DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3244
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
para a Primeira Infância de Irauçuba, nos termos da Lei nº 13.257/2016;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância de Irauçuba.
Art. 2º - O Comitê que dispõe o artigo 1º, desta Portaria, será composto pelos seguintes membros:
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL Titular: Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho Suplente: Antonio Genilton Lopes Martins
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Titular: Maruska Ramos de Araujo Suplente: Lidaci de Lima Mota
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Titular: Ana Leila Facundo da Silva Suplente: Vanderlucia Braga de Sousa
SECRETARIA DA SAÚDE; Titular: Susimeire de Sousa Almeida Suplente: Samantha bezerra pinheiro de Sousa
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL Titular: Valéria Maria Bastos Maia vaz Suplente: Antonia Patricia Mesquista Ferreira
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:5E1F6C47
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1133 DE 03 DE JULHO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. ANTONIA KATIANE PEREIRA BRANDÃO, do cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:0A2E2C22
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1132 DE 03 DE JULHO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, do cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:F891FB3B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1131 DE 03 DE JULHO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a Sra. RAIMUNDA ROGELMA ROGÉRIO OLIVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:8EC4705D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1130 DE 03 DE JULHO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES ALVES, do cargo em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE ZOONOSES, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A5D23995