DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São José do Rio Preto/SP, 4 de julho de 2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2023 PROCESSO: 13.475/2023 Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares para assistência das Unidades de Saúde. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 20/07/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 4 de julho de 2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: JOSE EDINIZ RIBEIRO PINTURAS (CNPJ: 10.537.152/0001-81), CONTRATO N.º 006/2023, referente à Tomada de Preços n.º 015/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO CENTRO DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. Conforme justificativa da área técnica de engenharia da Prefeitura Municipal de Severínia, o presente instrumento tem por finalidade formalizar o acréscimo de itens existentes e novos. ITENS EXISTENTES: 3.12; 4.1; 4.2 e 4.4, totalizando acréscimo de R$ 28.697,88 (vinte e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos). ITENS NOVOS: 5.12; 5.13; 5.14; 5.15; 5.16; 5.17; 5.18; 5.19; 5.20; 5.21; 5.22; 5.23; 5.24; 5.25; 5.26; 5.27; 5.28; 5.29; 5.30; 5.31; 5.32; 5.33; 5.34; 5.35; 5.36; 5.37; 5.38; 5.39; 5.40; 5.41; 5.42; 5.43; 5.44; 5.45; 5.46; 5.47; 5.48; 5.49; 5.50; 5.51; 5.52; 5.53; 5.54; 5.55; 5.56; 5.57; 5.58 e 5.59, totalizando acréscimo de R$ 146.293,76 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 541.644,75 (quinhentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03/02/2023 à 02/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 18/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023. CONTRATO Nº 26/2023 Objeto: Contratação de apresentação artística para as Festividade do "Rodeio Fest" de Silveiras/SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratada: P. H. SANCHEZ PRODUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 43.247.991/0001-14. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data da Assinatura: 29/06/2023. Vigência: 03 (três) meses. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 23/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023. CONTRATO Nº 27/2023 Objeto: Contratação de apresentação artística para as Festividade do "Rodeio Fest" de Silveiras/SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratada: LRT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.044.862/0001-81. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data da Assinatura: 30/06/2023. Vigência: 03 (três) meses. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 24/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 05/2023. CONTRATO Nº 28/2023 Objeto: Contratação de apresentação artística para as Festividade do "Rodeio Fest" de Silveiras/SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratada: FABIO SATIM PRODUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.404.310/0001-95. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Data da Assinatura: 30/06/2023. Vigência: 03 (três) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Edital Retificado. PROCESSO Nº 16/2023. EDITAL Nº 15A/2023. MODALIDADE: PR EG ÃO ELETRÔNICO. TIPO: Menor Preço por Item. INTERESSADO: Município de Taiaçu. OBJETO: Aquisição de tiras reagentes para medição de glicemia capilar, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. DATA E HORA DO ÍNICIO DAS PROPOSTAS: às 08 horas do dia 05/07/2023. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: às 17 horas do dia 13/07/2023. DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: às 08 horas e 59 minutos do dia 18/07/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09 horas do dia 18/07/2023. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico. ENDEREÇO: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Taiaçu, 4 de julho de 2023. MAURICIO LOFRANO GERALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2023 Edital nº 91/2023 - Processo nº 6053/2023 -Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviço de cobertura securitária dos veículos que compõem a frota municipal de Ubatuba - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 05/07/2023 até as 08h00m do dia 26/07/2023. Início da disputa de preços: 26/07/2023 às 09h30m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/. MARCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 75/2023 - Processo Nº 6704/2023 - PP n° 14/2022 - Objeto: Prestação de Serviços de Mecânica, elétrica e Eletrônica, preventiva e Corretiva, com fornecimento de autopeças e acessórios originais, pelo prazo de 12 meses - Contratada: ALPHASET COMERCIO DE PEÇAS LTDA-EPP - Valor Global: R$ 2.500.000,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 28/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Retificação e Reabertura de Licitação. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da unidade de saúde ESF II "Fausto Ferraz", através da Proposta 15741.597000/1200-12, com entrega única. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected]; LUANA VIDEIRA DE FREITAS Diretora de Licitações e Compras em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Chamamento Público n°01/2023 Proc. 10397/2022 - Contrato n° 84/2023 - Objeto: Termo de colaboracao para firmar parceria para a execucao do servico de protecao social especial de alta complexidade, na modalidade de acolhimento institucional para pessoas em situacao de rua. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: ASSOCIACAO S.O.S CRISTAO, Data 04/07/2023. VIGÊNCIA 12 MESES VALOR :R$ 765.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 37/2023 Repetição Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 37/2023 - Edital nº 54/2023 - Proc. 3573/2023 - Objeto: Registro de Preços de Equipamentos diversos para atender às necessidades das Unidades Escolares e UGM de Educação. A abertura da sessão dar-se-á em 18 de julho de 2023, às 13:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista-SP, 4 de julho de 2023. MAGALI OLIVEIRA AUGUSTO DE SOUZA Gestora Municipal de Educação ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 04/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa, visando a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Neuzice Barreto, localizada na Travessa José de Barros s/n, Bairro Getúlio Vargas - Aracaju/SE., reconhecendo como vencedora a Empresa JP FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., com o Valor Global R$ 5.045.551,97 (Cinco Milhões, Quarenta e Cinco Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Noventa e Sete Centavos), com BDI de 22,12% para Serviços e de 14,02% para Equipamentos, Encargos Sociais de 111,51% para horista e de 69,89% para mensalista, com o Prazo de Execução de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 6.102.177,98. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15, SubFunção: 451, Programa: 0208, Ação: 1011, Natureza de Despesa: 44905100, Subelemento: 44905108, Fonte: 15000000, Reserva de Dotação: 109/2023 e TED 07/2022. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Aracaju-SE, 4 de Julho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 06/2023, que tem como objeto a Reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Givalda S. Santos, no Bairro Soledade - Aracaju/SE., reconhecendo como vencedora a Empresa GP ENGENHARIA LTDA., com o Valor Global R$ 4.352.888,47 (Quatro Milhões, Trezentos e Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta e Sete Centavos), com BDI de 22,12%, para Serviços e de 14,02% para Materiais, Encargos Sociais de 111,51% para horista e de 69,89% para mensalista, com o Prazo de Execução de 270 (Duzentos e Setenta) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 5.159.806,91. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Projeto Atividade: 15.451.0208.1011, Natureza de Despesa: 449051, Elemento de Despesa: 44905103, Fonte: 150000 e TED 08/2022 SEMED/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Aracaju-SE, 4 de Julho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras