DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500281 281 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE RP 031/2023; PA 8155/2021; Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos para as unidades escolares e Secretaria de Educação. Abertura: 17/07/2023 as 09:00hs. PE RP 036/2023; PA 8890/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes por meio de emendas parlamentares para utilização do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini - Proposta 13848.859000/1220-04. Abertura: 18/07/2023 as 09:00hs. PE 053/2023; PA 745/2023; Objeto: Prestação de serviço de seguro total para os veículos da frota da Secretaria de Saúde do Município de Mauá. Abertura: 18/07/2023 as 14:00hs. Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá-SP, 4 de Julho 2023 VANESSA LIMA DOS PASSOS MATTIELLO Diretora de Licitações - Secretaria de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO N° 112/2022 CONTRATANTE: Município de Mirante do Paranapanema - SP - CONTRATADO: Ottoboni Máquinas e Implementos Agrícolas LTDA - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Trator Agrícola, de acordo com o Termo de Convênio MAPA nº 915278/2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para atender Município de Mirante do Paranapanema, pelo período de 12 (doze) meses - OTIVO: reajuste do valor global, conforme calculados no Banco Central do Brasil "Calculadora do Cidadão (IPCA-E-IBGE)" - clausula 11ª do contrato. DATA: 22.05.2023 - MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico n° 042/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 CONTRATO N° 112/2022. CONTRATANTE: Município de Mirante do Paranapanema - SP - CONTRATADO: Ottoboni Máquinas e Implementos Agrícolas LTDA - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Trator Agrícola, de acordo com o Termo de Convênio MAPA nº 915278/2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para atender Município de Mirante do Paranapanema, pelo período de 12 (doze) meses - MOTIVO: prorrogação do prazo contratual - clausula 4ª do contrato e artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8.666/93. DATA: 22.05.2023 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 042/2022. Mirante do Paranapanema/SP, 22 de maio de 2023. Átila Ramiro Menezes Dourado - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 PROCESSO Nº 19.433/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO. EMPRESA VENCEDORA: LT NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais). Mogi das Cruzes, 30 de junho de 2023. WILLIAM HARADA Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 PROCESSO Nº 2.739/2023 OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00034 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA ELÉTRICA, TRACIONÁRIA, PATOLADA PT 1645, INCLUSO PLATAFORMA PARA OPERADOR, CARREGADOR E BATERIA. EMPRESA VENCEDORA: GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 69.374,00 (sessenta e nove mil e trezentos e setenta e quatro reais) Mogi das Cruzes, 28 de junho de 2023. WILLIAM HARADA Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2023 PROCESSO Nº 619/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS PARA APLICAÇÃO DE INSETICIDAS QUÍMICOS E/OU BIOLÓGICOS, MANUAIS E MOTORIZADOS, PERTENCENTES À DIVISÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES, INSTALADOS À RUA JULIO MOBAID - S/N, VILA SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Empresa Vencedora: PIONEIRA MÁQUINAS, MOTORES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais) Mogi das Cruzes, 29 de junho de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - PROCESSO Nº 4.110/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL (FRUTAS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope, considerando o parecer exarado pela Secretaria Municipal de Educação e após diligências realizadas, decidiu pela HABILITAÇÃO de todas as participantes, a saber: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER - APRREN; COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PARAÍBA - COOPERVALE DISTRIBUIDORA; COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA ISABEL - COOAIPRO; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA ERA - APRUNE; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS - APRAD; COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDÚSTRIA DE CAXIAS DO SUL - RS; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO - COOPERFRUIT e COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO - CAF SERRANA, para a fase seguinte da Chamada Pública. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e estabelecido conforme subitem "6.1" do Edital, o dia 13 de julho de 2023, às 15 horas, para abertura dos envelopes nº 02 - PROJETOS DE VENDAS, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Licitações, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade). Mogi das Cruzes, 4 de julho de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Processo Licitatório nº 9.070/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de kit de materiais escolares a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, com logística de entrega dos kits embalados ponto a ponto em cada unidade escolar do município, pelo período de 12 (doze) meses. AVISO: Comunicamos aos interessados que, com fundamento no parecer jurídico e da pasta técnica, foi decidido pela autoridade competente por julgar IMPROCEDENTE as impugnações interpostas pelas empresas FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ nº 68.858.539/0001-10, sob o protocolo nº 10168/2023, e S&T COMÉRCIO DE PRODUTOS E LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 12.488.131/0001-49, sob o protocolo nº 9.724/2023, ao edital do pregão em epígrafe. Devendo dar prosseguimento ao processo licitatório na forma legal. Informações completas com a Comissão Municipal de Licitações - Fone (19) 3851-7030, no horário das 08h00min às 16h00min. Mogi Guaçu - SP, 4 de julho de 2023. RODRIGO FALSETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 ENCERRAMENTO: Às 09:00 hs. do dia 21.AGO.2.023. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica e serviços de engenharia para adequações do sistema de medição para faturamento (SMF) para migração estimada de 13 Unidades Consumidoras, existentes e pré-selecionadas pelo SAMAE, do Ambiente de Contratação Regulado (ACR) para o Ambiente de Contratação Livre (ACL) e gestão junto a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, conforme especificações do edital e seus anexos. PREÇO DO EDITAL: R$ 15,00. OBS.: Não serão vendidos editais via postal ou por qualquer outro meio. AVISO: Maiores informações, bem como o edital completo, será fornecido pela COMISSÃO DE LICITAÇÕES, sita no edifício sede do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESG OT O DE MOGI GUAÇU - SAMAE, mediante o recolhimento do valor acima, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, até o dia 18.AGO.2.023. O edital completo também está disponível para consulta e retirada no site: www.samaemogiguacu.com.br. Mogi Guaçu, 3 de julho de 2023. RODRIGO DE OLIVEIRA COLOMBO Presidente da C.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços N°. 0023/2023. Processo Administrativo N°. 0780/2023. Objeto: Ata de Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos gerais em pomadas e cremes dermatológicos para abastecimento do Departamento Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde. Adjudicatárias: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (Item 01/Valor: R$ 5.975,00), CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Item 23/Valor: R$ 11.400,00), CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA (Item 20/Valor: R$ 155.000,00), CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA (Item 15/Valor: R$ 10.530,00), CLASSMED PRODUTOS HOSP. LTDA (Item 16/Valor: R$ 7.222,20), CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITAL A R ES EIRELI (Item 21/Valor: R$ 2.000,00), CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (Itens 06 e 07/Valor: R$ 10.800,00), DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Itens 08, 19 e 25/Valor: R$ 32.805,00), F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Item 18/Valor: R$ 43.800,00), INOVAMED HOSPITALAR LTDA (Item 02/Valor: R$ 3.780,00), MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Item 04/Valor: R$ 58.000,00), PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (Item 17/Valor: R$ 20.433,00), R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (Item 05/Valor: R$ 17.699,70) e SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Itens 03, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 22 e 24 Valor: R$ 1.621,68) / Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços N°. 0025/2023. Processo Administrativo N°. 0784/2023. Objeto: Ata de Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos gerais em comprimidos para abastecimento do Departamento Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde. Adjudicatárias: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (Itens 65, 76, 77 e 112/Valor: R$ 41.610,00), AR FIORENZANO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP (Item 69/Valor: R$ 27.500,00), ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Itens 31 e 98/Valor: R$ 13.350,00), AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (Itens 10, 12, 15, 41, 66 e 109/Valor: R$ 62.700,00), BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA ME (Itens 24, 28 e 54/Valor: R$ 17.650,00), CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Itens 08, 11, 18, 20, 27, 32, 79, 80, 87, 95, 101, 103 e 127/Valor: R$ 54.080,00), CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Itens 52 e 53/Valor: R$ 68.000,00), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (Itens 03, 49, 62, 99 e 107/Valor: R$ 61.781,00), CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (Item 71/Valor: R$ 8.500,00), DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA (Item 29/Valor: R$ 4.700,00), DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Itens 07, 16, 37, 59, 61 e 85/Valor: R$ 56.700,00), F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Itens 58 e 105/Valor: R$ 5.800,00), FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (Item 57/Valor: R$ 4.706,00), GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT DA (Item 92/Valor: R$ 10.600,00), HORTOMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (Itens 56 e 78/Valor: R$ 19.150,00), ILG COMERCIAL LTDA (Itens 22, 23, 25, 39, 43, 44, 48, 50, 55, 75,89, 91, 108, 115, 116, 117, 119 e 124/Valor: R$ 140.372,20), INOVAMED HOSPITALAR LTDA (Itens 19, 21, 68, 81, 82, 83, 84, 88, 90, 94, 106, 114, 121 e 123/Valor: R$ 38.666,00), INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA (Item 118/Valor: R$ 1.980,00), LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (Itens 35, 110 e 128/Valor: R$ 8.590,00), M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Itens 14, 45 e 97/Valor: R$ 7.900,00), PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Itens 36, 100, 120 e 122/Valor: R$ 11.790,00), PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (Itens 04, 05, 13, 93, 102, 111 e 113/Valor: R$ 13.789,00), PORTAL LTDA (Itens 02, 09, 17, 30, 63 e 64/Valor: R$ 25.615,00), PRO-REMEDIOS DIST DE PROD FARM E COSM EIRELI - ME (Itens 26, 33, 40, 46, 70, 74 e 86/Valor: R$ 99.450,00), R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (Item 06/Valor: R$ 2.598,00), SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Itens 01, 34, 38, 42, 47, 51, 60, 67, 72 e 104/ Valor: R$ 73.429,00), SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP (Item 96/Valor: R$ 450,00 e WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Item 73/Valor: R$ 2.999,50 / Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços N°. 0027/2023. Processo Administrativo N°. 0465/2023. Objeto: Ata de Registro de Preços para futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual odontológicos para suprir a necessidade da Diretoria Municipal de Saúde. Adjudicatárias: FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (Itens 02, 03, 04, 05 e 06/Valor: R$ 55.180,00), FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP (Item 09/Valor: R$ 5.120,00), IDEALE TECNOLOGIA EM SAUDE EIRELI (Item 01/Valor: R$ 31.600,00), M.TESTA CONFECCAO ME (Itens 07 e 12/Valor: R$ 2.600,00) e OBEN COMERCIAL LTDA (Item 10/Valor: R$ 683,00). Paraibuna/SP, 4 de julho de 2023 VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito