DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desta feita, buscando maior adequação do objeto, bem como, alteração do valor diante do desinteresse de mercado, culminado em procedimento deserto, Revoga-se do Credenciamento, promova as adequações determinadas, promovendo de forma imediata sua publicação. Palmeiropolis-TO, 4 de julho de 2023. TAYSSON PATRICH DE SOUZA REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 044/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 015/2023 PROCESSO Nº: 627/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 29.842.046/0001 - 30. OBJETO: Locação de equipamentos para eventos sob demanda, abrangendo estrutura temporária, planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, logística e infraestrutura dos eventos. VALOR TOTAL: R$ 489.959,50 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.695.1020.2176; Natureza da Despesa: 3.3..90.39, Fonte: 1.500.0000.000000/1.701.0000.000002/1.701.0000.000003. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 03/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 065/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2023 PROCESSO Nº: 108/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: EMPORIO 77 LTDA, CNPJ 13.430.713/0001- 37. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento por aquisição de 01 (um) veiculo pick - up cabine dupla 4x4 (diesel) - motorização mínima de 140 cv, câmbio automático, capacidade 05 lugares, ar condicionado, tipo de direção hidráulica ou elétrico, trio elétrico (trava, vidro, alarme) freios abs e airbag duplo, acessórios: protetor de caçamba.. VALOR TOTAL: R$ 217.500,00 (duzentos e dezessete mil e quinhentos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1004.2116; Natureza da Despesa: 4.4.90.52, Fonte: 1.601.0000.000000/1.500.1002.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 29/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 015/2023 PROCESSO Nº: 627/2023 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS FORNECEDORA REGISTRADA: NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 29.842.046/0001 - 30. OBJETO: Locação de equipamentos para eventos sob demanda, abrangendo estrutura temporária, planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, logística e infraestrutura dos eventos. VALOR TOTAL: R$ 489.959,50 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.695.1020.2176; Natureza da Despesa: 3.3..90.39, Fonte: 1.500.0000.000000/1.701.0000.000002/1.701.0000.000003. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 03/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2023 PROCESSO Nº: 108/2023 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS FORNECEDORA REGISTRADA: EMPORIO 77 LTDA, CNPJ 13.430.713/0001- 37. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento por aquisição de 01 (um) veiculo pick - up cabine dupla 4x4 (diesel) - motorização mínima de 140 cv, câmbio automático, capacidade 05 lugares, ar condicionado, tipo de direção hidráulica ou elétrico, trio elétrico (trava, vidro, alarme) freios abs e airbag duplo, acessórios: protetor de caçamba.. VALOR TOTAL: R$ 217.500,00 (duzentos e dezessete mil e quinhentos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1004.2116; Natureza da Despesa: 4.4.90.52, Fonte: 1.601.0000.000000/1.500.1002.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 29/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - INFR O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Adjudicação e Homologação da CONCORRENCIA PÚBLICA 001/2023 INFR, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento VALOR GLOBAL, na forma de execução INDIRETA, por meio de empreitada GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD E RECAPEAMENTO COM CBUQ E RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFALTICA GROSSA E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL -TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 929536/2022 E OPERAÇÃO 108.3087-92/2022/MDR TERRITORIAL E URBANO/CAIXA, em conformidade com as especificações contidas no Processo Licitatório 2023000273 da CONCORRENCIA PÚBLICA 001/2023 INFR e seus Anexos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa: FERREIRA FRANCO CONSTRUTORA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 86.904.109/0001-79, no valor global de R$ 9.517.472,50 (nove milhões, quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Porto Nacional - TO, 3 de Julho de 2023. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO Secretário Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 - SRP O Pregoeiro designado pelo Fundo Municipal de Saúde de Praia Norte/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fara realizar: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023. Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto Contratação de Empresa Especializada para aquisição de medicamento da farmácia básica, materiais odontológicos e insumos hospitalares e correlatos, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Praia Norte - TO, que fará realizar no dia 18/07/2023 às 09h00min(horário Local), na sede da Prefeitura, situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/n - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia Norte/TO. Podendo ser consultado gratuitamente no horário de 08h00min as 12h00min, no e-mail: [email protected] e no portal: www.praianorte.to.gov.br, cobraremos taxa de cobrança pela execução de cópia da íntegra do edital e de seus anexos. Praia Norte - TO, 27 de junho de 2023. MANOEL EVANDRO DE ARAÚJO SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS E PREVENTIVOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE SANTA RITA DO TOCANTINS - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, com início da sessão eletrônica dia 19/07/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins/TO ou pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santarita.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99253-2531. Santa Rita do Tocantins-TO, 4 de julho de 2023. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 903/2023. Objeto: Eventuais e futura aquisição de Gás de Cozinha (GLP) P13 para demanda de todas as atividades desta municipalidade. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h20 do dia 19 de julho de 2023. Informações e-mail [email protected], e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/ . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 902/2023. Objeto: Eventuais futuras aquisições de filtros e lubricantes destinados a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins - TO e demais Órgãos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 09h20 do dia 19 de julho de 2023 Santa Terezinha do Tocantins-TO, 4 de julho de 2023. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de contratação