DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500274 274 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Data de realização: 18/07/2023 às 09h00min Objeto: Ata Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à distribuição gratuita para Oferta de Serviços Socioassistenciais, famílias em situação de vulnerabilidade temporária e para a OSC Serviço de Acolhimento para Idoso, conforme especificações do Anexo I, pelo período de 12 meses. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua integra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8600, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações). Arealva, 4 de julho de 2023. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna publica a adjudicação do Pregão Eletrônico n° 051/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais para modernizar o setor de cultura, conforme descrição no Termo de Referência - Anexo I, que faz parte integrante do edital, tendo como contratadas as empresas: AIALA SERVICE LTDA, CNPJ Nº 44.921.283/0001-80, Total Fornecedor R$ 20.500,00; DAMIÃO, LIZOTTI & CIA LTDA, CNPJ Nº 32.302.947/0001-43, Total Fornecedor R$ 5.176,90; F.S. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 11.552.540/0001-02, Total Fornecedor R$ 20.908,80; LASER TECH COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 69.001.378/0001-06, Total Fornecedor R$ 27.110,00; PEDRO G. FERNANDES ME, CNPJ Nº 08.945.027/0001-69, Total Fornecedor R$ 14.452,61; RAÇA & DANCIN CONFECÇÕES LTDA, CNPJ Nº 17.119.770/0001-50, Total Fornecedor R$ 4.760,00. Artur Nogueira, 28 de junho de 2023. JAQUELINE CHICHURRA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna publica a homologação do Pregão Eletrônico n° 051/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais para modernizar o setor de cultura, conforme descrição no Termo de Referência - Anexo I, que faz parte integrante do edital, tendo como contratadas as empresas: AIALA SERVICE LTDA, CNPJ Nº 44.921.283/0001-80, Total Fornecedor R$ 20.500,00; DAMIÃO, LIZOTTI & CIA LTDA, CNPJ Nº 32.302.947/0001-43, Total Fornecedor R$ 5.176,90; F.S. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 11.552.540/0001-02, Total Fornecedor R$ 20.908,80; LASER TECH COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 69.001.378/0001-06, Total Fornecedor R$ 27.110,00; PEDRO G. FERNANDES ME, CNPJ Nº 08.945.027/0001-69, Total Fornecedor R$ 14.452,61; RAÇA & DANCIN CONFECÇÕES LTDA, CNPJ Nº 17.119.770/0001-50, Total Fornecedor R$ 4.760,00. Artur Nogueira, 28 de junho de 2023. LUCAS SIA RISSATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE RAIO X, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Realização 26/07/2023 às 09h00. Formalização de Consultas e Edital www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur Nogueira, 3 de julho de 2023. ANGELA PULZ DELGADO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 035/2023, para AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO EM RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO, homologando o lote de menor preço da empresa vencedora valor total: R$265.800,00: USINA DO VALE CONSTRUTORA EIRELI, com o lote: 1, e torna público que a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 035/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 3 de julho de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Rede Eletrica e Iluminação Pública. Abertura: 20/07/2023 às 09h00. Edital/Anexos: www.boraceia.sp.gov.br. VALDIR DE SOUZA MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 2847/2023 OBJETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 007/23 - ABERTURA - Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em vias do município, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária anexos ao Edital da Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Concorrência Pública. Data de entrega dos envelopes: Até as 10:00 horas do dia 08/08/2023 e data de abertura dos envelopes habilitação: dia 08/08/2023 às 10:00horas. A retirada do Edital poderá ser feita pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail no endereço [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, a partir do dia 10.07.2023, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 4 de julho de 2023 AUGUSTO PEREIRA FILHO Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE ADJUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente referente ao Pregão Eletrônico n° 002/2023. cujo objeto é a Aquisição de veículos automotores 0KM (zero quilometro), conforme especificações contidas no edital e seus anexos., fica ADJUCADO o item 01 em favor da empresa APPLAUSO VEICULOS LTDA. CNPJ: 02.084.388/0001-81 com valor total de R$ 226.600,00 (duzentos e vinte e seis mil e seiscentos reais). O item 02 em favor da empresa VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI. CNPJ: 21.700.911/0001-00 com valor total de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Cândido Mota, 3 de julho de 2023. MARCOS ANTONIO DOMINGUES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente referente ao Pregão Eletrônico n° 002/2023. cujo objeto é a Aquisição de veículos automotores 0KM (zero quilometro), conforme especificações contidas no edital e seus anexos., fica HOMOLOGADO o item 01 em favor da empresa APPLAUSO VEICULOS LTDA. CNPJ: 02.084.388/0001-81 com valor total de R$ 226.600,00 (duzentos e vinte e seis mil e seiscentos reais). O item 02 em favor da empresa VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI. CNPJ: 21.700.911/0001-00 com valor total de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Cândido Mota, 4 de julho de 2023. RENAN MATTA MENÃO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 PROCESSO Nº 7521/2023 Vistos, etc... Considerando que nenhuma empresa compareceu para apresentar os envelopes, o pregoeiro e a equipe de apoio, decidiu declarar a licitação DESERTA e encaminhar os autos à apreciação do Exmo. Srª. Secretário Municipal de Saúde para deliberação. DECIDO acatar a decisão do pregoeiro e a equipe de apoio em julgar DESERTO o PP nº 034/2023. Capão Bonito, 4 de julho de 2023. ROBERTO KAZUSHI TAMURA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 5.0005/2023 CONTRATO Nº 105/2023 - ADITAMENTO Nº 01 - CONTRATADA: TECPAR PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA E SANEAMENTO LTDA - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO NA REGIÃO CENTRAL E NORTE DO MUNICÍPIO - RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA 3.1 "VALOR DO CONTRATO E ORIGEM DOS RECURSOS" - ASSINATURA: 03/07/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 5.006/2023 CONTRATO Nº 112/2023 - ADITAMENTO Nº 01 - CONTRATADA: R. S. RAZUK CONSTRUÇÕES E PROJETOS - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP - RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA 3.1 "VALOR DO CONTRATO E ORIGEM DOS RECURSOS"- ASSINATURA: 03/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de chá mate e margarina, para uso de todas as secretarias da municipalidade, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 17/07/2023 ÀS 08:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 17/07/2023 ÀS 08:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 OBJETO: Registro de Preços de Medicamentos Diversos para atendimento de demandas judiciais do município, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 17/07/2023 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 17/07/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente