DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 06 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3244

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de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19.007/2023 - PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS DOAÇÕES DE VALE-GÁS PARA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs:00min do dia 06/07/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 21/07/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 21/07/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 21/07/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br.

ICÓ (CE), 05 de julho de 2023.

PETRUS BARBOSA DE LIMA Pregoeiro
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:6303772E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Município de Icó, através Secretaria de Saúde, torna público o extrato do CONTRATO N.º 15.04/2023-DA, resultante da Dispensa de Licitação N.º 15.04/2023-DA:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISORIO DA RESIDENCIA TERAPEUTICA DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ.

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência por 12 (doze) meses.

VALOR MENSAL: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais)

VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais)

CONTRATADO(A): DANIEL BRUNO BATISTA MARTINS

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DENISE LISBOA DA SILVA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de Maio de 2023

ICÓ-CE, 16 de Maio de 2023.

MARIA DENISE LISBOA DA SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:73E33D84

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo), firmado com a empresa: HIT CARE NORDESTE IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA, com sede à Rua Edgar Damasceno, nº 65, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.120- 010, inscrita no CNPJ 33.921.755/0001-88, através do seu representante legal, o senhor José Emilson Motta Barros de Oliveira Júnior, Sócio Administrador, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022.05.12.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e cláusula quarta prevista em contrato. Contrato: 2022.06.20.01-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de Raio X, para atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência. Data de Assinatura: 19 de junho de 2023. Vigência: por mais 12 (doze) meses, de 20 de junho de 2023 até 20 de junho de 2024. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis - Superintendente. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected].

Em 19 de junho de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:A590DEED

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por meio deste, o Superintendente da Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria nº 702, de 01 de março de 2023, cumpriu todas as exigências legais, e considerando também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar do presente processo administrativo de licitação, autuado sob o n° Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.05.17.01- PMI/FUSPI, cujo objeto Registro de preços para aquisição de equipamentos médicos e materiais médicos hospitalares para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas:

1. Nort Med Produtos Hospitalares, com sede na Rua Tupi, nº 1017, Henrique Jorge, Fortaleza, Ceará, CEP: 60510-215, inscrita no CNPJ nº 74.068.008/0001-26, através de sua representante legal, a senhora Manuela de Oliveira Dantas, Sócia Administradora. Vencedora dos Itens: 01 e 16.

2. M V R de Souza Comércio Atacadista - LTDA, com sede na Rua Paulo Brugin, nº 251 b, Jardim Bela Suíça, Cambé, Paraná, CEP 86189-378, inscrita no CNPJ nº 24.412.303/0001-49, através de seu representante legal, o senhor Marcus Vinicius Ribeiro de Souza, Sócio Administrador. Vencedora dos Itens: 02; 10 e 20.

3. Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médicos Hospitalares - Eireli, com sede na Rua Maria Doniak, nº 133, Jardim Tropical, Londrina, Paraná, CEP 86087-635, inscrita no CNPJ nº 42.650.279/0001-07, através de seu representante legal, o senhor Gustavo Henrique Carrega, Representante Legal. Vencedora dos Itens: 06; 07; 12; 17 e 18.

4. Asclepios Equipamentos Hospitalares - LTDA, com sede na Rua Graça Aranha, nº 875, Brcão 02, Sala A, Vargem Grande, Pinhais, Paraná, CEP 83321-020, inscrita no CNPJ nº 33.068.320/0001-32, através de seu representante legal, a senhora Patrícia Back, Sócia Proprietária. Vencedora do Item: 08.

5. Prohospital Comércio Holanda - LTDA, com sede na Av. Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP 60.862-730, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto, Sócio Administrador. Vencedora dos Itens: 09; 11; 19; 21; 22 e 23.