DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500282 282 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO PMP nº 8157/2022 A Comissão Permanente de Licitações, HABILITA a empresa Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária Ltda, CNPJ nº 38.848.107/0001-67, em razão da regularidade dos documentos apresentados O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 4 de julho de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO Nº 1030/2023 AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS ANIMAIS CAPTURADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE SE ENCONTRAM ALOJADOS NO CANIL MUNICIPALE AOS ANIMAIS INSTALADOS NO PARQUE ECOLOGICO MUNICIPAL, pelo período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Sessão no dia 17/07/2023, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244- 8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE: ULTRASSOM, VENTILADOR PULMONAR E ELETROCARDIOGRAMA, QUE SERÃO DESTINADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 18/07/2023 ÀS 14:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltro Licitacao=2. Pindorama, 4 de julho de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo: 138/2023 A Prefeitura Municipal de Potirendaba comunica aos interessados a retificação do edital do pregão eletrônico nº 015/2023, que encontra-se disponível em: WWW.potiredaba.sp.gov.br. Potirendaba/SP, 4 de julho de 2023 GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR Encontra-se aberto no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Pracinha/SP, CHAMADA PUBLICA 01/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - Processo nº. 54/2023, tendo por finalidade Chamada Pública 01/2023 Para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae. A abertura dos envelopes dar-se á no dia 24 DE JULHO DE 2023, a partir das 13h30min horas na Sala do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Pracinha, sito a Avenida Francisco Gimenes, nº. 175. Quaisquer esclarecimentos e informações relacionadas a esta licitação serão prestados pela Comissão Municipal Permanente de Licitação, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 mim as 16h00min, na Avenida Francisco Gimenes, nº. 175, ou através do telefone (18) 3552-1141, ou pelo e-mail: [email protected] a/c da Comissão Municipal Permanente de Licitação. Pracinha/SP, 4 de julho de 2023. MAURILEI APARECIDO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. Processo Administrativo nº 29626/2022 Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO (contratação emergencial) OBJETO: prestação de serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos coletados e autorizados pelo Município de Presidente Prudente ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal do Meio Ambiente EMBASAMENTO LEGAL: art. 24, inc. IV, Lei Federal nº 8666/93 FUNDAMENTO: alteração de ficha orçamentária com utilização de recursos federais. EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho ordinária nº 2023NE9.327 (Valor: R$ 810,00), EMITIDA EM 21/06/2023. FAVORECIDO: FREDERICO RUIZ GARCIA- OBJETO: material de processamento de dados - Fundamento Legal: Lei Federal 8663/93. P.A: 34.264/2023 Pregão Eletrônico 131/2023 Espécie: Nota de Empenho ordinária nº 2023NE9.328 (Valor: R$ 856,80), EMITIDA EM 21/06/2023. FAVORECIDO: F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- OBJETO: material de processamento de dados - Fundamento Legal: Lei Federal 8663/93. P.A: 34.264/2023 Pregão Eletrônico 131/2023 Espécie:Nota de Empenho ordinária nº 2023NE9.329 (Valor: R$ 12.960,00), EMITIDA EM 21/06/2023. FAVORECIDO: I2 TELECOM LTDA- OBJETO: material de processamento de dados - Fundamento Legal: Lei Federal 8663/93. P.A: 34.264/2023 Pregão Eletrônico 131/2023 Espécie: Nota de Empenho ordinária nº 2023NE9.330 (Valor: R$ 9.087,30), EMITIDA EM 21/06/2023. FAVORECIDO: JULIANA FERREIRA DA SILVA 01547479639- OBJETO: material de processamento de dados - Fundamento Legal: Lei Federal 8663/93. P.A: 34.264/2023 Pregão Eletrônico 131/2023 Espécie: Nota de Empenho ordinária nº 2023NE9.331 (Valor: R$ 2.160,00), EMITIDA EM 21/06/2023. FAVORECIDO: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA- OBJETO: material de processamento de dados - Fundamento Legal: Lei Federal 8663/93. P.A: 34.264/2023 Pregão Eletrônico 131/2023 Espécie: Nota de Empenho ordinária nº 2023NE9.332 (Valor: R$ 3.419,10), EMITIDA EM 21/06/2023. FAVORECIDO: 47.094.894 ALESSANDRA LACERDA DE OLIVEIRA - OBJETO: material de processamento de dados - Fundamento Legal: Lei Federal 8663/93. P.A: 34.264/2023 Pregão Eletrônico 131/2023 Espécie:Nota de Empenho ordinária nº 2023NE9.333 (Valor: R$ 90,00), EMITIDA EM 21/06/2023. FAVORECIDO: FREDERICO RUIZ GARCIA - OBJETO: material de processamento de dados - Fundamento Legal: Lei Federal 8663/93. P.A: 34.264/2023 Pregão Eletrônico 131/2023 Espécie:Nota de Empenho ordinária nº 2023NE9.334 (Valor: R$ 95,20), EMITIDA EM 21/06/2023. FAVORECIDO: F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- OBJETO: material de processamento de dados - Fundamento Legal: Lei Federal 8663/93. P.A: 34.264/2023 Pregão Eletrônico 131/2023 Espécie: Nota de Empenho ordinária nº 2023NE9.335 (Valor: R$ 1.440,00), EMITIDA EM 21/06/2023. FAVORECIDO: I2 TELECOM LTDA- OBJETO: material de processamento de dados - Fundamento Legal: Lei Federal 8663/93. P.A: 34.264/2023 Pregão Eletrônico 131/2023 Espécie: Nota de Empenho ordinária nº 2023NE9.336 (Valor: R$ 1.009,70), EMITIDA EM 21/06/2023. FAVORECIDO: JULIANA FERREIRA DA SILVA 01547479639- OBJETO: material de processamento de dados - Fundamento Legal: Lei Federal 8663/93. P.A: 34.264/2023 Pregão Eletrônico 131/2023 Espécie:Nota de Empenho ordinária nº 2023NE9.337 (Valor: R$ 240,00), EMITIDA EM 21/06/2023. FAVORECIDO: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA- OBJETO: material de processamento de dados - Fundamento Legal: Lei Federal 8663/93. P.A: 34.264/2023 Pregão Eletrônico 131/2023 Espécie: Nota de Empenho ordinária nº 2023NE9.338 (Valor: R$ 379,90), EMITIDA EM 21/06/2023. FAVORECIDO: 47.094.894 ALESSANDRA LACERDA DE OLIVEIRA - OBJETO: material de processamento de dados - Fundamento Legal: Lei Federal 8663/93. P.A: 34.264/2023 Pregão Eletrônico 131/2023 Espécie: Nota de Empenho ordinária nº 2023NE9.339 (Valor: R$ 13.320,00), EM I T I DA EM 21/06/2023. FAVORECIDO: FOX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: material de processamento de dados - Fundamento Legal: Lei Federal 8663/93. P.A: 34.264/2023 Pregão Eletrônico 131/2023 Espécie: Nota de Empenho ordinária nº 2023NE9.340 (Valor: R$ 11.556,00), EM I T I DA EM 21/06/2023. FAVORECIDO: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA- OBJETO: material de processamento de dados - Fundamento Legal: Lei Federal 8663/93. P.A: 34.264/2023 Pregão Eletrônico 131/2023 Espécie:Nota de Empenho ordinária nº 2023NE9.341 (Valor: R$ 1.480,00), EMITIDA EM 21/06/2023. FAVORECIDO: FOX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: material de processamento de dados - Fundamento Legal: Lei Federal 8663/93. P.A: 34.264/2023 Pregão Eletrônico 131/2023 Espécie: Nota de Empenho ordinária nº 2023NE9.342 (Valor: R$ 1.284,00), EMITIDA EM 21/06/2023. FAVORECIDO: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA- OBJETO: material de processamento de dados - Fundamento Legal: Lei Federal 8663/93. P.A: 34.264/2023 Pregão Eletrônico 131/2023 AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 187/2023 MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de oxigênio medicinal ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 19/07/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 19/07/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br . Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal" Presidente Prudente, 29 de junho de 2023. WALNER SILVESTRE Licitador do Depto. de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - Edital: PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023. NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, Prefeito Municipal de Registro, faz público que diante da adjudicação do Senhor Pregoeiro, HOMOLOGA o objeto da licitação, à vista do que ficou decidido nos autos do Processo nº 168/2023 do Pregão Eletrônico nº 036/2023, referente à AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MINISTÉRIO DA CIDADANIA/PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO/SP - PLATAFORMA +BRASIL Nº 934093/2022, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, às empresas classificadas em primeiro lugar, conforme segue: ALL WORK COMERCIAL LTDA., no item 12, no valor total de R$ 56.005,96 (Cinquenta e seis mil, cinco reais e noventa e seis centavos); ROSENILDA CASTRO., no item 13, no valor total de R$ 29.520,00 (Vinte e nove mil, quinhentos e vinte reais); e SIGMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇOS LTDA., nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, no valor total de R$ 51.836,00 (Cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e seis reais). Perfazendo este processo licitatório o total de R$ 137.361,96 (Cento e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos). Os itens 01, 14 e 15 foram fracassados. Registro, 3 de julho de 2023. VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES Diretora-Geral de Administração