DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORÇAMENTÁRIA: 2023/1002-17063110 e 15000000; PREFEITA: Luana Michele de Oliveira Silva Cacho. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/FMS-SRP O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/FMS - SRP, a ser realizado no dia 25/07/2023, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de lixeiras, torneiras e escada para piscina. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 25/07/2023. No endereço eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br. Alvorada-TO, 4 de julho de 2023. RHAFAELA GUERRA TAKAHASHI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 2ª Repetição Tipo Menor Preço Global Contratação de empresa do ramo de construção civil para obra de execução de reforma do Ginásio Público José Dias Carneiro, compreendendo o rebaixamento da cobertura metálica, a demolição de mureta da quadra, instalação da rede de nylon e do alambrado e sua posterior pintura e a instalação de nova da tabela de basquete, conforme especificações deste Edital e elementos instrutores fornecidos. Local: Prefeitura de Arapoema - TO, Data Abertura da sessão: 19/07/2023 às 14:00, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.arapoema.to.gov.br e informações junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] GILMAR MARTINS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade - TO, torna público que fará realizar no dia 24 do mês de Julho de 2023 às 08h:00 na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Avenida 26 de Julho, s/n, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Tomada de Preços, Menor Preço Global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO CLASSE 45T SOBRE O RIO DAS PEDRAS NO MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE - TO, E ESPECIFICAÇÕES CONSTANDO NO MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXOTIVO EM ANEXO. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3393 - 1129. Email: [email protected]. Chapada da Natividade - TO, 4 de Julho de 2023. DANILO NUNES CAMELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato originado da Tomada de Preços nº 002/2023 Contrato nº 060/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis Contratada: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para serviços de engenharia para construção da garagem e muro da secretaria municipal de saúde, conforme condições e especificações do projeto básico e seus anexos Valor Global: R$ 477.072,54 Data de Assinatura:02/06/2023 Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo aditivo de prorrogação de vigência ao contrato administrativo nº 071/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO Contratada: Manupa Comercio, Exportacao, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli Objeto: Aquisição de um veículo zero quilômetro, tipo caminhão, conforme especificações do anexo I - termo de referência. Objeto de convênio -MDR - plataforma + Brasil nº 922459/2021 e o Município de Dianópolis. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 Valor Global Estimado: R$ 635.000,00 Data da assinatura: 29/12/2022 Vigência: 31/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Ao Contrato Administrativo nº 070/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO Contratada: ROMANELLI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA Objeto: Aquisição de 1 (uma) usina de afaslto, conforme especificações do anexo I- termo de referência, objeto de convênio / MR - Plataforma + Brasil nº 922459/2021 e o município de Dianópolis. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 Valor Global Estimado: R$ 951.000,00 Data da assinatura: 29/12/2022 Vigência: 31/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SANTA LUZIA, IRMÃ AMPARO, PROFESSOR RENATO E CIMEI MARIA PARTEIRA E TIA MARIETA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data e Horário: 24/07/2023 ás 08:30hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro - Dian ó p o l i s - T O. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 4 de junho de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 050/2023 Processo Administrativo n° 2023/581 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia - TO Contratada: Carvalho e Alves LTDA- CNPJ: 14.177.876/0001-12 Objeto: Prestação de Serviços eventuais, parcelada e futuras de sonorização de eventos públicos com equipamentos de som mecânico. Data da Assinatura: 07 de julho 2023 Preço: R$ 25.550,00 (Vinte e Cinco Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 5.13.8.244.11.2.082 /33.90.39/1660/1500 5.13.8.244.11.2.083/33.90.39/1660/1710/1500 5.13.8.122.11.2.071/33.90.39/1500 5.13.8.243.41.2.314/33.90.39/1660/1500 Signatários: Genilza Rios Silva Nunes - Prefeito Lazaro Alves dos Santos - Representante da Contratada. Contrato: 057/2023 Processo Administrativo n° 2023/489 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia - TO Contratada: RIBEIRO E AGUIAR MOVEIS E ELTRO - CNPJ: 19.898.788/0001-23 Objeto: Aquisição de bens Mobiliários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Mulher, CADÚNICO - Programa Auxílio Brasil, Programa Criança Feliz, Geração de Renda e CRAS GIRASSOIS. Data da Assinatura: 22 de junho 2023 Preço: R$ 32.864,00 (Trinta e Dois Mil e Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 5.13.8.244.11.2.082 /33.90.39/1660/1500/5.13.8.243.41.2.314/44.90.52/1660 5.13.8.122.11.1.079/44.90.52/1500/5.13.8.334.11.2.086/44.90.52/1500 5.13.8.244.11.2.083/33.90.39/1660/1710/1500 Signatários: Genilza Rios Silva Nunes - Prefeito Sinaria Ribeiro Aguiar - Representante da Contratada. AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão Eletrônico nº 020/2023 (PROC. ADM 529/2023) que se realizará dia 21 de julho de 2023, às 08h00min horas, Registro de preços para aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, e de construção e acabamento destinados a realização de reparos e reformas, para atender as necessidades básicas de consumo para a realização de manutenção da estrutura física dos prédios públicos do município de Formoso do Araguaia, bem como a realização de reparos em vias públicas e praças. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ Formoso do Araguaia-TO, 4 de julho de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20/2022. Processo Administrativo: nº 2022.004175. Chamamento Público nº 002/2020. Processo Licitatório: 2019.018558 Partes: Município de Gurupi, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e WESLEY LUIZ DE SOUZA-EPP, CNPJ nº13.658.311/0006-07. Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de análise clínica. Assinado: 03/05/2023. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Estimado: R$ 384.000,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil reais). Dotação: 07.0709.0005.4031. Natureza: 339039. Fonte: 16.000.000.000000. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2022. Processo Administrativo: nº 2022.004178. Chamamento Público nº 002/2020. Processo Licitatório: 2019.018558 Partes: Município de Gurupi, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e HEMOLAB DIAGNOSTICOS, CNPJ nº 00.673.149/0001-31. Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de análise clínica. Assinado: 03/05/2023. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Estimado: R$ 384.000,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil reais). Dotação: 07.0709.0005.4031. Natureza: 339039. Fonte: 16.000.000.000000. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 22/2022. Processo Administrativo: nº 2022.004176. Chamamento Público nº 002/2020. Processo Licitatório: 2019.018558 Partes: Município de Gurupi, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e MARIA ZÉLIA FERNANDES BANDEIRA JAPIASSÚ LTDA, CNPJ nº 12.112.907/0001-21. Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de análise clínica. Assinado: 03/05/2023. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Estimado: R$ 384.000,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil reais). Dotação: 07.0709.0005.4031. Natureza: 339039. Fonte: 16.000.000.000000.