DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucuruí/pa, Vila Permanente - Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR MELE DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/07/2023) 160081-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160146 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64297.005457/2022-29. Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA . Contratado: 08.106.069/0001-06 - IMAGINOLOGIA ODONTOLOGICA SOCIEDADE SI M P L ES LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por mais 05 (cinco) anos, conforme art. 57, § 1º, da lei nº 8666/1993. Prestação de serviços na área de odontologia e gastroenterologia. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160146 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64297.004286/2022-11. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA . Contratado: 20.158.084/0001-01 - MEDICINA DIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por mais 05 (cinco) anos, conforme art. 57, § 1º, da lei nº 8666/1993. Prestação de serviços na área de diagnóstico por imagem LTDA. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160146 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 64297.003954/2022-92. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA . Contratado: 26.406.991/0001-09 - CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por mais 05 (cinco) anos, conforme art. 57, § 1º, da lei nº 8666/1993. Prestação de serviços de diagnóstico por imagem. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 160133 Nº Processo: 64679003370202311 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de internet para os hotéis de trânsito do 10RC Mec Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 05/07/2023. THOR BRUM DE OLIVEIRA. Ch Salc. Ratificação em 05/07/2023. KENJI ALEXANDRE NAKAMURA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.397,60. CNPJ CONTRATADA : 21.182.743/0001-08 MDA TELECOMUNICACOES LTDA. (SIDEC - 05/07/2023) 160133-00001-2023NE000001 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160512 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64669.029839/2021-91. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 36.785.392/0001-99 - SANAGUA - SANEAMENTO E TRATAMENTO DE AGUA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de monitoramento e tratamento do sistema de água para o 20º rcb, conforme condiçoes estabelecidas em contrato e nas demais disposiçoes do pregão eletronico 02/2021.. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.088,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577007320202343 . Objeto: Contratação de Prestação de serviço de manutenção corretiva incluindo insumos e mão de obra, do Aparelho de Inalação de Anestésico Carestation e Avance Marca GE, do Centro Cirúrgico, se faz necessária, uma vez que, as peças utilizadas na manutenção são fornecidas por representante exclusivo, por meio da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS- HOSPITALARES LTDA. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de manutenção de equipamento, com fornecedor exclusivo, para atender as especificações técnicas do fabricante Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas.. Ratificação em 04/07/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante da 9ª Região Militar. Valor Global: R$ 34.650,58. CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. (SIDEC - 05/07/2023) 160143-00001-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64577011740202324. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (um) equipamento novo de Raio-X Digital Móvel, moderno e motorizado e 01 (um) aparelho de Ultrassonografia Digital completo. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO Ordenadora de Despesas do Hmilacg (SIDEC - 05/07/2023) 160143-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577009046202347. Objeto: Aquisição de materiais diversos visando atender as necessidades dos usuários/pacientes do FUSEx no Setor de Terapia Antineoplásica. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO Ordenadora de Despesas do Hmilacg (SIASGnet - 05/07/2023) 160143-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577013446202357. Objeto: Aquisição de um equipamento novo de Raio - X digital móvel, moderno motorizado para o setor de UTI, e 01 (um) aparelho de ultrassonografia digital completo. A aquisição dos Equipamentos são relativos ao Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército - PAASSEx 2022/2023. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO Ordenadora de Despesas do Hmilacg (SIASGnet - 05/07/2023) 160143-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE SINDICADO - Port 017 -Cmdo de 10 Julho 23. - ALEGAÇÕES FINAIS 1. DIEx nº 12-Encarregado do Sind/Campo Grande- MS, 05 de julho de 2023. NUP nº 65303.00253/2023-26. A Senhora BRUNA RAFAELA DA ROCHA RESQUIM. CPF: 016.608.981-88, sito a Avenida Emidio Navarro 102 - Viseu, Portugal, onde foi realizada a Notificação Prévia por meio de e-mail e Whatsapp, no entanto, não foi possível fazer a Notificação das Alegações Finais pelos meios em epígrafe, pois a sindicada não responde aos E-mail nem mensagem whats App. Assunto: Prazo para Alegações Finais. Sind NUP/NUD nº 65303.00253/2023-26. 1. Informo que aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, na cidade de Campo Grande - MS, no Quartel da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, após a finalização da instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução à Sindicância NUP/NUD nº 65303.00253/2023-26, a que responde Vossa Senhoria. 2. Diante do exposto, em atenção ao que prevê o § 4º do Art. 22º da Port 1.845 Cmt Ex de 29 SET 22, notifico a senhora para que, no prazo de 5 (cinco) dias corridos apresente suas Alegações Finais, se assim o desejar, a fim de constar da presente sindicância, cujos autos encontram-se à sua disposição na Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste. 3. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr. Coronel PAULO CESAR PASINI, Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, e remetida ou entregue no endereço: Av. Duque de Caxias,1628 - Vila Alba - Campo Grande - MS CEP - 79.100-400 . B Adm Ap/CMO, Campo Grande-MS. Atenciosamente. Campo Grande, MS, 5 de julho de 2023. Coronel PAULO CÉSAR PASINI Comandante da B Adm Ap/CMO 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Em razão de os Correios não localizarem o destinatário para entrega de notificação à Licit Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ nº 33148231/0001-04, é publicada a presente notificação, anterior à abertura de processo administrativo sancionador, por meio da qual busca-se apurar o descumprimento da obrigação contida no empenho 2022NE917, emitido pelo 9º Gpt Log. Assim, fica a Licit Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, notificada quanto ao prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar suas razões, sob pena de instauração do processo administrativo do qual, após garantidos a ampla defesa e o contraditório, poderão ser aplicadas as sanções previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/02. Os autos iniciais do processo encontram-se à disposição no Setor de Aprovisionamento do 9º Gpt Log (Av. Duque de Caxias, 1127, Campo Grande, MS), fone 6733684934. Responsável pela apuração inicial: 2º Sgt Lucas Aquino. Fundamento legal: Lei 8666, 1993, art. 67, caput e § 1º. Campo Grande-MS, 5 de julho de 2023. RENATO DE ANDRADE CARDOSO - Ten Cel R1 Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160136 Nº Processo: 65297001542202361. Objeto: Aquisição de ração balanceada canina e produtos veterinários destinados às seções de cães-de-guerra das Organizações Militares do Comando Militar do Oeste (CMO).. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE ANDRADE CARDOSO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/07/2023) 160136-00001-2023NE800000