DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3244
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
do Município de Guaraci aba do Norte/ CE – Contratante: Secretaria
de Saúde – Contratada:TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 27.164.079/0001-42 – Valor: R$
9.760,00 (Nove mil setecentos e sessenta reais) – Data da Assinatura
do Contrato: 27/06/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários:
Antônia Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Antônio
Roberto Barbosa (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:03FAD941
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 290/2023
Portaria Nº 290/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO/CEDIDO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias ao Servidor Sr. Antônio Carlos Reis da Silva, ocupante do cargo de Procurador Jurídico Legislativo, matrícula nº 1200510, do quadro de Servidores Comissionados/Cedidos da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, que serão gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, voltando às atividades no dia 02/08/2023.
Art. 2º Durante o período de férias do Servidor acima citado, suas funções como Procurador Jurídico Legislativo, serão desempenhadas pela Sra. Jéssica Rebouças da Silva.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 30 de junho de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:C7975340
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 291/2023
Portaria Nº 291/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a Servidora Sra. Elenilda Reinaldo de Sousa Silva, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, matrícula nº 1200520, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de maio de 2022 a maio de 2023, que serão gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, voltando às atividades no dia 02/08/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 30 de junho de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:E1315875
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 292/2023
Portaria Nº 292/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a Servidora Sra. Joctânia Alves Pereira, ocupante do cargo de Diretor do Arquivo, matrícula nº 1200513, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, que serão gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, voltando às atividades no dia 02/08/2023.
Art. 2º Durante o período de férias da Servidora acima citada suas funções como Diretora de Arquivo, serão desempenhadas pelo Sr. Neemias Freitas Braga.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 30 de junho de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:B1F8BC06
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 293/2023
Portaria Nº 293/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 03/07/2023, acompanhado do vereador Sr. Normando Nonato da Silva, com a finalidade de participarem de reunião para tratar da semana da Pesca no município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Assis Diniz, na Assembleia Legislativa do Ceará.