DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3244

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.07.05.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.07.03.01

OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua 07 de setembro, n° 268 - Centro, Irauçuba/CE, destinado ao funcionamento do Almoxarifado Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Administração do Município de Irauçuba/CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Administração, com a dotação orçamentária de nº. 1901 04 122 0002 2.059 - Ssecretaria, elemento de despesa 3.3.90.36.00/15, recurso próprio, oriundo da fonte 1500000000.

VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura do contrato pelo período de 12 (doze) meses.

ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Maria Josiane carneiro Braga - Ssecretária de Administração.

ASSINA PELO LOCADOR (A): Antônia Ferreira Lima.

Irauçuba/CE, 05 de julho de 2023.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA Secretária de Administração Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D069A604

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO TERMO DE REVOGAÇÃO PE 027/2023

Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 027-2023-PE, cujo objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS (TIPO ANEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SEC. DE INFRAESTRUTURA E SEC. DE ESPORTE E JUVENTUDE DE JAGUARETAMA-CE. Não sendo possível a reabertura do encaminhamento das propostas, conforme foi anunciado pela plataforma. E posteriormente com a deflagração de outro processo,

Jaguaretama-CE, 05 de Julho de 2023 -

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO Pregoeiro
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:F8A522F7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Jucás/Ce., faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:

OBJETO: Contratação da apresentação de show musical com a participação de artistas renomados (JONATHA & CRISTIANO), durante o tradicional evento “FEST FÉRIAS - 2023”, que acontecerá dia 14 de Julho de 2023, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

FAVORECIDO: D.M.C. TAVARES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.803.013/0001-25, estabelecida à Av. Padre Nestor Sampaio, nº 48 – Bairro Lagoa Seca - Cidade de Juazeiro do Norte – Estado do Ceará, representante legal o Sr. Diego Marcondes Cartaxo Tavares, portador do CPF nº 004.220.153-50.

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, c/c o Art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Jucás/Ce., 05 de Julho de 2023

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:57C55931

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Jucás/Ce., faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:

OBJETO: Contratação da apresentação de show musical com a participação de artista renomada (MÁRCIA FELIPE), durante o tradicional evento “FEST FÉRIAS - 2023”, que acontecerá dia 14 de Julho de 2023, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

FAVORECIDO: MÁRCIA A. FENOMENAL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.413.698/0001-00, estabelecida à Rua Júlio Azevedo, nº 1730 – Bairro Cocó - Cidade de Fortaleza – Estado do Ceará, representante legal o Sr. Rodrigenes Costa de Araújo, portador do CPF nº 018.570.803-00.

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, c/c o Art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Jucás/Ce., 05 de Julho de 2023