DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3244
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6C7F8614
GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 1.877 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO EMPRESÁRIO FÁBIO DE PAULA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba. Faz saber que a Câmara Municipal de Irauçuba aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1o. Concede o título de CIDADÃO IRAUÇUBENSE ao Empresário FÁBIO DE PAULA BARBOSA, em reconhecimento e gratidão pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Irauçuba e seus munícipes.
Art. 2o. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Palácio Verde, Irauçuba-CE, em 28 de junho de 2023.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:052EEFC7
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
Extrato da Ata de Registro – Pregão Presencial de Nº 2023.03.13.02 – ATA Nº 2023.04.17.01. CONTRATADA: AMIZADE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 11.403.554/0001-56, com o valor global de R$ 424.800,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais), referente ao LOTE ÚNICO. Assina pela Contratada: Moisés Muniz Lira. Contratante: Gabinete da Prefeita. Assina pela Contratante: Tamires Lopes Rodrigues – Gabinete da Prefeita. Data de Assinatura da Ata: 17 de abril de 2023.
Irauçuba/CE, 17 de abril de 2023.
TAMIRES LOPES RODRIGUES –
Gabinete da Prefeita.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4668810F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1126 DE 03 DE JULHO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. SANDRA MARA CARNEIRO BRAGA, do cargo em comissão de GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A70926F1
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1125 DE 03 DE JULHO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA LÚCIA MENDES CAXIAS, do cargo em comissão de GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:0D87FF92
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1124 DE 03 DE JULHO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. BENEDITO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA, do cargo em comissão de GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A26BED43
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1123 DE 03 DE JULHO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. SARA VASCONCELOS DE LIMA COELHO, do cargo em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.