DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: VP - MEDICAMENTOS EIRELI - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 349/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA I - AGULHAS SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 076/23, sendo os itens: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 46, 48, 74 e 76; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/06/2023; Processo: 4.989/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 35 CATETER OXIGENIO N. 04 UN R$ 0,54 36 CATETER OXIGENIO N. 04 UN R$ 0,54 37 CATETER OXIGENIO N. 06 UN R$ 0,57 38 CATETER OXIGENIO N. 06 UN R$ 0,57 39 CATETER OXIGENIO N. 8 UN R$ 0,57 40 CATETER OXIGENIO N. 8 UN R$ 1,23 42 CATETER OXIGENIO N. 10 UN R$ 1,34 43 CATETER OXIGENIO N. 12 UN R$ 0,60 44 CATETER OXIGENIO N. 12 UN R$ 0,60 46 CATETER DE OXIGENIO TIPO OCULOS ADULTO UN R$ 0,93 48 CATETER DE OXIGENIO TIPO OCULOS INFANTIL UN R$ 1,18 74 COLETOR P/ RESIDUOS PERFUROCORTANTES 07 LITROS UN R$ 3,63 76 COLETOR P/ RESIDUOS PERFUROCORTANTES 13 L UN R$ 4,88 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MÔNACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 367/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA I - AGULHAS SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 076/23, sendo o item: 75; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/06/2023; Processo: 4.989/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 75 COLETOR P/ RESIDUOS PERFUROCORTANTES 13 L UN R$ 4,67 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 369/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA I - AGULHAS SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 076/23, sendo os itens: 77 e 78; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/06/2023; Processo: 4.989/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 77 ESPACADOR INFANTIL COM MASCARA UN R$ 28,55 78 ESPACADOR INFANTIL COM MASCARA UN R$ 28,55 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 375/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA I - AGULHAS SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 076/23, sendo os itens: 18, 20, 22, 178, 182, 184 e 186; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/06/2023; Processo: 4.989/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 18 AMBU ADULTO UN R$ 137,70 20 AMBU INFANTIL UN R$ 137,70 22 AMBU NEONATAL UN R$ 130,42 178 TALA DE IMOBILIZACAO ARAMADA TAMANHO G UN R$ 9,75 182 TALA DE IMOBILIZACAO ARAMADA TAMANHO M UN R$ 8,20 184 TALA DE IMOBILIZACAO ARAMADA TAMANHO P UN R$ 6,93 186 TALA ARAMADA MOLDAVEL TAMANHO PP EVA UN R$ 4,65 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M.M. CASEIRO E CASEIRO REPRESENTAÇÕES LTDA-ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 376/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA I - AGULHAS SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 076/23, sendo os itens: 24, 26, 28, 30, 32, 34, 90, 92, 94, 124, 126, 130, 132, 134, 138, 140, 142, 144, 146, 148, 150, 152, 154, 156, 158, 160 e 162; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/06/2023; Processo: 4.989/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 24 CANULA DE GUEDEL N. 00 UN R$ 2,58 26 CANULA DE GUEDEL N. 01 UN R$ 2,58 28 CANULA DE GUEDEL N. 02 UN R$ 2,18 30 CANULA DE GUEDEL N. 03 UN R$ 2,23 32 CANULA DE GUEDEL N. 04 UN R$ 2,24 34 CANULA DE GUEDEL N. 05 UN R$ 2,34 90 MASCARA COMPLETA P/INALACAO ADULTO UN R$ 6,42 92 MASCARA COMPLETA P/ INALACAO INFANTIL UN R$ 6,70 94 MASCARA DE OXIGENIO ADULTO COM BOLSA /RESERVATORIO UN R$ 6,74 124 SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 08 UN R$ 0,94 126 SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 10 UN R$ 0,87 130 SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 14 UN R$ 1,12 132 SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 16 UN R$ 1,07 134 SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 18 UN R$ 0,99 138 SONDA ENDOTRAQUEAL COM CUFF N. 6,0 UN R$ 4,10 140 SONDA ENDOTRAQUEAL COM CUFF N. 6,5 UN R$ 4,10 142 SONDA ENDOTRAQUEAL C/CUFF N. 7 UN R$ 4,10 144 SONDA ENDOTRAQUEAL C/CUFF N. 7,5 UN R$ 4,10 146 SONDA ENDOTRAQUEAL C/CUFF N. 8 UN R$ 4,10 148 SONDA ENDOTRAQUEAL COM CUFF N. 8,5 UM R$ 4,10 150 SONDA ENDOTRAQUEAL N. 2,5 UM R$ 3,05 152 SONDA ENDOTRAQUEAL N. 3 UN R$ 3,04 154 SONDA ENDOTRAQUEAL N. 3,5 UN R$ 2,93 156 SONDA ENDOTRAQUEAL N. 4 UN R$ 3,01 158 SONDA ENDOTRAQUEAL N. 4,5 UN R$ 3,13 160 SONDA ENDOTRAQUEAL N. 5 UN R$ 3,13 162 SONDA ENDOTRAQUEAL N. 5,5 UN R$ 3,16 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CIRÚRGICA KD LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 385/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA I - AGULHAS SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 076/23, sendo os itens: 03, 07, 09, 11, 13, 15, 73, 105, 109, 111, 115 e 117; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/06/2023; Processo: 4.989/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 AGULHA DESCARTAVEL 13X4,5 CX C/100 UN CX R$ 4,80 07 AGULHA DESCARTAVEL 25X7 CX C/100 UN CX R$ 4,80 09 AGULHA DESCARTAVEL 25X8 CX C/100 UN CX R$ 4,80 11 AGULHA DESCARTAVEL 30X7 CX C/100 UN CX R$ 5,59 13 AGULHA DESCARTAVEL 30X8 CX C/100 UN CX R$ 5,05 15 AGULHA DECARTAVEL 40 X 12 CX C/100 UN CX R$ 6,36 73 COLETOR P/ RESIDUOS PERFUROCORTANTES 07 LITROS UN R$ 3,35 105 SERINGA DESCARTAVEL DE 10 ML S/AGULHA UN R$ 0,19 109 SERINGA DESCARTAVEL DE 20 ML S/AGULHA SIMPLES UN R$ 0,33 111 SERINGA DESCARTAVEL DE 20 ML S/AGULHA UN R$ 0,31 115 SERINGA DESCARTAVEL DE 5 ML S/AGULHA UN R$ 0,12 117 SERINGA DESC. 1,0CC C/ AGULHA 8,0X0,33 UN R$ 0,22 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 386/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA I - AGULHAS SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 076/23, sendo os itens: 41, 123, 125, 127, 129, 131, 137, 139, 141 e 143; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/06/2023; Processo: 4.989/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 41 CATETER OXIGENIO N. 10 UN R$ 0,70 123 SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 08 UN R$ 0,64 125 SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 10 UN R$ 0,63 127 SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 12 UN R$ 0,64 129 SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 14 UN R$ 0,74 131 SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 16 UN R$ 0,78 137 SONDA ENDOTRAQUEAL COM CUFF N. 6,0 UN R$ 3,80 139 SONDA ENDOTRAQUEAL COM CUFF N. 6,5 UN R$ 3,80 141 SONDA ENDOTRAQUEAL C/CUFF N. 7 UN R$ 3,80 143 SONDA ENDOTRAQUEAL C/CUFF N. 7,5 UN R$ 3,80 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RR MEDICAL LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 390/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA I - AGULHAS SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 076/23, sendo os itens: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/06/2023; Processo: 4.989/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 49 CATETER INTRAVENOSO, TEFLON 14 G UN R$ 1,41 50 CATETER INTRAVENOSO, TEFLON 14 G UN R$ 1,41 51 CATETER INTRAVENOSO, TEFLON 18 G UN R$ 1,39 52 CATETER INTRAVENOSO, TEFLON 18 G UN R$ 1,39 53 CATETER INTRAVENOSO, TEFLON 20 G UN R$ 1,39 54 CATETER INTRAVENOSO, TEFLON 20 G UN R$ 1,39 55 CATETER INTRAVENOSO, TEFLON 22 G UN R$ 1,39 56 CATETER INTRAVENOSO, TEFLON 22 G UN R$ 1,39 57 CATETER INTRAVENOSO, TEFLON 24 G UN R$ 1,39 58 CATETER INTRAVENOSO, TEFLON 24 G UN R$ 1,39 97 SCALP NUMERO 19 UN R$ 0,32 98 SCALP NUMERO 19 UN R$ 0,32 99 SCALP NUMERO 21 UN R$ 0,32 100 SCALP NUMERO 21 UN R$ 0,32 101 SCALP NUMERO 23 UN R$ 0,32 102 SCALP NUMERO 23 UN R$ 0,32 103 SCALP NUMERO 25 UN R$ 0,32 104 SCALP NUMERO 25 UN R$ 0,32 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: IDEALE TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA-ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 391/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA I - AGULHAS SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 076/23, sendo o item: 84; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/06/2023; Processo: 4.989/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 84 KIT PARTO UN R$ 87,22 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NELMED COMÉRCIO MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 394/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA I - AGULHAS SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 076/23, sendo os itens: 64, 66, 68, 70, 72, 82, 179, 180 e 188; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/06/2023; Processo: 4.989/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 64 COLAR CERVICAL - G UN R$ 12,80 66 COLAR CERVICAL "INFANTIL" UN R$ 12,80 68 COLAR CERVICAL - M UN R$ 12,80 70 COLAR CERVICAL - P UN R$ 12,80 72 COLAR CERVICAL "PP" UN R$ 16,99 82 HED BLOCK ADULTO UN R$ 105,99 179 TALA DE IMOBILIZACAO ARAMADA TAMANHO GG UN R$ 18,26 180 TALA DE IMOBILIZACAO ARAMADA TAMANHO GG UN R$ 18,26 188 TALA METALICA PARA DEDO 16X250MM UN R$ 6,00 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PROTMED DO BRASIL - DESCARTÁVEIS LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 416/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA I - AGULHAS SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 076/23, sendo os itens: 87 e 88; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 03/07/2023; Processo: 4.989/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 87 MANTA ALUMINIO MANTA COBERTOR TERMICA ALUMINIZADA UN R$ 4,00 88 MANTA ALUMINIO MANTA COBERTOR TERMICA ALUMINIZADA UN R$ 4,00 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CEMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 419/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA I - AGULHAS SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 076/23, sendo o item: 47; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/07/2023; Processo: 4.989/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 47 CATETER DE OXIGENIO TIPO OCULOS INFANTIL UN R$ 1,00 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.843/2022 OBJETO: " REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUVA TÉRMICA E MANGOTE" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00008 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 167/214, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00008, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 270, Segunda Ata de Sessão Pública às fls. 300/335, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00008, Segundo Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 399, Terceira Ata de Sessão Pública às fls. 416/448, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00008, Terceiro Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 479 e Atos Decisórios juntados sob folhas 489/490 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa SAGMA COMERCIAL LTDA, em primeiro lugar, para o fornecimento dos Itens 01, 02, 03 e 04, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 3 de julho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social