DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR ESTIMADO: R$ 319.750,99. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27.101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 Projetos a Cargo da SEMINFRA, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações Para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 113/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº. 02/2020 SEMINFRA/EMURB. Este Convite foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Aracaju-SE, 4 de Julho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2023, que tem como objeto a Reforma da Praça Frei Augusto de Santana, no Bairro Lamarão - Aracaju/SE., reconhecendo como vencedora a Empresa GP ENGENHARIA LTDA., com o Valor Global de R$ 729.600,25 (Setecentos e Vinte e Nove Mil, Seiscentos Reais e Vinte e Cinco Centavos), com BDI de 20,97%, Encargos Sociais de 111,51% para horista e de 69,89% para mensalista, Prazo de Execução de 120 (Cento e Vinte) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 911.555,72. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA , Unidade Orçamentária: 27101- SEMINFRA, Função: 15 - Urbanismo, Sub Função: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1025 - PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA. Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, Sub Elemento: 44905103 - Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos, SD 62/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 - EMURB/SEMINFRA. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Aracaju-SE, 4 de Julho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2023, que tem como objeto a Execução da Rede de Alimentação de Água da Estaca (0 a 32+18,97) referente à Infraestrutura do Conjunto Habitacional Nova Olaria, Localizado no Bairro Olaria - Aracaju/SE., reconhecendo como vencedora a Empresa INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., com o Valor Global de R$ 469.708,71 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Setecentos e Oito Reais e Setenta e Um Centavos), Encargos Sociais de 103,49% para Horista e de 63,26% para Mensalista, Composição do BDI de 20,97% para Serviço e de 14,02% para Materiais, Prazo de Execução de 90 (Noventa) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 473.813,81. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27.101 - SEMINFRA, Função: 16 Habitação, SubFunção: 482 Habitação Urbana, Programa: 0012 Apoio às Políticas Públicas Municipais, Ação: 1045 Construção de Unidades Habitacionais Nova Olaria - PEGM e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito, SD 110/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Aracaju-SE, 4 de Julho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SEMINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n°. 001/2022, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSTRUTORA JJ LTDA., Objeto: Acréscimo de 60 (sessenta) dias para o prazo de execução e 60 (sessenta) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 26/06/2023 para 25/08/2023 e a vigência de 25/09/2023 para 24/11/2023, visando a conclusão da Execução da Obra para a Infraestrutura Básica para a Instalação da ETE no Loteamento Joel Nascimento - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Repasse n° 850454/2017/MCIDADES/CAIXA - Processo n° 2646.1043971-51/2017 e Termo de Cooperação Técnica n°.05/2018-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Encerramento de contrato. Cancelamento do Saldo do Contrato n°. 011/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: AGC CONSTR U ÇÕ ES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objetivo: Proceder ao Cancelamento do Saldo Contratual. Valor do Cancelamento: R$ 629.811,73, cujo objeto é a Execução Execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversas vias dos Bairros Atalaia e Coroa do Meio no município de Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n.°0399114-95/2014/Programa Pró- Transporte/CAIXA e Termo de Cooperação Técnica n°.03/2018-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Encerramento de contrato. Cancelamento do Saldo do Contrato n°. 021/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: AGC CONSTR U ÇÕ ES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objetivo: Proceder ao Cancelamento do Saldo Contratual. Valor do Cancelamento: R$ 488.273,09, cujo objeto é a Execução de Serviços para o Recapeamento Asfáltico em Vias dos Bairros 18 do Forte e Santo Antônio no Município de Aracaju/SE, recursos do Contrato de Repasse n° 857301/2017/MCIDADES/CAIXA - Processo n° 2646.1046863-95/2017 e Termo de Cooperação Técnica n°.06/2018-SEMINFRA/EMURB. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - FMS O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços visando futura contratação de empresa para fornecimento parcelado na confecção(serviço) de próteses dentárias totais superiores (maxilares) e inferiores (mandibulares), próteses dentárias parciais removíveis superiores (maxilares) e inferiores (mandibulares), suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública do município de Arauá/SE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital. DATA DA SESSÃO: 18/07/2023 a partir das 09:00h (nove horas), às 09:00h (nove horas), Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 038/2013 que regulamenta o Registro de Preços, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 113/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected]. Arauá-SE, 4 de julho de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, torna público que julgou e homologou o processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico acima identificado, tendo como objeto o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender a rede municipal de ensino do município de Laranjeiras, conforme condições, quantidades e exigências no Anexo I - Termo de Referência do edital, em favor das empresas: OMEGGA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.757.527/0001-91, referente aos itens constantes no mapa de classificação de vencedor, perfazendo o valor total de R$ 4.069.669,11 (quatro milhões, sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e onze centavos) e ITAMIX COMERCIO E DISTRI B U I C AO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.42.985/20001-25, referente aos itens constantes no mapa de classificação de vencedor, perfazendo o valor total de R$ 473.266,11 (quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e onze centavos). Laranjeiras-SE, 4 de julho de 2023. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Malhador/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Esta licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS POVOADOS TÁBUA E ADIQUE no Município de Malhador/SE, de acordo com os projetos básicos e especificações apresentadas no instrumento convocatório. ESTIMADO: O estimado o valor de R$ 328.809,37 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e nove reais e trinta e sete reais) conforme projeto básico em anexo. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: - 25/07/2023 (vinte e cinco de julho de 2023), às 09h:00min (nove horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15.451.0032.1017 - 4490.51.00.00 - FR 15000000 / 17063110 BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar Nº 123/ 2006. PARECER JURÍDICO: 060/2023. ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: Coordenadoria de Licitação, localizada na Praça 25 de novembro, 133, Centro - Malhador/SE. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça 25 de novembro, Centro, Malhador/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh, pelos telefones: (79) 3442 1410, ou através do e-mail: [email protected] ou no site www.malhador.se.gov.br/transparência-licitações. Malhador-SE, 4 de julho de 2023. MARIA SILVÂNIA DE SANTANA FONTES Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Malhador/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Esta licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde na cidade Malhador/SE - Padrão 01, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas no instrumento convocatório ESTIMADO: R$ 1.147.031,61 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, trinta e um reais e sessenta e um centavos) DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: - 24/07/2023 (vinte e quatro de julho de 2023), às 09h:00min (nove horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0036.2071 - 4490.51.00.00 - FR 16010000 BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar Nº 123/ 2006. PARECER JURÍDICO: 059/2023. ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: Coordenadoria de Licitação, localizada na Praça 25 de novembro, 133, Centro - Malhador/SE. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça 25 de novembro, Centro, Malhador/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh, pelos telefones: (79) 3442 1410, ou através do e-mail: [email protected] ou no site www.malhador.se.gov.br/transparência-licitações. Malhador-SE, 4 de julho de 2023. MARIA SILVÂNIA DE SANTANA FONTES Presidente da CPL