DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Terceiro Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 96/2021 - Tomada De Preços Nº 16/2021 - Edital Nº64/2021 - Processo Administrativo Nº P215321/2021 - Contratada: MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Creche no Bairro Lageadinho - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos, do edital. Prazo: 06 meses. Assinatura: 07/06/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Oitavo Termo Aditivo Para Supressão De Valor Do Contrato Administrativo N° 85/2021 - Tomada De Preços Nº 09/2021 - Edital Nº 51/2021 - Processo Administrativo Nº 13573/2021 - Contratada: MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma no telhado do Hospital Municipal, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Valor da supressão: R$ 11.022,08. Assinatura: 29/06/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 116/2018 DISPENSA N° 015/2018 QUARTO ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO 116/2018 REFERENTE A DISPENSA 015/2018; CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, referente à locação de um imóvel localizado na Rua Saldanha Marinho, nº 844, Centro, no Município de Igarapava /SP, para acomodação da Divisão de Vigilância Sanitária; DEPARTAMENTO REQUISITANTE: Departamento Municipal de Saúde; PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: De 22/06/2023 à 21/06/2024; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02 04 01 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde (Ficha 172) 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 0 01 00 310 000 SAÚDE-GERAL 02 04 01 10 301 0150 2288 0000 Manutenção Vigilância Sanitária (Ficha 221) 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 0 05 13 303 005 VIGILÂNCIA SANITÁRIA; FONTE DE RECURSOS: Próprio/Federal; CONTRATADA: AIDA MARIA BOSCAIA DE REZENDE; NÚMERO DO ADITIVO: 5º ADITAMENTO AO CONTRATO N° 116/2018; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 20/06/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 956/2022 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME RECURSO MINISTÉRIO DA SAÚDE- PROPOSTA Nº 13901.684000/1220-01 -EMENDAS PARLAMENTARES Nº 41710016 e 41190001. PR-E - PREGÃO ELETRÔNICO - 1/2023 - EDITAL Nº 49/2023 INTERESSADOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos itens abaixo. COTA PRINCIPAL FORNECEDOR: ALFER SCIENTIFIC EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Item 23 - CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS COM MATERIAL DE CONFECÇÃO (GABINETE INTERNO) AÇO INOXIDÁVEL 304; - UN Quantidade: 5,00 Valor Unitário: 10.150,00 Total: 50.750,00 Marca: LABINFARMA TOTAL DO FORNECEDOR: 50.750,00 FORNECEDOR: CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EIRELI ME. Item 15 - MESA PARA REFEITÓRIO (FÓRMICA) DIMENSÕES ALTURA: 0,75 M COMPRIMENTO: 1,20 M LARGURA/PROFUNDIDADE: 0,80 M PRODUTOS PRODUZIDOS EM FÓRMICA, - 4 LUGARES ACOMPANHA 4 CADEIRAS . -UN Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 423,00 Total: 423,00 Marca: FORTE ROCHA Item 18 - MESA DE TRABALHO; TAMPO EM MADEIRA MDP; - UN Quantidade: 20,00 Valor Unitário: 339,00 Total: 6.780,00 Marca: FORTE ROCHA, Item 21 - ARMÁRIO ALTO; TIPO FECHADO; EM MADEIRA M- UN Quantidade: 12,00 Valor Unitário: 570,00 Total: 6.840,00 Marca: FORTE ROCHA, Item 26 - LONGARINA 4 LUGARES ISO - UN Quantidade: 29,00 Valor Unitário: 280,00 Total: 8.120,00 Marca: FORTE ROCHA TOTAL DO FORNECEDOR: 22.163,00 FORNECEDOR: CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI EPP Item 25 - COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) COM PROCESSADOR QUE POSSUA NO MÍNIMO 4 NÚCLEOS, 8 THEREADS E FREQUÊNCIA DE 2.4 GHZ; UNIDADE DE ARMAZENAMENTO SSD 240 GB INTERFACE PCIE NVME M.2 , MEMÓRIA RAM DE 8 GB, EM 2 MÓDULOS IDÊNTICOS DE 4 GB CADA,- UN Quantidade: 2,00 Valor Unitário: 2.985,00 Total: 5.970,00 Marca: Notebook Lenovo L14 TOTAL DO FORNECEDOR: 5.970,00 FORNECEDOR: FILIPE MOISES GARCIA ME Item 11 - LIXEIRA EM INOX CAPACIDADE 30 LTS - ELEVAÇÃO DE TAMPA ACIONADA POR PEDAL - UN Quantidade: 3,00 Valor Unitário: 210,00 Total: 630,00 Marca: BRINOX ,Item 20 - CADEIRA FIXA; COM CONCHA DUPLA; COM ENCOSTO E ASSENTO EM MADEIRA COMPENSADA; REVESTIDO EM COURVIN; NA COR PRETA; - UN Quantidade:45,00 Valor Unitário: 104,90 Total: 4.720,50 Marca: AMAFLEX TOTAL DO FORNECEDOR: 5.350,50 FORNECEDOR: HMA COMÉRCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA Item 30 - PROJETOR MULTIMÍDIA (DATASHOW) DEVE POSSUIR TECNOLOGIA LCD OU DLP ; RESOLUÇÃO MÍNIMA NATIVA DE 1920 X 1080;CONTRASTE MÍNIMO DE 10000: - UN Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 999,00 Total: 999,00 Marca: HAPPRUN 1080P. TOTAL DO FORNECEDOR: 999,00 FORNECEDOR: INOVA TECH INFORMÁTICA EIRELI Item 6 - IMPRESSORA LASER (COMUM), MONOCROMÁTICA: VELOCIDADE DE IMPRESSÃO A PRETO NORMAL ATÉ 23PPM, SAÍDA DA PRIMEIRA PÁGINA(PRONTA) PRETO EM APENAS 7,3 SEGUNDOS, QUALIDADE DE IMPRESSÃO A PRETO ( ÓPTIMO) ATÉ 600X600 PPP, CICLO DE PRODUTIVIDADE( MENSAL, A4) ATÉ 10.000 PAGS, TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO A LASER, - UN Quantidade: 12,00 Valor Unitário: 894,00 Total: 10.728,00 Marca: PANTUM, Item 10 - TELEVISOR TAMANHO MÍNIMO DE TELA (POLEGADA): 40"; ACESSO À INTERNET COM WI-FI INTEGRADO; TECNOLOGIA: LED; PADRÃO: FULL HD; - UN Quantidade:4,00 Valor Unitário: 1.724,00 Total: 6.896,00 Marca: MULTILASER - TOTAL DO FORNECEDOR: 17.624,00 FORNECEDOR: KLM LTDA - EIRELLI Item 27 - MESA DE EXAMES: ESTRUTURA: CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL TUBULAR QUADRADO 30 X 30 MM X 1,2 MM DE PAREDE; LEITO ESTOFADO EM ESPUMA DENSIDADE 33, ESPESSURA 50 MM, COM REVESTIMENTO EM COURVIM PRETO, DE ALTA QUALIDADE- UN Quantidade: 8,00 Valor Unitário: 949,90 Total: 7.599,20 Marca: SALUTEM TOTAL DO FORNECEDOR: 7.599,20 FORNECEDOR: L. A. SESSO COMÉRCIO LTDA Item 17 - ARQUIVO DE AÇO ECONÔMICO CINZA 4 GAVETAS P/ PASTA SUSPENSA ARQUIVO DE AÇO PARA PASTA SUSPENSA COM 4 GAVETAS COM SISTEMA DE SUPORTE COM ROLAMENTOS DE AÇO. - COR: CINZA (TEXTURIZADO). -UN Quantidade: 10,00 Valor Unitário: 514,00 Total: 5.140,00 Marca: Itapoã, Item 19 - MESA DE REUNIÃO; TAMPO EM MADEIRA MDP; REVESTIDO EM AMBOS OS LADOS EM LAMINADO MELAMINICO DE BAIXA PRESSÃO; NA COR CASCA DE OVO; - UN Quantidade: 2,00 Valor Unitário: 450,00 Total: 900,00 Marca: HG MÓVEIS. TOTAL DO FORNECEDOR: 6.040,00 FORNECEDOR: LANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E PAPELARIA LTDA EPP Item 5 - APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT - 12.000 BTUS, TENSÃO DE 220V,- UN Quantidade: 18,00 Valor Unitário: 1.820,00 Total: 32.760,00 Marca: SM Item 12 - BEBEDOURO DE MESA PARA GALÃO DE 20L ELÉTRICO (COM ÁGUA NATURAL E GELADA) - 110V.- UN Quantidade: 8,00 Valor Unitário: 416,00 Total: 3.328,00 Marca: EOS, Item 31 - BICICLETA ARO 26, FREIO DE TRAÇÃO DIRETA, 21 MARCHAS COM CESTO FRONTAL. MARCHAS: 21; FINALIDADE: PASSE I O. - UN Quantidade: 2,00 Valor Unitário: 896,00 Total: 1.792,00 Marca: SM ,Item 32 - ESCADA COM 2 DEGRAUS ANTIDERRAPANTE. ARMAÇÃO EM TUBOS REDONDOS DE 3/4 COM PINTURA EPOXI REFORÇADA, DEGRAUS REVESTIDOS COM MATERIAL SINTÉTICO ANTIDERRAPANTE PÉS COM PONTEIRAS DE PVC.- UNQuantidade: 12,00 Valor Unitário: 104,00 Total: 1.248,00 Marca: SM TOTAL DO FORNECEDOR: 39.128,00 FORNECEDOR: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI Item 2 - OXIMETROS-FAIXA DE MEDIÇÃO: 70-100%;SPO2 PRECISÃO DE MEDIÇÃO: ± 1% (70%-100%), NÃO ESPECIFICADAS (70%); - UN Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 54,00 Total: 54,00 Marca: WINNER,Item 3 - ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO: MATERIAL DE CONFECÇÃO TECIDO EM ALGODÃO/ BRAÇADEIRA/FECHO VELCRO ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS TAMANHO: ADULTO MEDIDA DA BRAÇADEIRA: - UN Quantidade: 7,00 Valor Unitário: 63,00Total: 441,00 Marca: PREMIUM.Item 9 - CADEIRA DE RODAS PARA OBESO, em aço carbono, dobrável - UN Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 1.040,00 Total: 1.040,00 Marca: PROLIFE.Item 13 - SUPORTE DE SORO - Inox, base quadripé fixa de tubos 50x30mm com tubo inferior de 22,22mm em inox e tubo superior de 15,87mm, - UN Quantidade: 2,00 Valor Unitário: 160,00 Total: 320,00 Marca: RENASCER. Item 14 - CADEIRA DE RODAS - CONSTRUÍDA EM AÇO CARBONO, ESTRUTURA DOBRÁVEL EM X; PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI; ESTOFAMENTO EM NYLON; RODAS DIANTEIRAS DE 6 MACIÇAS; FREIOS BILATERAIS REGULÁVEIS. - UN Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 480,00 Total: 480,00 Marca: PROLIFE.Item 29 - Otoscópio Simples; Cabo com botão liga/desliga; Presilha em aço inoxidável; - UN Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 215,00 Total: 215,00 Marca: MIKATOS TOTAL DO FORNECEDOR: 2.550,00 FORNECEDOR: STOKMETAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA Item 22 - BIOMBO ESTRUTURA: CONFECCIONADA EM TUBO DE AÇO CARBONO DE DIÂMETRO 3/4 X 1,20 MM. - UN Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 349,00 Total: 349,00 Marca: METALIC MEDICAL, Item 28 - MESA GINECOLÓGICA ESTRUTURA: CONFECCIONA DA EM TUBO DE AÇO CARBONO RETANGULAR 20 X 30 X 1,20MM, - UN Quantidade: 3,00 Valor Unitário: 995,00 Total: 2.985,00 Marca: METALIC MEDICAL TOTAL DO FORN EC E D O R : 3.334,00 FORNECEDOR: TOTAL VITA DISTRIBUIDORA LTDA Item 7 - IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL (COPIADORA, SCANNER E FAX) IMPRESSÃO DUPLEX: FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO- UN Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 1.800,00 Total: 1.800,00 Marca: PANTUN ,Item 8 - NO-BREAK (PARA COMPUTADOR) QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE, NO- BREAK COM POTÊNCIA NOMINAL DE 1,2 KVA, POTÊNCIA REAL MÍNIMA DE 600W, TENSÃO DE ENTRADA 115/127/220 VOLTS (EM CORRENTE ALTERNADA) COM COMUTAÇÃO AUTOMÁTICA - UN Quantidade: 2,00 Valor Unitário: 589,49 Total: 1.178,98 Marca: RAG TECH TOTAL DO FORNECEDOR: 2.978,98 FORNECEDOR: URSA COMERCIAL LTDA Item 1 - DETECTOR FETAL DE MESA, BIVOLT, C/ SUPORTE PARA FIXAÇÃO DO TRANSDUTOR E CONDUTOR COM CONEXÃO NO GABINETE- UN Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 784,00 Total: 784,00 Marca: MD Item 4 - FOCO REFLETOR AMBULATORIAL, COM ILUMINAÇÃO HALOGÊNIO E HASTE FIXA. ALTURA REGULÁVEL;- UN Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 284,00 Total: 284,00 Marca: RENASCER TOTAL DO FORNECEDOR: 1.068,00FORNECEDOR: VR INFORMÁTICA LTDA Item 33 - Tablet 10" Quad Core 1,3 GHz - Cor principal Preto / Câmera Principal MP: 5MP / Câmera Secundária MP: 2 MP / Memória RAM: 1 GB / memória 8gb / Capacidade Memória Expansível: 32 GB / Cartões compatíveis: - UN Quantidade: 4,00 Valor Unitário: 778,00 Total: 3.112,00 Marca: Positivo TOTAL DO FORNECEDOR: 3.112,00 COTA RESERVADA FORNECEDOR: F.S. COMÉRCIO E SERVICOS LTDA Item 34 - "ESTABILIZADOR DE TENSÃO/MÓDULO ISOLADOR (PARA COMPUTADOR) EQUIPAMENTO DEVE ESTAR EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO; MÍNIMO DE 04 TOMADAS DE SAÍDA PADRÃO NOVO ABNT NBR:14136; - UN Quantidade: 3,00 Valor Unitário: 301,32 Total: 903,96. TOTAL DO FORNECEDOR: 903,96 FORNECEDOR: LANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E PAPELARIA LTDA EPP Item 35- SWITCH COM GERENCIAMENTO INTELIGENTE GIGABIT DE 24 PORTAS COM 4 PORTAS DE GBE SFP; PORTAS: - UN Quantidade: 4,00 Valor Unitário: 1.090,00 Total: 4.360,00 TOTAL DO FORNECEDOR: 4.360,00 TOTAL GERAL:173.930,64 Iguape, 3 de Julho de 2023 WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL ITEM FRACASSADO - PROCESSO Nº: 1159/2022 - Aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários e eletrodomésticos) em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, PR-G -PREGÃO PRESENCIAL- 21/2023 - EDITAL Nº: 35/2023 INTERESSADOS: SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL. Nos termos da Legislação em vigor, o ITEM do procedimento licitatório foi considerado FRAC A S S A D O. ITEM 24-"Computador Desktop com processador que possua no mínimo 4 núcleos, 8 Thereads e frequência de 3.0 GHZ; unidade de armazenamento SSD 240 GB interface PCIE NVME M.2, memória RAM de 8 GB, em 2 módulos idênticos de 4 GB cada, do tipo SDRAM DDR4 2666MHZ ou superior, operando em modalidade Dual Channel. A placa principal deve ter arquitetura ATX, Microatx, BTX OU MICROBTX, conforme padrões estabelecidos e divulgados no sítio www.formfactors.org, organismo que define os padrões existentes. Possuir pelo menos 1 SLOT PCI-Express 2.0 x16 ou superior. Possuir sistema de detecção de intrusão de chassis, com acionador instalado no gabinete. O adaptador de vídeo integrado deverá ser no mínimo de 1 GB de memória. Suportar monitor estendido. Possuir no mínimo 2 saídas de vídeo, sendo pelo menos 1 digital do tipo HDMI, Display Port ou DVI. Unidade combinada de gravação de disco ótico CD, DVD ROM. Teclado USB, ABNT2, 107 teclas com fio e mouse USB, 800 DPI, 2 botões, scroll com fio. Monitor de led 19 polegadas (Widescreen 16:9) (1920 x 1080 a 60HZ), entradas de vídeo HDMI E DISPLAY PORT, ângulos de visão vertical e horizontal mínimo de 178°. Interfaces de rede 10/100/1000 e WIFI padrão IEEE 802.11 B/G/N/AC. Sistema operacional Windows 10 pro (64 bits). Fo n t e compatível e que suporte toda a configuração exigida no item. Gabinete e periféricos deverão funcionar na vertical ou horizontal. Todos os equipamentos ofertados (gabinete, teclado, mouse e monitor) devem possuir gradações neutras das cores branca, preta ou cinza, e manter o mesmo padrão de cor. Todos os componentes do produto deverão ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento. Iguape, 3 de julho de 2023. WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 250/2023 Objeto: Aquisição de moveis e equipamentos permanentes, provenientes de recurso de Transferência Especial do Ministério da Economia, conforme Código do Plano de Ação nº 09032022 -016628, Código do Programa nº 09032022. Tipo: Menor Preço Unitário. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 05/07/2023, Término as 08h30min do dia 27/07/2023. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 27/07/2023. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do dia 27/07/2023. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. ALEX SANDRO DE CARVALHO Sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 CONTRATO 93/2023- CONTRATADA: GPS TECNOLOGIA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP. VALOR R$ 5.380,00. PREGÃO ELETRONICO 50/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MULTIFUNCIONAIS E IMPRESSORAS COM VERBAS DO PNAFM III (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS) COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA/SP - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE FINANÇAS. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 28.04.2023. Juraci De Proença Soares Sobrinho. Secretário de Adm. e Planejamento. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017. Eder da Silva Costa. Secretário de Finanças.