DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600016 16 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160345 Nº Processo: 64592.003754/2023-86. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 19.776.912/0001-88 - FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamamento público n.º 2/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 37.126,28. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160345 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64592.005103/2021-69. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de desinsetização, desratização e descupinização, para atender às necessidades do hospital de guarnição de natal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.290,49. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160345 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 61200.008510/2017-10. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 26.055.438/0001-60 - HELTON SILVIO G. DA ROCHA. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 63.45m² (sessenta e três vírgula, quarenta e cinco metros quadrados) de área útil, situada nas dependências do hospital de guarnição de natal, imóvel de propriedade da união, localizado na avenida hermes da fonseca, nº 1385, bairro tirol, cidade de natal - rn, cep 59.015-145, para instalação e funcionamento de uma cantina,. Vigência: 01/07/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.969,24. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.009153/2022-13. Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 25.175.320/0001-03 - L&M SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto básico de engenharia, visando à adequação da instalação elétrica do pavilhão administrativo, setor de internação, laboratório e odontoclínica.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/11/2023. Valor Total: R$ 50.067,11. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Outsourcing de Impressão na modalidade franquia de páginas,para impressões monocromáticas com assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva especializada, com reposição de peças e forn de insumos,abrangendo:Fornecimento de Equipamentos;Solução de Gestão de Impressão;Fornecimento de Consumíveis e Componentes;Transporte,Instalação e Configuração dos Equipamentos;Capacitação no uso da Solução de Gestão e na Operação dos Equipamentos HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/07/2023) 160199-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2022 O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão foi adjudicado ehomologado para as seguintes empresas: CNPJ-25.341.162/0001-14- MEGA DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA -ITENS-- 05,06,10,11,17,22,23,24,25,26,27,29,34,35,43,60,68,69,75,78,87,94,100 e 108;CNPJ 09.222.369/0001-13-DENTAL MARIA LTDA-ITENS42,46,74 e 99;CNPJ 72.367.600/0001-01- WJM DENTAL LTDA-ITEM 28;CNPJ 88.014.006/0001-69- LUIZ GOULART & CIA LTDA-ITENS 13,14,33,51,54,65,73 e 88;CNPJ 39.500.536/0001-01- FAROMED COMERCIO DEM AT E R I A I S HOSPITALARES LTDA-ITEM- 03; CNPJ 08.188.573/0001-00-ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLÓGICOSLTDA-ITENS 1,37,59,61;CNPJ 13.547.970/0001-53-ELISVÂNDIA MATOS DONINI LTDA-ITENS 4,9,44,50,91;CNPJ 67.403.154/0001-03- A.M.MOLITERNO-ITEM 90;CNPJ 44.223.526/0001-06 DISTRIBUIDORA ÁGUA BOALTDA-ITENS 55,57,63;CNPJ 31.890.783/0001-50 RIOMEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARESLT DA - ITENS 38,39,47,56,58,62,80 e 101; CNPJ 27.205.945/0001-04- ODONTOMED T/A- ITEM 93;CNPJ 15.250.965/0001-00 GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA-ITEM 92;CNPJ 06.175.908/0001-12 BIOLÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA-ITEM 98;CNPJ 02.482.141/0001-13- DENTAL BOM SUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-ITEM 64-PREGÃO 27/2022- Ata Complementar- Materiais Odontológicos GCALC-Ata de registrode preços com validade de 12 meses,a contar da data da assinatura. Responsável pelo julgamento:Cap JULIANA FARIAS COÊLHO CÂMARA FERREIRA,Pregoeira. HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/07/2023) 160199-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583007321202317. Objeto: Prestação de serviço de apoio de cantina, através de cessão de uso a título oneroso de área do patrimônio público, jurisdicionado ao Comando do Exército, referente à parcela do imóvel PE 07-0099, contendo uma área total de 15,70 m² (quinze metros e setenta centímetros).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Termo de Referência.. HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/07/2023) 160199-00001-2023NE000001 10ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160045 Nº Processo: 64187.000894/2022-01. Pregão Nº 17/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA . Contratado: 12.340.758/0001-58 - NUCLEO TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para instalação de infraestrutura de backbone de fibra óptica para conexão de redes de dados de organizações militares apoiadas pelo 52º centro de telemática.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 71.939,46. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160045 Nº Processo: 64242.003574/2023-74. Pregão Nº 17/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA . Contratado: 12.340.758/0001-58 - NUCLEO TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para instalação de infraestrutura de backbone de fibra óptica para conexão de redes de dados de organizações militares apoiadas pelo 52º centro de telemática. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 25.600,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160045 Nº Processo: 64242000581202314. Objeto: Aquisição de materiais de Higiene, Limpeza e Conservação.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 06/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIOVANI SILVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/07/2023) 160045-00001-2023NE000001 10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64456009549202399. , publicada no D.O.U de 20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para o setor de aprovisionamento do 10¨ Depósito de Suprimento e Órgãos Participantes, para atender as demandas do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA). Novo Edital: 06/07/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ULYSSES PEREIRA BRAGA Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/07/2023) 160049-00001-2023NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Licitação pregão eletrônico tradicional 02/2023.Registrado para a seguinte empresas vencedora:34.242.237/0001-09 - ELVSON HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E APARELHO; VALOR DO GRUPO R$ 95.40; Valor global R$ 95,40. Ajudicados e Homologado para fornecedor, conforme o resultado do Pregão 02/2023. PEDRO AFONSO DO SANTOS JUNIOR Ordenador de despesas (SIDEC - 05/07/2023) 160023-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160026 Nº Processo: 65407006656202311. Objeto: Contratação de serviço de comunicação por satélite (Cartão Pré-pago), rastreamento através de dispositivos SPOT, a contratação de cartão pré-pago para terminal BGAN com plano anual e a Contratação de serviço de telecomunicações dos telefones IsatPhone para atender o Cmdo da 22ª Bda Inf SI, Cia C/22ª Bda Inf SI e CFAP/34º BIS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, Alvorada - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/07/2023) 160026-00001-2023NE000001