DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600014 14 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.005998/2022-99. Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 70.992.359/0003-30 - FRIDEL FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (quantitativo de subsistência) - carne suína com osso, congelada, bisteca, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Vigência: 30/06/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 47.996,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160118 Número do Contrato: 87/2021. Nº Processo: 64316.032629/2021-81. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 08.334.857/0001-50 - DHD PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por 90 dias corridos, de 29 de agosto de 2023 à 26 de novembro de 2023, referente ao contrato de adequação das instalações do P MED GU BH. Vigência do contrato: 14/12/2021 a 28/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 2.782.987,15. Data de Assinatura: 28/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160118 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 64316.047894/2022-44. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por três meses e reajuste, após repactuação, do contrato referente à prestação de serviços continuados de limpeza e conservação comum e hospitalar do P MED GU BH. Vigência: 01/07/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.239,15. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160116 Nº Processo: 64301.002909/2023-95. Dispensa Nº 24/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MIC. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa alimenta brasil (pab). Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 24.640,90. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160116 Nº Processo: 64301.002909/2023-95. Dispensa Nº 25/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa alimenta brasil (pab). Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 43.050,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160116 Nº Processo: 64451.002987/2022-95. Pregão Nº 2/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 24.147.369/0001-90 - ANNE ABREU NASCIMENTO. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp). Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 18.540,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160116 Nº Processo: 64301.017287/2022-19. Pregão Nº 34/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 11.945.429/0001-78 - PADRE CAFE RESTAURANTE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do qr, do qs, acondicionamento e embalagem, e material de copa e cozinha. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/12/2023. Valor Total: R$ 10.218,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160116 Nº Processo: 64301.017287/2022-19. Pregão Nº 34/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 21.556.410/0001-93 - MERCADO BELLINI LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do qr, do qs, acondicionamento e embalagem, e material de copa e cozinha. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/12/2023. Valor Total: R$ 11.385,63. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160116 Nº Processo: 64301.017287/2022-19. Pregão Nº 34/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 33.180.160/0001-19 - JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios do qr, do qs, acondicionamento e embalagem, e material de copa e cozinha. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/12/2023. Valor Total: R$ 32.138,30. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160116 Nº Processo: 64135.007212/2021-16. Pregão Nº 11/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 28.925.304/0001-89 - AUTO Z PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças mecânicas novas, originais ou genuínas e de acessórios para manutenção de viaturas. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160116 Nº Processo: 64301.017287/2022-19. Pregão Nº 34/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do qr, do qs, acondicionamento e embalagem, e material de copa e cozinha. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/12/2023. Valor Total: R$ 2.365,30. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160116 Nº Processo: 64301.017287/2022-19. Pregão Nº 34/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 18.563.967/0001-47 - NSA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do qr, do qs, acondicionamento e embalagem, e material de copa e cozinha. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/12/2023. Valor Total: R$ 31.035,29. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160116 Nº Processo: 64301.017287/2022-19. Pregão Nº 34/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 18.563.967/0001-47 - NSA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do qr, do qs, acondicionamento e embalagem, e material de copa e cozinha. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/12/2023. Valor Total: R$ 1.592,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160301 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 64325.006767/2021-03. Tomada de Preços. Nº 10/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 09.127.241/0001-70 - GEOINFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo de vigência contratual (61 dias) na contratação de projetos executivos de contenção e estabilização da encosta do morro da babilônia com aprovação legal, localizado na praça gen. Tibúrcio, 80 - urca, rio de janeiro - rj.. Vigência: 05/07/2023 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.921,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-09-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.728.293,26. Leia-se: Valor Total: R$ 15.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-09-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.728.293,26. Leia-se: Valor Total: R$ 15.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64278004140202384. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de TI. GUILHERME FIRPO DAL PONTE Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/07/2023) 160176-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.000095/2023. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para o GCALC da Guarnição de João Pessoa . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: [email protected] - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/07/2023) 160175-00001-2023NE000001