DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 027/2023 - Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Lizarda, Estado do Tocantins, à Praça Leopoldo Lustosa Filho, nº 253, Centro, Lizarda - TO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.244.263/0001-05. Contratada: MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRICOLAS S/A, sediada na Rodovia BR 153 KM 677, S/N, Lote Faz. Sto. Ant. Glb 7 4 A, Zona de Expansão Urbana, Gurupi, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.970.771/0015-07. Objeto: Registro de preços para aquisição de patrulha mecanica ( trator agricola ) para atender as demandas do municipio de lizarda - to conforme convenio nº 888673/2019 do ministerio da agricultura, pecuaria e abastecimento acordo com as especificações contidas no termo de referência. Valor: R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura até 03/07/2024. Data de assinatura: 03 de Julho de 2023. Signatários: Suelene Lustosa Matos, Gestora, Contratante e Gilmar Luiz Ferronato Junior, Contratado. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Lizarda - TO, no uso regular de suas atribuições, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, conforme; Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação e homologação procedidos pelo Presidente da Comissão, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do Decreto Federal 10.024/2019, com modificações posteriores, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, objetivando a Registro de preços para aquisição de patrulha mecânica ( trator agrícola ) para atender as demandas do município de lizarda - TO, conforme Convenio nº 888673/2019 do Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento acordo com as especificações contidas no termo de referência. A empresa MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRICOLAS S/A, inscrita no CNPJ sob nº 00.970.771/0015- 07, pelo valor total de R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais). Lizarda - TO, 4 de Julho de 2023. ANTÔNIO CARLOS SOARES MENDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO, CONTRATADA: empresa MM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 10.378.889/0001-07. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de valor com acréscimo de quantitativo e inclusão de novos itens ao Ccontrato de Execução de Obras Nº 142/2022, Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (Posto de Saúde) no assentamento Santo Antônio (Zona Rural) de Monte do Carmo, Ministério da Economia Emenda N° 202223590004 com nova Emenda do Ministério da Economia N° 202223973006, cconforme Planilhas Anexo, da Tomada de Preços Nº 003/2022, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato e ao qual se vinculam as partes. Valor R$ 69.056,99 (Sessenta e nove mil, cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária: 05.23.10.302.2312.1.041; 4.4.90.51; 92;1.700.0000.000000. Data: 02/05/2023. CONTRATO Nº 111/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO, CONTRATADA: empresa PRIVILLEGE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ n.º 17.224.448/0002-72. Objeto: Aquisição de 02 (Dois) veículos Tipo Passeio para Transporte de Passageiros, Zero Km, Ano Modelo 2023/2023, Câmbio Manual, Ar Condicionado e Ar Quente, Cor Branca, Motorização Mínima 1.0, Flex, Marca Hyundai / Hb20 Hatch Sense 1.0 Mt 2023, com recursos do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, Propostas: 11425.245000/1220-03, 11425.245000/1220-02 e Emenda Parlamentar 202239730006. Valor R$ 162.000,00. Forma de Pagamento: Sendo: R$30.936,00 Emenda Parlamentar Ministério da Economia 202239730006; R$65.532,00 Proposta Ministério da Saúde: 11425.245000/1220-03; R$65.532,00 Proposta Ministério da Saúde: 11425.245000/1220-02. Conforme Pregão Eletrônico nº. 005/2023. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias contados da apresentação e recebimento da nota fiscal/fatura pela Diretoria Administrativa deste Município. Dotação Orçamentária: 05.23.10.302.1807.1.124; 4.4.90. 52;78;1.700.0000.00000. Data: 19/06/2023. Assina: LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE - Gestor do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGAVEL-PROCESSO LICITATÓRIO - TOM A DA DE PREÇOS Nº 04/2021. Contrato Administrativo Nº 118/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO PA MATA AZUL, NO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA/TO, Conforme Convênio N° 891255/2019 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASECIMENTO. RESCINDENTE: Prefeitura Municipal De MURICILANDIA, CNPJ sob o nº 25.063.876/0001-08. Rescindida: D LUCENA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 26.972.412/0001-87. BASE LEGA: art. 79, II da Lei 8.666/93. Alessandro Gonçalves Borges- prefeito municipal de Muricilandia-To Aos 15 De Junho De 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 601/2023. Pregão Eletrônico Nº 03/2023/SRP/PMN. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT para atender as necessidades desta municipalidade. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012/2023/PMN. Processo nº 601/2023. Fornecedor: NOVA MIX LTDA- CNPJ: 49.949.246/0001-01, no valor total de R$ 47.846,48. Validade 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0013/2023/PMN. Fornecedor: THALLYSON ROSA PEREIRA - CNPJ: 20.322.030/0001 no valor total de R$ 14.171,70. Validade 12 meses AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/FMS Processo nº 687/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias, para atender a demanda dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde no município de Nazaré - TO. A sessão pública será realizada às 08h00min (horário de Brasília-DF) do dia 18/07/2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico: https://nazare.to.gov.br e no setor de licitações, na Avenida 10 de Janeiro, s/n°, Centro, Palácio José Tavares Ribeiro, nesta cidade nos horários das 07h30min às 13h30min, em dias úteis. E-mail: [email protected]. Contato: 633455-1185. Nazaré-TO, 3 de julho de 2023. KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Palmas, por meio da Superintendência de Compras e Licitações deste Município, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Convivência de Taquari, em Palmas - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos, instruído no processo nº 2021021451. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Designada a sessão de abertura para o dia 27/07/2023, às 14h00, na sala de licitações desta Superintendência, situada na Qd. ARSO 61 (603 SUL), Alameda 05, HM Lote 02, Palmas - TO, CEP 77.016-366, Plano Diretor Sul, Palmas/TO. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (63)3212-7244/7243, das 13h00 às 19h00, ou pelo e-mail: [email protected]. Palmas, 4 de julho de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Superintendente de Compras e Licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 026/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos REMUME II, para atender a Rede Municipal de Saúde, instruído no processo nº 2022058564, sendo adjudicados/homologados os itens: 08, 10, 39, 43 e 64, à empresa: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ nº: 34.558.660/0001-04, no valor total de R$ 81.076,00 (oitenta e um mil, setenta e seis reais), os itens: 05, 13, 36, 46 e 56 à empresa: BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ Nº 26.089.337/0001-00, no valor R$ 77.205,00 (setenta e sete mil, duzentos e cinco reais), o item: 57, à empresa: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. - CNPJ nº: 07.847.837/00001-10, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), o item: 11, à empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. - CNPJ N° 44.734.671/0022-86, no valor R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta reais), os itens: 35, 42 e 49, à empresa: FIX COM. ATAC. DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N°: 11.369.348/0001-77, no valor total de R$ 160.280,00 (cento e sessenta mil, duzentos e oitenta reais), os itens: 02, 04, 06, 15, 18 e 26, à empresa: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ N° 35.472.743/0001-49, no valor total de R$ 134.764,00 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais), os itens: 14, 16, 17, 24, 29, 37, 38, 40, 50, 51 e 67, à empresa: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 28.387.424/0001-70 -, no valor total de R$ 177.786,00 (cento e setenta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais), os itens: 19 e 22, à empresa: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. - CNPJ N°: 94.389.400/0001- 84, no valor total de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais)), o item: 54, à empresa: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR ES LTDA - CNPJ N°: 43.231.355/0001-02, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), o item: 31, à empresa: MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N°: 47.893.919/0001-15, no valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), os itens: 01, 07, 21, 25, 27, 55, 58, 59 e 62, à empresa: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI - CNPJ N°: 40.951.414/0001-10, no valor total de R$ 312.890,00 (trezentos e doze mil, oitocentos e noventa reais), os itens: 12 e 30, à empresa: OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA - CNPJ Nº 46.388.826/0001-70, no valor total de R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais), os itens: 03, 32, 33, 41, 52 e 63, à empresa: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ N°: 47.783.547/0001-74, no valor total de R$ 126.165,00 (cento e vinte seis mil, cento e sessenta e cinco reais), o item:69, à empresa: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ N°: 32.364.822/0001-48, no valor de R$ 2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais), os itens: 44, 48, 61 e 72, à empresa: TOP NORTE COMERCIO DE MAT E R I A L MEDICO HOSPITALAR EIRELI- CNPJ Nº 22.862.531/0001-26, no valor de R$ 89.040,00 ( oitenta e nove mil e quarenta reais), o item: 09, à empresa: W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 37.844.754/0001-38, no valor de R$ 145.200,00 (cento quarenta e cinco mil e duzentos reais). Palmas - TO, 4 de julho de 2023. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMEIROPOLIS/TO, representado pela Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO, CNPJ nº 00.007.401/0001-73, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Bartolomeu Moura Junior, abaixo assinado e do outro lado como, CONTRATADA a empresa: (A) R L FERNANDES ENGENHARIA - CNPJ: 29.720.510/0001-15, estabelecida na Rua 4, Quadra Lote 2, Vila Operaria, Porangatu/GO, CEP: 76.550-000, neste ato representado pelo Sra. Rafael Lopes Fernandes, portador do CPF nº 030.664.241-70, RG nº 5251677 SPTC GO, contato: (62) 9 9865-4000/ (62) 3367-1437, e-mail: [email protected], com os valores total. R$ 500.510,18 (Quinhentos mil e quinhentos e dez reais e dezoito centavos). A fim de se realiza a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de engenharia civil para recapeamento de pavimentação asfáltico em CBUQ de vias urbanas, com sinalização horizontal do município de Palmeirópolis/TO, proveniente do Convênio nº 931911/2022- Ministério do Desenvolvimento Regional/ CAIXA e Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO. Nos termos da Ata de Julgamento do dia 29 de junho de 2023. Data: 04 de julho de 2023. Assina: Bartolomeu Moura Junior - Prefeito Municipal AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023/FMS O Município de Palmeirópolis, através do Fundo Municipal de Saúde, representado por sua gestora a Sra. Mara Layane Alves Benevides, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8666/93 e alterações posteriores; CONSIDERANDO: O princípio da autotutela como prerrogativa para a revisão de atos administrativos, respeitando a Lei 8.666/93. resolve: Anular o processo licitatório: 2351/2023. Credenciamento Nº 002/2023/FMS, cujo objeto é Contratação Via Processo de