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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/07/2023 · pág. 34

DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3244

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1129 DE 03 DE JULHO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,

Art. 1º - Exonerar o Sr. LUCIVALDO LUTIFE PESSOA, do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ENDEMIAS, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F0AE4A7E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1128 DE 03 DE JULHO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,

Art. 1º - Exonerar o Sr. RAIMUNDO NONATO ARAÚJO FILHO, do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C3D5A910

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1127 DE 03 DE JULHO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,

Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ HILLER BRAGA SOUSA, do cargo em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE ANTENDIMENTO INFANTIL NEUROPSICOMOTOR, pertencente à SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9D208F1B

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1109 DE 26 DE JUNHO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de junho de 2023, pelo Servidor Marlucio Agapito Braga Filho, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente Secretaria de Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Sobral, solicitado a presença do conselho por conta da evasão hospitalar dos responsáveis pela menor A.L.C.M ao Hospital Regional Norte. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Servidor Marlucio Agapito Braga Filho, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:945E9565

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1093 DE 16 DE JUNHO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 23 de junho de 2023, pelo Servidor Antônio Genilton Lopes Martins, exercente no cargo de Diretor de Departamento Técnico de Vigilância Socioassistencial, pertencente Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, para participar de reunião com a comissão Interinstitucional sobre o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, que será realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Genilton Lopes Martins, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Ciquenta e um reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:53D26D51

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1092 DE 16 DE JUNHO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 23 de junho de 2023, pela Servidora Clara Elisa Araújo Pereira, exercente no cargo de Assessora de Apoio e Articulação l, pertencente Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, para