DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 06 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3244
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
de 15 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de junho do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:CFF46531
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.26.06/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ALAN SILVA BRITO, Cirurgião Dentista da Família, Matrícula 125195-3, lotado na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 26 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de junho do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:EF143998
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.27.06/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) JEAN CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA, Cargo Vigilante Matrícula 123774-8, lotado (a) na Secretaria de Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Infraestrutura, pelo período de licença de 27 de junho de 2023 a 29 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de junho do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:483FE3AC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 001/2023 PORTARIA º. 001.05.07/2023
ATA DE INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS
Aos 05 dias do mês de julho de 2023, na Prefeitura Municipal de Quixeré, Rua Padre Zacarias, Nº 332, Centro, cidade de Quixeré/CE, às 09 horas da manhã, presentes Maria Neide Trindade Rodrigues matrícula nº 125824-9 em substituição ao presidente, Virgem De Fatima Goncalves Lima, matrícula nº. 041738-6 e Aldenisio de Deus Santiago, matrícula nº, 041977-0,presentes presidente e membros da COMISSÃO PARA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL designada pela portaria N 002 de 23 de março de 2023 da pessoa do prefeito municipal de Quixeré, foram iniciados os trabalhos destinados a apuração dos fatos mencionados no processo n 001/2023, deliberando-se inicialmente a respeito da realização das seguintes providencias:
1.Estabelecer que a comissão funcionará das 09:00 às 10:00 horas, de segunda à sexta-feira;
Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros.
Quixeré, 05 de julho de 2023.
MARIA NEIDE TRINDADE RODRIGUES Presidente em Subistiuição da Comissão
VIRGEM DE FATIMA GONCALVES LIMA Membro da Comissão
ALDENISIO DE DEUS SANTIAGO Membro da Comissão
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:2DCC882E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 001/2023 / PORTARIA º. 002.05.07/2023
ATA DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO
COMISSÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESAS
ATADE DELIBERAÇÃO
Aos 05 dias do mês de julho de 2023, na Prefeitura Municipal de Quixeré, Rua Padre Zacarias, Nº 332, Centro, cidade de Quixeré/CE, às 09 horas da manhã, presentes Maria Neide Trindade Rodrigues matrícula nº 125824-9 em substituição ao presidente, Virgem De Fatima Goncalves Lima, matrícula nº. 041738-6 e Aldenisio de Deus Santiago, matrícula nº, 041977-0,presentes presidente e membros da COMISSÃO PARA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL designada pela portaria N 002 de 23 de março de 2023 da pessoa do prefeito municipal de Quixeré, no âmbito dos trabalhos destinados àapuração dos fatosmencionadosnoprocessonº. 001/2023, deliberou-se:
1.Encaminhar ofício à Secretaria solicitando abetura do processo;
Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros.
Quixeré, 05 de julho de 2023
MARIA NEIDE TRINDADE RODRIGUES Presidente em Subistiuição da Comissão
VIRGEM DE FATIMA GONCALVES LIMA Membro da Comissão
ALDENISIO DE DEUS SANTIAGO Membro da Comissão Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:CE93AA51
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 001/2023 / PORTARIA º. 003.05.07/2023
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESAS