DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de desinsetização e desratização em geral NELIO MOURA BERTOLINO Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/07/2023) 160059-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Ordenador de Despesas do Batalhão da Guarda_Presidencial (UASG 160059) torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 04/2023, aquisição de material de higiene e limpeza._UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ 00.543.061/0001-03, item 2, item 4, item 6item 7, item 9, item 10, item 11, item 12, item14, item 15, item 16, item 19, item 25, item 26, item 27, item 28, item 36, item 39, item 41,, item 42, item 43, item 46 e item 47; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - CNPJ 05.291.541/0001-30, item 38; ADN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIM P EZ A LTDA - CNPJ 05.621.087/0001-38, item 8; R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 06.043.786/0001-00, item 51; COMERCIAL MINAS BRASILIA LTDA - CNPJ 18.768.894/0001-20, item 20, item 21, item 22, item 24, item 32, item 33, item 34, item 44 e item 53; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 21.793.208/0001-85, item 40; SAFIRA COMERCIAL LTDA - CNPJ 26.746.569/0001-94, item 5, e item 50; VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - CNPJ 28.209.943/0001-48, item 35; BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 28.719.518/0001-07, item 17; A3L COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA - CNPJ 30.911.535/0001-85, item 37; MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 32.972.023/0001-54, item 18, item 30, item 31 e item 45; ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - CNPJ 39.564.618/0001-10, item 23 e item 29; COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA - CNPJ 41.397.873/0001-67, item 48; YRENNER SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ 43.106.298/0001-21, item 13 e item 52; CLEAN MAXXY COMERCIO LTDA - CNPJ 50.429.699/0001-88, item 1, item, item 3 e item 49. NÉLIO MOURA BERTOLINO Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/07/2023) 160059-00001-2023NE000001 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160479 - CMDO ART EX Nº Processo: 64263.001194/2023-57. Chamada Publica PAA Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCI T O. Contratado: 44.705.791/0001-20 - CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL E RIDE - CE Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 26/05/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 170.912,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160479 - CMDO ART EX Nº Processo: 64263.001194/2023-57. Chamada Publica PAA Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCI T O. Contratado: 10.647.207/0001-06 - COOPERATIVA MISTA DO VALE DA ESPERANÇA Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 26/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 1.152,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160479 - CMDO ART EX Nº Processo: 64263.001194/2023-57. Chamada Publica PAA Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCI T O. Contratado: 41.842.686/0001-45 - COOPITAUNA - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO ITAU Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 26/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 331.212,80. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160479 - CMDO ART EX Nº Processo: 64263.001194/2023-57. Chamada Publica PAA Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCI T O. Contratado: 24.822.919/0001-29 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINA DE GOIAS E REGIAO - PRORURAL Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 26/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 340.800,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 160479 Nº Processo: 64263004514202321 . Objeto: Aquisição de Gêneros para o Setor de Aprovisionamento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: O artigo 14 da Lei 11.947/2009 estabelece o percentual mínimo (30%) de aquisição de alimentos da agricultura familiar Declaração de Dispensa em 05/07/2023. WAGNER PYERRE ESTEVES DE LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/07/2023. ANDERSON FERREIRA SILVA. Aux Salc. Valor Global: R$ 1.152,00. CNPJ CONTRATADA : 10.647.207/0001-06 COOPERATIVA MISTA DO VALE DA ESPERANCA . (SIDEC - 05/07/2023) 160479-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 160479 Nº Processo: 64263004518202317 . Objeto: Aquisição de Gêneros para o Setor de Aprovisionamento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: O artigo 14 da Lei 11.947/2009 estabelece o percentual mínimo (30%) de aquisição de alimentos da agricultura familiar. Declaração de Dispensa em 05/07/2023. WAGNER PYERRE ESTEVES DE LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/07/2023. ANDERSON FERREIRA SILVA. Aux Salc. Valor Global: R$ 1.040,00. CNPJ CONTRATADA : 44.705.791/0001-20 CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL E RIDE - CE. (SIDEC - 05/07/2023) 160479-00001-2023NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 22° BATALHÃO DE INFANTARIA, Conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Fica também INFORMADO que as testemunhas passaram a condição de sindicados, Maj BRUNO TEIXEIRA LIMA, Cap DEMERSON DE OLIVEIRA COSTA e 2º Ten JEREMIAS MORENO MOREIRA. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após cinco dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Alexandre Lustosa Filho (RG: 1024536TO, CPF: 02119201188, Protocolo: NUP 64061001128202353). Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs. Palmas - TO, 5 de julho de 2023. EDMUR BENITES RAMOS - Cel Ordenador de Despesas 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64332.003639/2021-19. Concorrência. Nº 4/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP. Objeto: Acréscimos, supressões de quantitativos de serviços e prorrogação do prazo de execução da obra de adequação da dcem, 3º piso, bloco d, qgex do setor militar urbano, na cidade de brasília/df. Vigência: 04/07/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.495.182,71. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 64576.012182/2020-81. Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 37.150.471/0001-96 - FIB FISIOTERAPIA INTEGRADA DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 64576.012946/2020-39. Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 10.269.366/0001-14 - INTERAGE CLINICA DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 64576.012488/2020-38. Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 36.138.740/0001-36 - JOÃO BATISTA DE MORAIS (VIVER E CUIDAR HOME CARE). Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 120/2021. Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 07.429.844/0001-00 - FISIOVIDA - CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 50/2020. Nº Processo: 64576.012946/2020-39. Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 35.302.679/0001-58 - CLINICA DE PSICOLOGIA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 64576.012946/2020-39. Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 35.868.118/0001-10 - IN PODERA PSICOTERAPIAS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 64576.016882/2020-45. Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 08.219.142/0001-56 - FOCO OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).