DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despeas (SIASGnet - 05/07/2023) 120624-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 120638 Nº Processo: 67438006769202024 . Objeto: Credenciamento, nos estados de MAT O GROSSO e MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em geral, conforme especificado no Termo de Credenciamento nº 15/ES-CG/2020 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2023. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/06/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.016.827/0001-60 HOSPITALE MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA. (SIDEC - 05/07/2023) 120638-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67438007116202062 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de Oftalmologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2023. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/06/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.734.952/0001-98 MS VISAOCAMPO GRANDE LTDA . (SIDEC - 05/07/2023) 120638-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 67278.007899/2022-26. Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 13.885.262/0001-22 - ENERBRAS INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Efetuar o acréscimo com previsão legal na alínea "A" do inciso I do Art. 65 e o §1º do mesmo artigo, da Lei 8666/93, motivada e aprovada pelo relatório técnico n° 013/DTINFRA-CO/2023 da fiscalização e pelo parecer técnico 001/BACO/2023, de 27/04/2023, respeitado o limite legal na seguinte quantia: Acréscimo de R$ 404.278,58 (quatrocentos e quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) correspondente a 8,728% do valor total do contrato. Vigência: 04/07/2023 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.035.947,34. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278001486202319. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Industrializados (Panificados e Lacticínios), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/07/2023) 120629-00001-2022NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67222006091202277, foram habilitados os participantes MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, ROCHA CONSTRUCOES LTDA e inabilitado UN ENGENHARIA LTDA. REBECCA VIANA PONTE CARVALHO Presidente da Cel (SIDEC - 05/07/2023) 120631-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222002588202216. Objeto: Aquisic–ão de Material Fa r m a c o l o ́gico (psicotrópicos e antimicrobianos). PAG 67222.002588/2022-16.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/07/2023) 120631-00001-2023NE800000 NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2023/00501. Termo de Contrato nº 0020-PS/2023/0045. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: DSM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME., inscrita no CNPJ sob o nº 28.244.608/0001-80. Representante: Sra. CRISTINA ALVES PEREIRA. Objeto: prestação de serviço comum de engenharia, nos termos do inciso VIII, do art. 3º do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização das adequações no layout das instalações da Dependência da NAV Brasil - DNB em Goiânia/GO (SBGO). Valor global: R$ 642.502,71 (seiscentos e quarenta e dois mil, quinhentos e dois reais e setenta e um centavos). Vigência: 6 (seis) meses. Pregão Eletrônico nº 16/2023. Fundamentação legal: 68 da Lei nº 13.303/2016, c/c o art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 04/07/2023. COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160086 Nº Processo: 64536010921202310. Objeto: Aquisição de pneus, baterias e óleos lubrificantes automotivos visando atender a manutenção preventiva e/ou corretiva da frota da Seção de Manutenção e Transporte do Gabinete do Comandante do Exército, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/07/2023 das 09h30 às 11h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00009- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/07/2023) 160086-00001-2023NE800001 COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 179/2020. Nº Processo: 64447.021977/2020-56. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 00.444.232/0004-81 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 04/07/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.517.430,30. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64214.001233/2023-19. Pregão Nº 43/2021. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 27.188.869/0001-68 - G. R. DA ROCHA LTDA. Objeto: Contratação de serviço para manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigoríficas de congelamento e de resfriamento do 1º batalhão logístico de selva. Fundamento Legal: . Vigência: 04/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 19.760,69. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64124004095202221. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, e aquisição de peças, componentes e acessórios novos, genuínos/originais ou com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original (ABNT NBR 15296), para a frota da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl) e Organizações Militares Vinculadas Administrativamente (OMVA).. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 06/07/2023 das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. General Sampaio, Nº 1589, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO CUNHA MELLO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 04/07/2023) 160482-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160171 Nº Processo: 64046.003242/2022-25. Pregão Nº 16/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 16.915.675/0001-09 - W LOPES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de pó de brita e pó de pedra. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 167.700,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESAO 18/2019.SALC - UASG 160171. Termo de Adesao Nr 18/2019. Edital de Credenciamento Nr 01/2019, referente a Inexigibilidade 03/2019 NUP: 64046.006626/2019-02. Credenciador: 8 Batalhao de Engenharia de Contrucao. Credenciada: Sociedade Beneficente Sao Camilo. Objeto: terceiro termo de apostilamento ao Termo de Adesao Nr 18/2019, que celebram as partes para conceder reajustes do precos a credenciada conforme Parecer Tecnico 396/DRAS/D Sau 08 DEZ 22 e Parecer Tecnico 076/DRAS/ D Sau 28 MAR 23. Fundamento: art. 65, paragrafo oitavo, da Lei Nr 8.666/1993, bem como o item 12, Da atualizacao Monetaria constante no Edital Credenciamento NR 01/2019. Data de Assinatura: 15-06-2023.