DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 06 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3244

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REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA FARMACIA VIVA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUIXERE, declarando o processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ sob o Nº 44.159.038/0001-87, com endereço na Rua Joaquim Wanderley, n.º 1838, Nova Morada – Morada Nova – CE, com o valor global de R$ 61.197,14 (sessenta e um mil, cento e noventa e sete reais e quatorze centavos).

Quixeré – CE, 05 de julho de 2023.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretária de Saúde
Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador:C4E908FB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DESTINADAS AO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERE, tendo como vencedora a empresa: INOVA TECH INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 28.706.488/0001-96 com endereço à Rua Juscelino Kubithech de Oliveira, n° 117, CEP: 89.190-000, situada no Bairro Seminário, sala 04, Taio, Santa Catarina, vencedora do lote 01 (único) no valor global de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).

Quixeré–Ce, 05 de julho de 2023.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação
Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador:B06F4CD1

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 943, 05 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, DE “MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL MESSIAS NONATO DE SOUSA”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1°. Fica denominado oficialmente o Matadouro Público Municipal do Município de Quixeré-Ce, de “MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL MESSIAS NONATO DE SOUSA”.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINTE DO PREFEITO DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de julho de 2023.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:67C2E052

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.21.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA VALDERILA DE SOUSA MELO, Cargo Técnico em Laboratório, Matrícula 123497-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 21 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de junho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:B324084D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.23.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JULIA BATISTA OLIVEIRA NOGUEIRA SANTOS, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 123589-3, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 23 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:B4177269

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.26.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ALEF DE SOUSA LIMA, cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 123537-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 24 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de junho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:668E74D0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.27.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de