DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 Processo: 081115/2023 Ratificada a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 25, Inciso II, c/c Artigo 13, inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação de profissional para formação em Educação Somática, para SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39 05.282.0000 12.365.20210.2.0027 ITEM 1 QTDE 1,0000 MARCA VALOR UNITÁRIO 24.800,0000 TOTAL DO ITEM 24.800,00 SEMENTEIRALAB LTDA CNPJ: 050.217.233/0001-19 Inscrição Estadual: Não Informado RUA ARTHUR BERNARDES, 218 Bairro: JARDIM SUMARE CEP: 14025-440 RIBEIRAO PRETO - SP VALOR EMPRESA R$ 24.800,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP. PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2021 - Processo nº 028/2021 - Contrato 024/2021. BERMAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ 41.210.673/0001-53 VALOR GLOBAL $ 44.750,00 (quarenta e quatro reais e setecentos e cinquenta e reais) ASSINATURA 28/06/2023 Objeto: "Visa-se a Prorrogação do Contrato celebrado em 28 de junho de 2021, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 28/06/2023 a 28/11/2023, com fulcro no artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, em conformidade com a Cláusula Sétima, itens 7.1 do Contrato". VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses, contados a partir de 28/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação Contratual. Interessado: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP. Pregão Presencial nº 008/2021 - Processo nº 028/2021 - Contrato 025/2021. APOLIANA DALVA DE ALMEIDA MATIAS LTDA CNPJ: 42.363.852/0001-93 VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) ASSINATURA 28/06/2023 Objeto: "Visa-se a Prorrogação do Contrato celebrado em 01 de julho de 2021, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 01/07/2023 a 01/07/2024., com fulcro no artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, em conformidade com a Cláusula Sétima, itens 7.1 do Contrato". VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Adm. n° 099/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de fraldas geriátrica descartável, tamanhos p, m, g e exg para atender à demanda de consumodos pacientes atendidos pelo serviço social do departamento municipal de saúde. Tipo: Menor Preço Por Item. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das propostas: A partir do dia 04/07/2023 até o dia 19/07/2023, às 09h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 19/07/2023, às 10h00min. Referência de tempo: HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo n° 114/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIL, COMPLEMENTO ALIMENTAR E DIETA ENTERAL PARA ATENDER À DEMANDA DE CONSUMODOS PACIENTES ATENDIDOS PELO SERVIÇO SOCIAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: Menor Preço Por Item. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das propostas: A partir do dia 04/07/2023 até o dia 19/07/2023, às 13h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 19/07/2023, às 14h00min. Referência de tempo: HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". Os Editais completos e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei. Salto Grande-SP, 4 de julho de 2023. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 379/2023 - PEC.01587/2023 ANALISADOR DE OTOEMISSÕES (BERA) - Abertura do Pregão Eletrônico dia 19/07/2023 as 14:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 381/2023 P EC . 0 1 7 9 8 / 2 0 2 3 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL - Abertura do Pregão Eletrônico dia 19/07/2023 as 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo - SP, 4 de julho de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO "RESUMO DE CONTRATO Nº 56/2023 - PROC. Nº 3774/2023. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços de Análise e Assessoria de Projetos e Empreendimentos e Vistoria Técnica, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme detalhado nos "Anexo I - Detalhamento dos Serviços". Vigência do contrato de 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura de todas as partes. O valor global deste Contrato de R$ 52.723,90 (cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e três reais e noventa centavos. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023. CONTRATANTE: SEGOV." PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXTRATOS DE CONTRATO CONVÊNIO Nº 02/2023-SMS - Instrumento de Convênio que entre si celebram o Município De São José do Rio Preto, Através Da Secretaria Municipal De Saúde E A Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De São José Do Rio Preto. OBJETO: O presente tem como objeto o repasse de recurso transferido pelo Ministério da Saúde relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, constante no anexo da Portaria do Ministério da Saúde GM/MS nº 443, de 03 de abril de 2023.VALOR GLOBAL: O valor global estimado para a execução deste convênio será de R$ 7.235.027,61 (sete milhões, duzentos e trinta e cinco mil, vinte e sete reais e sessenta e um centavos), conforme o especificado no Plano de Trabalho proposto pela Entidade. PRAZO: O presente convênio terá vigência da ata de sua assinatura até o dia 20/12/2023, podendo, de comum acordo, mediante termo aditivo, haver alteração, dentro dos limites legais. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.080/1990, Art. 199, § 1º da CF/1988. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2023. Pela Secretaria Municipal de Saúde, André Luciano Baitello; pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, José Nadim Cury. CONVÊNIO Nº 03/2023-SMS - Instrumento De Convênio Que Entre Si Celebram O Município De São José Do Rio Preto, Através Da Secretaria Municipal De Saúde E A Associação Renascer. OBJETO: O presente tem como objeto o repasse de recurso transferido pelo Ministério da Saúde relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, constante no anexo da Portaria do Ministério da Saúde GM/MS nº 443, de 03 de abril de 2023.VA LO R GLOBAL: O valor global estimado para a execução deste convênio será de R$ 91.107,84 (noventa e um mil, cento e sete reais e oitenta e quatro centavos), conforme o especificado no Plano de Trabalho proposto pela Entidade. PRAZO: O presente convênio terá vigência da ata de sua assinatura até o dia 20/12/2023, podendo, de comum acordo, mediante termo aditivo, haver alteração, dentro dos limites legais. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.080/1990, Art. 199, § 1º da CF/1988. DATA DE ASSI N AT U R A : 31 de maio de 2023. Pela Secretaria Municipal de Saúde, André Luciano Baitello; pela Associação Renascer, José Luis Appoloni Neto. CONVÊNIO Nº 04/2023-SMS - instrumento de convênio que entre si celebram o município de São José Do Rio Preto, Através Da Secretaria Municipal De Saúde E A Apae - Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais. OBJETO: O presente tem como objeto o repasse de recurso transferido pelo Ministério da Saúde relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, constante no anexo da Portaria do Ministério da Saúde GM/MS nº 443, de 03 de abril de 2023. V A LO R GLOBAL: O valor global estimado para a execução deste convênio será de R$ 79.949,33 (setenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos), conforme o especificado no Plano de Trabalho proposto pela Entidade. PRAZO: O presente convênio terá vigência da ata de sua assinatura até o dia 20/12/2023, podendo, de comum acordo, mediante termo aditivo, haver alteração, dentro dos limites legais. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.080/1990, Art. 199, § 1º da CF/1988. DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2023. Pela Secretaria Municipal de Saúde, André Luciano Baitello; pela APAE, Magdalena Volpe. CONVÊNIO Nº 05/2023-SMS - instrumento de convênio que entre si celebram o Município de São José Do Rio Preto, Através Da Secretaria Municipal De Saúde E O Hospital Dr. Adolfo Bezerra De Menezes. OBJETO: O presente tem como objeto o repasse de recurso transferido pelo Ministério da Saúde relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, constante no anexo da Portaria do Ministério da Saúde GM/MS nº 443, de 03 de abril de 2023.VA LO R GLOBAL: O valor global estimado para a execução deste convênio será de R$ 552.796,53 (quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos), conforme o especificado no Plano de Trabalho proposto pela Entidade. PRAZO: O presente convênio terá vigência da ata de sua assinatura até o dia 20/08/2023, podendo, de comum acordo, mediante termo aditivo, haver alteração, dentro dos limites legais. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.080/1990, Art. 199, § 1º da CF/1988. DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2023. Pela Secretaria Municipal de Saúde, André Luciano Baitello; pelo Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, Gracio Tomaz Saturno. CONVÊNIO Nº 06/2023-SMS - instrumento de convênio que entre si celebram o município de São José Do Rio Preto, Através Da Secretaria Municipal De Saúde E A Arcd - Associação De Reabilitação Da Criança Deficiente. OBJETO: O presente tem como objeto o repasse de recurso transferido pelo Ministério da Saúde relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, constante no anexo da Portaria do Ministério da Saúde GM/MS nº 443, de 03 de abril de 2023. V A LO R GLOBAL: O valor global estimado para a execução deste convênio será de R$ 26.781,04 ( vinte e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e quatro centavos), conforme o especificado no Plano de Trabalho proposto pela Entidade. PRAZO: O presente convênio terá vigência da ata de sua assinatura até o dia 20/12/2023, podendo, de comum acordo, mediante termo aditivo, haver alteração, dentro dos limites legais. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.080/1990, Art. 199, § 1º da CF/1988. DATA DE ASSI N AT U R A : 31 de maio de 2023. Pela Secretaria Municipal de Saúde, André Luciano Baitello; pela ARCD, Licia Soares Fernandes Nagao. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 380/2023 PROCESSO: 13.460/2023 Registro de Preços para aquisição material para manutenção hidráulica, em atendimento as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 18/07/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 4 de julho de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2023 PROCESSO: 13.445/2023 Registro de preços para aquisição de marmitas para os CAPs e CIAPs. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 18/07/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 4 de julho de 2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira