DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total 5º TA - R$36.672,30 (trinta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta centavos). Valor mensal (aluguel) 5º TA mantido - R$ 1.222,41 (um mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos). Vigência (aditada)5º TA - 30(trinta) meses a partir de 01 de junho de 2023. Estância Turística de Salto, 1º de junho de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 644/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - COTA RESERVADA E EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP - Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, com cota reservada e exclusividade para ME e EPP, para fornecimento eventual e futuro de materiais elétricos, destinados a manutenção dos prédios públicos, iluminação pública e ao abastecimento de todos os Departamentos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Salto, conforme as especificações e quantidades relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 18 de julho de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 06/07/2023 até as 08h30min do dia 18/07/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 18/07/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 18/07/2023 às 9hs. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 4 de julho de 2023. MICHEL HULMANN Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2.023 PROCESSO Nº 83/2.023 Pelo presente termo, à vista do julgamento proferido pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria nº 20.530 e Portaria nº 20.533 de 01 de fevereiro de 2.023, relativo à Concorrência nº 006/2023, com o objeto: " Contratação de empresa especializada para execução de ampliação e adequação de sistemas elétricos para climatização de Unidades Escolares do Município de Fernandópolis/SP., conforme termo de referência, com fornecimento de material e mão de obra; conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projeto", ADJUDICO os lotes 01, 02 e 03 da Concorrência nº 006/2023, em favor da empresa: Roberto Alves Pereira Elétrica........................................R$ 104.944,51 - Lote 01 Roberto Alves Pereira Elétrica........................................R$ 101.257,89 - Lote 02 Roberto Alves Pereira Elétrica.........................................R$ 90.271,97 - Lote 03. Fernandópolis/SP, 4 de julho de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AV I S O ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 23/2023 - Processo Nº 6919/2023 e apenso - Objeto: Registro de Preços para aquisição de 5.300 (cinco mil e trezentas) cestas de alimentos, destinadas à Secretaria De Assistência Social e à Defesa Civil do município, visando atender temporariamente famílias que estão em situação de emergência, vulnerabilidade social e risco social, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Em vista do recurso administrativo interposto pelas empresas GRANTERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MOGI MELO ASSESSORIA E COMERCIO LTDA, fica facultado às empresas licitantes interessadas a apresentação de contrarrazões, em observância ao respectivo prazo legal. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 4 de julho de 2023. FERNANDO CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 032/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a aquisição de enxoval para o programa mãe franco rochense, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 05/07/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 26/07/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 26/07/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Em 3 de julho de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Objeto: Registro de Preços para serviços de exames laboratoriais para atendimento da demanda da Atenção Básica: Unidades de Saúde, e a demanda da Média Complexidade: CAPS I e CAPS AD, Centro de Especialidades e Referenciados (Álvaro de Carvalho e Ubirajara) do Município de Garça/SP, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital. Propostas até às 09h00 do dia 21/07/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 04/07/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de concertinas em diversas escolas do município de Garça, pelo período de 12 meses. Propostas até às 09h00 do dia 17/07/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 06/06/2023 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, para EMEI Dinalva Peron Saraiva - entrega única, de acordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital. Propostas até às 09h00 do dia 18/07/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 26/06/2023. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo nº90/2023, Edital nº41/2023, Registro de Preços nº19/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, destinado à Diretoria de Assistência, Desenvolvimento e Inclusão Social. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 05 de julho de 2023, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 - Maracá, Guaira/SP ou pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/21/pregao-eletronico/ e também no site www.licitamaisbrasil.com.br . A disputa de lances será dia 13 de julho de 2023, às 09:00hs, a seguir via internet no site www.licitamaisbrasil.com.br . Guaira/SP, 4 de julho de 2023. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará a Chamada Pública nº 002/2023, Processo nº 104/2023, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, no dia 26/07/2023, às 08:00 horas, na DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Rua Firmino Ferreira Luz, nº. 606, Centro - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br. Guaraci(SP), 4 de julho de 2023. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 037/2023, Processo nº 109/2023, tipo Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição de analisador automático de bioquímica, referente à Emenda Parlamentar nº11437.342000/1130-04, no dia 19/07/2023, às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br. Guaraci(SP), 4 de julho de 2023. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 03 - Tomada de Preços nº 11/2022 - Contrato nº 90/2022 Objeto: Aditivo nº 03, tem por objetivo a alteração da razão social da Contratada, de TALITA CABRAL ALMEIDA ME, para ALMETÁLICA OBRAS LTDA, para construção de duas estações elevatórias de esgoto no Bairro Floresta, objeto do CONVÊNIO Nº 881186/2018, firmado entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e o MUNICÍPIO DE GUAREÍ. Data: 22/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 32/2023 (Resumido) Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para o município de Herculândia/Sp, pelo período de 12 meses. Recebimento Das Propostas: Retifica a data de recebimento a partir das 09h do dia 23/06/2023 até 09h30min do dia 18/07/2023. Início da sessão de disputa de lances: às 09h30min do dia 18/07/2023. Tipo de licitação: Menor Preço por item. O edital, seus anexos e a retificação encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min e dás 13h00min às 16h00min, no site www.herculandia.sp.gov.br PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito