DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3244

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1. Liz Hospitalar Comércio Atacadista - LTDA, com sede na Rua Raimundo Ferreira Lima, nº 99, Conjunto Gama, Icó, Ceará, CEP 63.430-000, inscrita no CNPJ nº 26.107.229/0001-13, através de seu representante legal, o senhor Robson Gomes Cidrão, Representante Comercial. Vencedora do item: 14.

2. Luanna Freire Félix- LTDA, com sede na Avenida Júlio Calil, nº 155, B, Centro, Cambuquira, Minas Gerais, CEP 37420-000, inscrita no CNPJ nº 13.200.879/0001-67, através de seu representante legal, a senhora Luanna Freire Félix, Representante Legal. Vencedora dos itens: 04 e 05. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:C9AAFAB8

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde Pública. Convocação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços 2023.05.17.01-PMI/FUSPI. Objeto: aquisição de equipamentos médicos e materiais médicos hospitalares para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. A Fundação CONVOCA as empresas vencedoras do certame para assinatura das Atas de Registro de Preços, no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item 11.1 do edital. Vencedoras: 01. Nort Med Produtos Hospitalares, CNPJ nº 74.068.008/0001-26, Vencedora dos Itens: 01 e 16; 02. M V R de Souza Comércio Atacadista – LTDA, CNPJ nº 24.412.303/0001-49, Vencedora dos Itens: 02; 10 e 20; 03. Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médicos Hospitalares - Eireli, CNPJ nº 42.650.279/0001-07, Vencedora dos Itens: 06; 07; 12; 17 e 18; 04. Asclepios Equipamentos Hospitalares - LTDA, CNPJ nº 33.068.320/0001-32, Vencedora do Item: 08; 05. Prohospital Comércio Holanda – LTDA, CNPJ nº 09.485.574/0001-71, Vencedora dos Itens: 09; 11; 19; 21; 22 e 23; 06. Liz Hospitalar Comércio Atacadista – LTDA, CNPJ nº 26.107.229/0001-13, Vencedora do item: 14; 07. Luanna Freire Félix- LTDA, CNPJ nº 13.200.879/0001-67, Vencedora dos itens: 04 e 05. Edital Item 12.3: Se o adjudicatário, no ato da assinatura do Termo de Contrato, não comprovar que mantém as mesmas condições de habilitação, ou quando, injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital e das demais cominações legais. Signatário: Leonardo Moreira Alexandre – Superintendente da FUSPI. E-mail: [email protected]. Em 05 de Julho de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:37F08481

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo), firmado com a empresa: LAVANDERIA E DESINFECÇÃO CEARENSE LTDA - TERMOLAV, com sede na Av. José Bernardino Carvalho Leite, nº 3527, Buriti, Barbalha, Ceará, CEP 63.180-000, inscrita no CNPJ 11.483.125/0001-36, através de sua representante legal, a senhora Alicia Gomes Coelho, Sócia, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022.05.17.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e cláusula quarta prevista em contrato. Contrato: 2022.06.21.01-PMI/FUSPI. Objeto: Serviços de lavanderia hospitalar e locação de enxoval, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde sua retirada até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu. Data de Assinatura: 20 de junho de 2023. Vigência: por mais 12 (doze) meses, de 21 de junho de 2023 até 21 de junho de 2024. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis - Superintendente. Fone: (88) 3510-1250. Em 20 de junho de 2023, Iguatu-Ce.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:CE8AA58D

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA Nº 1345/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e;

CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, de 20 de novembro de 2021;

CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente ao Edital N.º 001/2021 – Retificado;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – RETIFICADO;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 040/2023, de 20 de junho de 2023 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 22/06/2023. Edição 3234), que CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – RETIFICADO;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o(a) senhor(a) ANTONIA MATOS PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o Nº 036.997.293-70 e com o RG de Nº 2002029198019, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE – AREA 01, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, com efeitos a partir de 05 de julho de 2023.

Art. 2º - A posse ocorrerá no dia 07 de julho de 2023, de acordo com o art. 5º do Decreto Nº 040, de 20 de junho de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JULHO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:989C5B89