DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Adequação do rancho do CECMA, em Manaus/AM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 278.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160019 Nº Processo: 64597.000019/2023-71. Pregão Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 15.305.042/0001-08 - ENGEMED ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 713.670,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.036793/2023-12. Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 03.378.907/0001-87 - VILLA IPANEMA CENTRO DE CONVIVENCIA - ATE N C AO PISCOSSOC. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços nas especialidades de psiquiatria e psicologia. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 840.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279038863202377 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para a prestação de serviços em diversas especialidades. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2023. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 30/06/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.438.713/0001-67 IMED CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICOS. (SIDEC - 05/07/2023) 160298-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160298 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 06659.009353/2019-35. Inexigibilidade. Nº 21/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.467.015/0001-88 - NEOCOR SERVICOS MEDICOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 64279.006093/2022-12. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 02/07/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.010,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Em atenção ao Processo Administrativo - Sindicância de Dano ao Erário instaurado pela Portaria 92/19.1 -SIND- DANO- AuxPFP2AsseApAsJurd/1RM, de 28/09/2022, por ordem da Comandante da 1ª Região Militar, dá-se conhecimento a Sra. Suzana de Souza Silva Cunha , CPF xxx.744. 997. xx, visto ocorrência de incerto e não sabido, através da presente publicação, para apresentação no Palácio Duque de Caxias - 1ª Região Militar, Posto de Atendimento de Praças (fundos do Palácio), Centro do Rio, no dia 14 de julho de 2023 às 09:00 a 1º Ten Crisiane Henriques para prestar esclarecimentos na qualidade de testemunha, tendo em vista possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados após óbito do ex- pensionista militar, João Carlos Ribeiro de Souza, CPF xxx. 987.077- xx, de acordo com o Art.22 § 4º, da Portaria nº 1.845 de 29 de setembro de 2022. CRISIANE HENRIQUES RODRIGUES - 1º Ten Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.013569/2022-71 Em atenção ao §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se conhecimento àSra. May Safady de Moraes Sarmento (CPF XXX.271.XXX-15), por edital, da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 448-Sind-Dano-Aux 6 - SCAIDE / 1ª RM, de 02/DEZ/2019, para identificar possíveis responsáveis, relacionados ao ex-pensionista civil à Sra. Vera Maria Pinheiro Soares, pela ocorrência de possível dano após seu falecimento em 10/DEZ/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, por estar em local incerto, insabido ou desconhecido, fica a Senhora ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na condição de sindicada, no dia 14/07/2023 às 10:00hs, local Praça Duque de Caxias, nº 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20221-260 Divisão de Tecnologia da Informação da 1ª Região Militar, situada no 2º andar. LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO - 2º Ten Sindicante AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Instalação de Câmera e Equipamentos de Vídeo Wall. CLAUDIO BRUNO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/07/2023) 160298-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 160242 OBJETO: Processo: 65475.000996/2023-17. Objeto: Aquisição de Material Permanente, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender a demanda do Hospital Central do Exército (HCE) e do Hospital Militar de Resende (HMR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 24. Edital: 06/07/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel Ordenador de despesas HOSPITAL MILITAR DE RESENDE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00022/2018 publicado no D.O de 2018-08-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/06/2018 a 03/06/2019. . Leia-se: Vigência: 05/07/2023 a 04/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160324 Nº Processo: 64611003112202310. Objeto: Aquisição de insumos específicos para o Centro de Automação em Anatomia Patológica a serem utilizados para realização de exames laboratoriais na especialidade de anatomia patológica e citopatologia, por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências descritas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/07/2023) 160324-00001-2023NE000001 LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160328 Nº Processo: 64614.002817/2022-09. Dispensa Nº 32/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXE R C I T O. Contratado: 04.329.668/0001-38 - EUROFINS DO BRASIL ANALISES DE ALIMENTOS LTDA.. Objeto: Contratação do serviço, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de análise físico- química de doseamento de amostras de vitaminas e sais minerais do suplemento alimentar Multivitam oriundas do processo produtivo do laboratório químico farmacêutico do exército (LQFEX).Fundamento Legal: . Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 117.062,00. Data de Assinatura: 31/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 160328 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64614.004136/2019-71. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 10.542.168/0001-82 - BIO PROTECTION SERVICOS E HIGIENIZAÇÃO LTDA. Objeto: Acrescentar 5,289% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 90.966,98 (noventa mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 13/04/2020 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.966,99. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64661000964202351. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis para atender as necessidades do Prefeitura Militar da Zona Sul. PABLO RAMADAS DA CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 05/07/2023) 160283-00001-2023NE000001