DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3244

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

TOMADA DE PREÇOS Nº 190523-TP01. CONTRATADA: PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: REFORMA DA ESCOLA CARLOS MACHADO PORTELA LOCALIZADA NA RUA TENENTE EUFRÁSIO BAIRRO CENTRO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR: R$ 100.698,99 (cem mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.03.12.361.0068.1.017 - 3.3.90.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 05/06/2023 A 05/09/2023.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA Ordenadora de Despesas
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:D88D68E3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 172/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 06 de julho de 2023 para transportar os pacientes, Antônio Gustavo Linhares Oliveira para o HGF – Hospital Geral de Fortaleza.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, 05 julho de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:77294770

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2906- 2301/05– Processo Originário: nº TP 023/2023-SEINFRA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação, conservação e manutenção de áreas verdes, praças e passeios no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratada: MEGARON ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 16.842.475/0001-65– Valor total de R$ 1.059.345,30 (um milhão cinquenta e nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 29/06/2023 – Vigência: 29/06/2023 à 20/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: ANTONIO EDSON ARAUJO PIRES (CONTRATANTE); FRANCISCO MAGALHÃES PAIVA (CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:F9DFC4A9

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 30012301/05 – Processo Originário: Tomada de Preços nº 01/170322/SEINFRA – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Infraestrutura – Contratada: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 33.056.057/0001-61 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município de Guaraciaba do Norte - Mapp 1300.– Nova Vigência: 29/06/2023 a 29/12/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/06/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires, (CONTRATANTE); JADERSON SENA AUFRÁSIO, (CONTRATADA) Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:C4B0DEEF

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0301-2302/03– Processo Originário: CAR 191222-01/SEGOV – Contratante: DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA – Contratada: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE.– Nova Vigência: até 31/07/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, da Lei no 8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Daniel Bruno da Silva de Araújo (CONTRATADA). Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:1EE822D5

SECRETARIA DE SAUDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 270623- 01/08 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP/090623/01/SESA – Objeto: Contratação de Empresas para confecção de coletes e bolsas para os Agentes Comunitários de Saúde, junto a Secretaria de Saúde