara, 4 de julho de 2023. MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES Subcomissão de Licitação - Presidente ARIANE SOARES DE SOUZA Subcomissão de Licitação WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR Subcomissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO nos autos do Processo de Licitação nº 458/2023, que culminou na dispensa de licitação da locação, com fulcro no art. 26, parágrafo único e do art. 61 ambos da Lei nº. 8.666/1993. Locação de imóvel: Rua Ferdinando Delamain, n.º 279 - Centro destinado a abrigar o instrutor do Tiro de Guerra para a Secretaria Municipal do Governo e das Relações Institucionais de Araras. Locador/ representante: Casa Administradora Imobiliária Ltda. CNPJ: 46.972.550/0001-73- Creci 2.871-J Valor mensal: R$ 1.879,76 (um mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos) Prazo por 05 ano. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 4 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de córregos e ribeirões roçada manual, roçada mecânica, canteiros centrais de vias e demais áreas públicas; tomografia, poda de árvores, remoção de árvores e destoca; varrição manual de vias e logradouros públicos; retiradas de resíduos sólidos, oriundos de descarte incorretos e raspagem de meio fio em vias públicas; desobstrução e limpeza mecânica de bocas de lobo, poços de visita, ramais e galerias de águas pluviais, eliminação de formigueiros, cupinzeiros e ervas daninhas. O Município de Araras torna público para conhecimento dos interessados que será realizado no dia 06 de julho de 2023 ás 9h (horário de Brasília), na sala de Pregões do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração a sessão pública para a sequência dos trabalhos de processamento e julgamento do certame em epigrafe. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 4 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração