DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 06 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3244

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2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANA FLAVIA DA COSTA FREITAS, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 121993-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 27 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de junho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:98D45D83

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.28.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado (a) ANDRESA DE FATIMA DE FREITAS FERNANDES, cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 125383-2 lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 28 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de junho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:73DFFC30

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 001.29.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que prevê a Lei Complementar n.º 026/2017, de 29/09/2017, publicada em 02/10/2017, alterada pela Lei Complementar n.º 037/2019, de 19/06/2019, publicada em 21/06/2019, RESOLVE retificar o ano da lei de criação do cargo ocupado, constante da PORTARIA N° 001.30.05/2023, publicada em 05/06/2023, portaria de nomeação da servidora Sr. (a) ANA TAYMARA OLIVEIRA MORAIS, classificado em 5º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO (Administrador), Padrão ANS-I, Grupo Ocupacional ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR, Classe A, Referência 01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar n.º “023/2006”, de 02 de março de 2017, quando o correto seria dizer que o ano de criação do cargo foi 2017, ou seja, a Lei Complementar n.º 023/2017, conforme já expresso no extenso da data da referida Lei, de 02 de março de 2017. Esta Portaria suste seus efeitos a partir da data de publicação, devendo sempre estar junta à referida portaria de nomeação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 29 dias do mês de junho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:B7E52E5F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.22.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA APARECIDA DE SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041880-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 22 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de junho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:888C0A61

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.26.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO GILDENILDO LEMOS LIMA, cargo Auxiliar Administrativo Matrícula 123490-0 lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 24 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de junho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:19BF5A31

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.27.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) DIANNE KELLY PEREIRA ARAÚJO, Cargo Gerente de Atenção Básica I Equipe, Matrícula 125638-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 27 de junho de 2023 a 30 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de junho do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:F0D012A7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.28.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARCIO