DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3244
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ALERCIO PINHEIRO
CARNAUBA, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, 1
(uma) diaria, TREINAMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DO
LARVICIDA PARA CONTROLE DAS ARBOVIROSES NA ADS
DE IGUATU
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais). II - Local Iguatu/CE, Ads Iguatu na data 03/07/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 30 de junho de 2023.
VALERIA FRANCO DE SOUSA
Secretaria
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:95403EEB
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 40/2023
O(A) SECRETARIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11
DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) GILBERTO VIEIRA SALES,
ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, 1 (uma) diaria,
TREINAMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DO LARVICIDA PARA
CONTROLE DAS ARBOVIROSES NA ADS DE IGUATU
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais). II - Local Iguatu/CE, Ads Iguatu na data 03/07/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 30 de junho de 2023.
VALERIA FRANCO DE SOUSA
Secretaria
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:46AEA9CD
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 41/2023
O(A) SECRETARIA, VALERIA DE SOUSA, no uso das suas
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE AGRIMAR ALVES
FERNANDES, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, 1
(uma) diaria, TREINAMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DO
LARVICIDA PARA CONTROLE DAS ARBOVIROSES NA ADS
DE IGUATU
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais). II - Local Iguatu/CE, Ads Iguatu na data 03/07/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 30 de junho de 2023.
VALERIA DE SOUSA
Secretaria
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:066C7D95
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023.01
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA PARA O MUNÍCIPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: W BRAGA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 33.263.607/0001-13. VALOR TOTAL: R$ 1.000.690,52 (Um milhão, seiscentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos). DATA DO CONTRATO: 04/07/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Wandeson Paulino da Silva, CPF: 061.644.983-57. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.
Quiterianópolis - CE, 05 de julho de 2023.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador:53CA94C8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ: 23.444.748/0001-89
CNPJ: 23.444.748/0001-89 Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMMA Licença de Operação- Regularização, referente às atividades de Vias Terrestre Urbana e Rural- Manutenção e Restauração. Empreendimento situado no distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá – CE. Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor. Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:BC3E5EFB
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 562 DE 25 DE MAIO DE 2023.
Concede o Diploma Heróis da Saúde ao Dr. Omã Murab de Oliveira e dá outras providências.
O Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º. Nos termos da Lei Nº 3.144/2022, fica concedido o Diploma Heróis da Saúde – Dr. Antonio Moreira Magalhães ao Dr. Omã Murab de Oliveira, natural de Quixadá, pelos relevantes serviços prestados como médico na luta em prol da saúde da população Quixadaense. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 25 de Maio de 2023.
ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO
Presidente em Exercício
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:C0393E85