DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E- mail: [email protected]. Itapevi, 4 de julho de 2023. MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2022 PROCESSO Nº 4031/2022. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS/SP, para a empresa PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 74.207.887/0001-20, perfazendo-se o valor total de R$ 170.711,19 (CENTO E SETENTA MIL SETECENTOS E ONZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS); consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório no dia 4 de Julho de 2023. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO Nº 693/2023. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA NA EMEB PROF. LOIDE PORTOLANI, para a empresa MEGA PISOS BATATAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 39.748.792/0001-12, perfazendo-se o valor total de R$ 214.978,56 (DUZENTOS E QUATORZE MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS); consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório no dia 30 de Junho de 2023. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 NOVO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2023 - PROCESSO Nº 4934-4/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Tendo em vista a necessidade de retificação nas especificações técnicas dos itens: 01 ao 10, constantes no Anexo I do edital de licitações, modalidade PREG ÃO PRESENCIAL Nº 046/2023 - que trata do Registro de Preços para aquisição de material elétrico, necessário para atendimento das demandas de manutenção de próprios da Prefeitura de Jaboticabal, republicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 21/06/2023, página 279 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 21/06/2023, página 13. Avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 19 de julho de 2023 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 4 de julho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 051/2023 Contrato nº 111/2023 Contratante: Prefeitura do Município de Jaguariúna Contratada: MULTICENTER POUSO ALEGRE LTDA CNPJ 27.206.829/0001-00 Objeto: Aquisição de equipamento de informática: Item: 03: Prazo: 90 dias Valor total: R$ 6.117,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL 03/2023/SMCT - CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS E PALESTRAS DE FORMAÇÃO CULTURAL - A Prefeitura do Município de Jandira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público que no período de 20 de junho a 21 de julho de 2023 (no último dia, as inscrições se encerrarão às 16h), que estará recebendo inscrições exclusivamente, através do email: [email protected]. Os interessados em participar do Edital 03/2023/SMCT - Chamada Pública - Credenciamento de Pareceristas para Análise Técnica de Projetos Culturais, Mostras, Festivais, Oficinas, Exposições, Workshops e Palestras de Formação Cultural nas seguintes áreas: dança, artes visuais, literatura, música, patrimônio cultural e histórico, audiovisual, artes cênicas, cultura afro-brasileira, artesanato e cultura popular. Os pareceristas quando convocados para avaliação de 01 a 05 projetos culturais, farão jus à remuneração de R$ 1.000,00 (um mil reais) - quando convocados para avaliação de 06 a 10 projetos culturais, farão jus à remuneração de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - quando convocados para avaliação de 11 a 15 projetos culturais, farão jus à remuneração de R$ 3.000,00 (três mil reais). O credenciamento não obriga que a Secretaria de Cultura e Turismo de Jandira utilize e/ou contrate seus serviços, considerando-se que, dependerá da demanda de Editais publicados. Confira o regulamento completo no link https://www.jandira.sp.gov.br/noticias/pdf/Comunicado/doc-2023-06-20-64957c31b8a98.pdf . SEGANTINE DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. P.A Nº 80/2023 - P.E Nº 44/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que o edital da licitação para CONTRATAÇÃO DE PACOTE DE INTERNET COM CONEXÃO EM FIBRA OPTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL foi RETIFICADO e REDESIGNADO. Realização: 19/07/2023 ás 13:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 EDITAL Nº 68-2023 PROCESSO Nº 242-2023. OBJETO: Aquisição de veículo tipo Van que será destinado ao transporte de pacientes usuários da rede pública de saúde. O prazo de entrega será de até 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato e o pagamento será efetuado com Recurso Federal e Recursos Próprios. RECEBIMENTO DA PROPOSTA: início as 08h00 do dia 05/07/2023 até às 08h00min do dia 20/07/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DOS LANCES: 20/07/2023 às 09h30min. LOCAL: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/. O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Av. Coronel Vergílio Rocha, 25-10, Centro, CEP 17290-013, Macatuba, SP, das 08h00 às 17h00, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14) 99897-6411. Macatuba, 4 de julho de 2023. ANDERSON FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato TC-158/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA Valor R$ 44.301,60 Assinatura 04/07/23 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional - Instituição de Longa Permanência para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, no Município de Marília, destinada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção federal) Vigência 31/12/23 Processo Chamamento Público n.º 007/22 (Protocolo n.º 56.016/22). EXTRATO DE CONTRATO Contrato TC-160/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade INSTITUTO LÓTTUS Valor R$ 63.360,00 Assinatura 04/07/23 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a adolescentes e jovens de 12 a 18 anos incompletos e excepcionalmente jovens de 18 a 21 anos, para a execução indireta de Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade (PSC), no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção federal) Vigência 31/12/23 Processo Chamamento Público n.º 004/22 (Protocolo n.º 56.011/22). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 056/2023. Registro de preços visando a aquisição de Materiais de Enfermagem. Assinatura 04/07/2023. Vigência 02/07/2024. Ata de Registro de Preços 284/2023 - ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP. Valor Máximo R$ 2.942,00. Ata de Registro de Preços 285/2023 - BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO S LTDA. Valor Máximo R$ 3.523,20. Ata de Registro de Preços 286/2023 - BRASIL DE V I C ES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. Valor Máximo R$ 33.170,00. Ata de Registro de Preços 287/2023 - CIRURGICA SANTA HELENA. Valor Máximo R$ 16.024,60. Ata de Registro de Preços 288/2023 - CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS EIRELI. Valor Máximo R$ 5.400,00. Ata de Registro de Preços 289/2023 - FAROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor Máximo R$ 10.070,00. Ata de Registro de Preços 290/2023 - MEDICAL TÊXTIL HOSPITALAR EIRELI - ME. Valor Máximo R$ 25.020,00. Ata de Registro de Preços 291/2023 - MG MEDICAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Valor Máximo R$ 12.000,00. Ata de Registro de Preços 292/2023 - PABLO LUIS MARTINS. Valor Máximo R$ 13.476,00. Ata de Registro de Preços 293/2023 - PMI BRASIL IMPORTADOERA E EXPORTADORA DE PRODUTO PARA SAÚDE LTDA. Valor Máximo R$ 2.762,50. Ata de Registro de Preços 294/2023 - RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA. Valor Máximo R$ 2.100,00. Ata de Registro de Preços 295/2023 - SWAB CB BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS LABORATORIAIS. Valor Máximo R$ 2.000,00. Ata de Registro de Preços 296/2023 - V P - MEDICAMENTOS LTDA. Valor Máximo R$ 6.771,02. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 104/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, destinada às diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 25/07/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 25/07/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira CAMILA DE FÁTIMA BENHOSSI ALÉCIO. DR. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde PROF. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação LEVI GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete RAMIRO BONFIETTI Secretário Municipal da Fazenda ENG. FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas WANIA LOMBARDI Secretaria Municipal de Direitos Humanos WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração