DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 06 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3244

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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2ED80AD6

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1110 DE 26 DE JUNHO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de junho de 2023, pela Servidora Daiane Costa Rodrigues, exercente no cargo de Conselheira Tutelar, pertencente Secretaria de Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Sobral, solicitado a presença do conselho por conta da evasão hospitalar dos responsáveis pela menor A.L.C.M ao Hospital Regional Norte. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Daiane Costa Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:95D25200

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.07.02 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de implantação de estação elevatória e emissão ETE e serviços complementares do abatedouro municipal de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Rodrigues da Costa. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Replanilhamento. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de junho de 2023.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D47870A4

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.12.06.02 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.02.01.04

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar, dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Contratada: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.043.876/0001-08, com o valor global de R$ 141.250,00 (cento e quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), referente aos LOTE 04 – CARNE E FRANGO. Data de Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotações Orçamentárias: 0604 12 306 0005 2.028 – Manut. Programa de Alimentação Escolar – PNAE; Próprio (Fonte 1500100100), PNAE (Fonte 1552000000); Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07.

Irauçuba/CE, 03 de julho de 2023.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –
Secretária da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F3A63267

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.06.07.01-SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.06.06.01

OBJETO: Locação de um imóvel situado na FZ Mocó - Mocó - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:

SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS ORIGEM DOS RECURSOS Secretaria da Inclusão e Promoção Social 2102 08 244 0007 2.070 – Benefícios Eventuais. 3.3.90.32.00-99 Próprio (Fonte 1500000000) e FEAS (Fonte 16610000000)

VALOR DO CONTRATO: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo período de 03 (três) meses.

ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Júlio César Costa Brasil Sobrinho - Secretário da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO LOCADOR (A): FRANCISCO EVANDRO PAIVA MESQUITA.

Irauçuba/CE, 07 de junho de 2023

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO Secretário da Inclusão e Promoção Social Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:06E61267

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.02.03- OBJETO: Locação de um imóvel situado Rua Manoel Barbosa Maciel, nº.285 – Distrito de Missi - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município. LOCADORA: MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA. ASSINA PELA LOCADORA: MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA. LOCATÁRIA: SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA LOCATÁRIA: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. MOTIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: artigo 62, § 3º, I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, na Lei nº 8.245/91, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de junho de 2023.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C5567089