DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 05/07/2023 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 319.299,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67613060210202233, foi habilitado o participante FEMAR CONSTRUCOES LTDA e inabilitado CONSTRUTORA ANALE LTDA . WELLINGTON MARCELO FERNANDES Presidente da Cpl (SIDEC - 05/07/2023) 120072-00001-2023NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo; Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Contratada: VAISALA OYJ.; Termo Aditivo / Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 348/CAE-PAME-RJ/2020; Objeto: Aquisição de Radiossondas Meteorológicas para Estações Meteorológicas de Superfície sob Responsabilidade do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias e acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, objetivando a aquisição de 12.500 radiossondas meteorológicas. Amparo Legal: Incisos IV do art. 57 e § 1º do art. 65 da Lei no 8.666/93. Valor do Termo Aditivo: USD 2,343,750.00; Data de Assinatura: 30 de junho de 2023; e Vigência: 01 de julho de 2023 a 29 de setembro de 2023. Antonio Sandro Paz Cel Eng Ordenador de Despesas do PAME-RJ AVISO DE REVOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 67441.002807/2017-15. O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS resolve REVOGAR o Termo Aditivo 05/2023, publicado no DOU nº 89, seção 3, página 13, de 11 de maio de 2023, celebrado entre o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG) e a ENDOSERVICE ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA, tornando assim, SEM EFEITO. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 114/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106000709202301. , publicada no D.O.U de 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de intende ncia II para a SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB). Novo Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/07/2023) 120195-00001-2023NE000002 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 120006 Nº Processo: 67284002661202225. Objeto: Aquisição de material de consumo para as Clínicas de Ortodontia, Dentística Restauradora, Prótese Dentária e Cerec, por meio do sistema de Registro de Preços . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 06/07/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIASGnet - 05/07/2023) 120006-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67445000864202297. Objeto: Eventual aquisição de materiais específicos de dentística. (Relançamento). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/07/2023) 120632-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67223015088202234. Objeto: Registro de prec–os para manutenc–ão preventiva e corretiva em equipamentos de cozinha industrial pertencentes à S EC –ÃO DE SUBSISTẼNCIA DO GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE (GAP-RF), incluindo o fornecimento de pec–as e mão de obra especializada.. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 05/07/2023) 120632-00001-2023NE111111 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67120000538202378. Objeto: Contratação de serviços de adaptações na nova sede do Destacamento de Engenharia de Campanha da Aeronáutica (DTECAMP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 05/07/2023) 120633-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67440.014281/2022-93. Pregão Nº 021/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 21.387.960/0001-26 - CONCEITO CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de contínuo especializado de controle integrado de pragas incluindo desinsetização, desratização de aracnídeos, ofideos, mariápodes, aves, morcegos e outros animais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 10.520. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 22.200,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 035/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67362.004629/2021-23. Pregão. Nº 98/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 12.843.001/0001-87 - FT CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de Receita n° 035/GAP-DF/2022, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 13.080,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 012/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67289.006644/2021-36. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 012/GAP-DF/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor do Apostilamento: R$ 135.330,40. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120645 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 67107.003206/2021-15. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 12% no valor do contrato nº 029/gapgl-cgabeg/2021, nos termos do art. 65, § 1°, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/05/2023 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.588,64. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120624 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 67122.000546/2022-79. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 13.241.358/0001-58 - CONCEITO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 059/BAAN GACINFRA-AN/2022 por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2024 a 06/06/2024, nos termos do inciso IV do artigo 57 da lei nº 8.666/1993 e do cronograma físico-financeiro anexo ao parecer técnico n° 009/BAAN GACINFRA-AN/2023. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 059/BAAN GACINFRA-AN/2022 por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2023 a 7/01/2024, nos termos do § 1º do artigo 57 da lei nº 8.666/1993 e do cronograma físico-financeiro anexo ao parecer técnico n° 009/BAAN GACINFRA-AN/2023. Suprimir 0,22% (vinte e dois centésimos por cento) do valor inicialmente contratado, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 9.748,16 (nove mil setecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, e; Acrescentar 11,72% (onze inteiros e setenta e dois décimos por cento) do valor inicialmente contratado, equivalente a r$ 528.597,76 (quinhentos e vinte e oito mil quinhentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 04/07/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.028.863,38. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).