DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: SERVIÇOS DE BARBEARIA E CABELEIREIRO, CLASSIFICADOS COMO ATIVIDADE DE APOIO PELA PORTARIA Nº 1.233, DE 11 DE MAIO DE 2012, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, PARA CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO NAS DEPENDÊNCIAS DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC, SOB REGIME ONEROSO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA ROTINA DESTA ORGANIZAÇÃO MILITAR. Tendo o prazo de sua vigência por 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura e eficácia na Publicação no D.O.U, do dia 05/07/2023 à 05/07/2028, podendo ser prorrogado por até 10 anos, por interesse da Administração, conforme os artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Com valor mensal de R$ 227,87 (duzentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), mensal, a corresponder, em termos de ano o valor total de R$ 3.334,44 (três mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 05/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160339 Nº Processo: 64039.004042/2023-60. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2028. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, inscrita no CNPJ n° 08.428.765/0001-39, o Termo de Credenciamento n° 002/2023, oriundo da Inexigibilidade n° 004/2023 - 1° BEC, Processo n° 64039.006240/2023-68 (OCS). Objeto: Prestação de serviços de consultas e auxiliares de diagnóstico e tratamento, Fundamento Legal, Art. 74 da Lei 14.133/21. Vigência: 05/07/2023 à 31/12/2023. O valor estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), perfazendo um valor total para 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 05/07/2023 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 64040004734202379. Objeto: Aquisição de móveis para o Posto Médico da Guarnição de Teresina, para atender às necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de Construção - 2º BEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/07/2023) 160203-00001-2023NE000001 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64040.003827/2022-03. Pregão Nº 35/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 03.093.776/0012-44 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aquisição de caminhão distribuidor de asfalto (CDA). Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 845.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.004903/2022-80. Pregão Nº 35/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 02.729.859/0001-61 - CYLINDER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de peça e svt de vtr e eqp. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 298.930,58. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 64042013522202010 . Objeto: Contratação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, de apoio diagnóstico, laboratorial, odontológico, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico, atendimento de reabilitação, atendimento de emergência em regime de 24 horas diárias e remoções inter e/ou pre- hospitalar, entre outros. (Esta inexigibilidade vincula-se ao edital de credenciamento da inexigibilidade 11/2020 para inclusão de uma nova OCS/PSA). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2023. EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/07/2023. MAR C E LO ARANTES GUEDON. Comandante da 6ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.243.265/0001-60 HOSPITALCENTRAL DE BARREIRAS LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.342.928/0001-01 CENGIBA - CENTRO DE GINECO LO G I A BARREIRAS LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.218/0001-16 CARLOS EDUARDO LINS FRANCA PIAU & CIA LTDA. Valor: R$ 350.000,00 (SIDEC - 05/07/2023) 160027-00001-2023NE000001 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento Nr 03/2023; Processo Nr 64042.013522/2020-10 - 4 BEC; OBJETO: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, visando atender as necessidades do 4 BEC. Valor Estimativo do Contrato: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ 07.540.208/0001- 42; CREDENCIADA: R3 SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 11.773.318/0001-21; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 30 de junho de 2023 a 30 de junho de 2028; ASSINATURA: 29 de junho de 2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento Nr 04/2023; Processo Nr 64042.013522/2020-10 - 4 BEC; OBJETO: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, visando atender as necessidades do 4 BEC. Valor Estimativo do Contrato: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ 07.540.208/0001-42; CREDENCIADA: CARLOS EDUARDO LINS FRANCA PIAU E CIA LTDA, CNPJ 37.116.218/0001-16; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 30 de junho de 2023 a 30 de junho de 2028; ASSINATURA: 29 de junho de 2023. 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros alimentícios para o destacamento em Petrolândia/PE. MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/07/2023) 160343-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00121/2022 publicado no D.O de 2022-03-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.493.431,12. Leia-se: Valor Total: R$ 32.467.155,60. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-03-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.493.431,12. Leia-se: Valor Total: R$ 32.467.155,60. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-03-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.493.431,12. Leia-se: Valor Total: R$ 32.467.155,60. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00122/2022 publicado no D.O de 2022-03-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.678.548,00. Leia-se: Valor Total: R$ 23.392.740,00. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-04-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 25.000.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SINDICANCIA. Diante da impossibilidade da notificacao pessoal ou por via postal do Sr. VICTOR MARCEL VIEIRA DUARTE, CPF: XXX.709.055-XX , mesmo atraves de mandatarios ou prepostos, por se encontrar em lugar incerto ou nao sabido, o 28. Batalhao de Cacadores, neste ato representado pelo Cel Leandro Cesar Pimentel Alves, que vem por meio do presente documento notifica-lo, para que tome ciencia da solucao do processo NUP: 64025.005589/2023-31 no sentido de que ficou comprovado dano ao erario por parte do Sr. VICTOR MARCEL VIEIRA DUARTE, CPF: XXX.709.055-XX, uma vez que foi licenciado do servico ativo do Exercito com debito junto ao FUSEx no valor total de R$ 43.932,28 (quarenta e tres mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos), valor este atualizado em 29 de junho de 2023. Ademais, constatou-se que nao houve ma-fe, desta forma o valor original da divida tem incidencia de juros e aplicacao da taxa IPCA, a ser calculado pela Fiscalizacao Administrativa utilizando o Sistema de Debito do TCU, conforme assevera o art. 67, I, e 71 das Normas para a Apuracao de Irregularidades Administrativas no ambito do Comando do Exercito (EB10-N-13-007), 2a edicao, aprovadas por intermedio da Portaria C Ex nr 1.845, de 19 de setembro de 2022, uma vez comprovada a boa-fe por parte do Sindicado, reconhecida a divida nos autos deste procedimento, informando-lhe sobre a possibilidade de interpor recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, da divulgacao em veiculo de comunicacao oficial e ainda providencie o requerimento de parcelamento do debito, se for de seu interesse, nos termos do art 31 e anexo H, das Normas para a Apuracao de Irregularidades Administrativas no ambito do Comando do Exercito (EB10-N-13-007), 2a edicao, aprovadas por intermedio da Portaria C Ex nr 1.845, de 19 de setembro de 2022. Aracaju, 5 de julho de 2023. LEANDRO CESAR PIMENTEL ALVES - Ten Cel Comandante do 28º Batalhao de Cacadores 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160194 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64318.009793/2022-55. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 20.975.997/0001-02 - AWG ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir 4,98% (quatro vírgula noventa e oito por cento), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 63.649,98 (sessenta e três mil e seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), acrescentar 10,62% (dez vírgula sessenta e dois por cento), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 135.748,24 (cento e trinta e cinco mil e setecentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150 dias corridos, com início em 28 set 23, encerrando-se em 24 dez 23; e o prazo de vigência do contrato por mais 150 dias corridos, com início em 26 set 23, encerrando-se em 23 fev 24.. Vigência: 26/09/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.534.102,43. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).