DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600037 37 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2. Acrescentar 23,02% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 349.937,50(trezentos e quarenta e nove mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; 3 alterar a cláusula sexta - preço, em função do acréscimo e supressão.. Vigência: 04/07/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.755.197,58. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 5 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO ÁREA HISTÓRIA O Diretor-Geral do Campus São Sebastião do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, nomeado pela Portaria Nº 347, de 05 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2023, resolve: I - TORNAR PÚBLICA a convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 16/2022 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 13 de junho de 2022, publicado no site https:\www.ifb.edu.br/ resultado final homologado em 28 de junho de 2023, para atuação no Campus São Sebastião do Instituto Federal de Brasília, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I. II - Informar que a candidata deverá providenciar todos os exames solicitados no anexo I e de posse dos exames contatar a Coordenação de Gestão de Pessoas - CDGP do Campus São Sebastião pelo e-mail [email protected] informando os seguintes dados: Nome Completo, Nome da Mãe, CPF, Data de Nascimento, Telefone e Endereço para agendamento da inspeção médica; III - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado. IV - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação do candidato. V - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido ao candidato submetido à inspeção médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso. VI - A partir da convocação, o candidato terá até 10 (dez) dias para se apresentar no Campus com a documentação exigida no expediente da convocação, podendo ser prorrogado por igual período. VII - Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus São Sebastião. PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. ÁREA DE CONHECIMENTO: HISTÓRIA . Classificação NOME CAMPUS . 9º SULA SALANI MOTA SÃO SEBASTIÃO (Documento assinado eletronicamente) ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA ANEXO I RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS: . ITEM E X A M ES . 1 Hemograma Completo . 2 Glicemia . 3 Colesterol Total/Frações . 4 Triglicerídeos . 5 Tipagem Sanguínea . 6 Sorol. Sífilis - VRDL . 7 Creatinina . 8 Gama GT . 9 EC G . 10 Ácido Úrico . 11 EPF . 12 TGO/AST . 13 T G O / A LT . 14 Ureia . 15 EA S O B S E R V AÇÕ ES : 1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA. 2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até 3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH. ANEXO II RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DA CANDIDATA NO CARGO . ITEM LISTADEDOCUMENTOS . 1 Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada . 2 Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia . 3 Carteira de Identidade - uma cópia . 4 CPF - uma cópia . 5 Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma cópia . 6 Certificado de Reservista - uma cópia . 7 Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige) - uma cópia . 8 Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia . 9 Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF. . 10 Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia . 11 Comprovante de Conta Corrente individual . 12 01 (uma) Foto 3 X 4 - recente . 13 Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de telefone celular) uma cópia. Obs.: Caso o(a) candidato(a) não possua algum desses comprovantes citados acima, deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do titular do comprovante de residência apresentado. OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/DGSS, PARA TANTO AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS. Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado admissional) a candidata agendará horário para a entrega dos documentos. Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos. Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para qualquer idade. A candidata preencherá os formulários próprios quando da entrega da documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das informações complementares do processo de admissão. Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus São Sebastião - CDGP/DGSS com horário agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail [email protected]. ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23514.000239/2023-90. Pregão Nº 78/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância patrimonial através de sistema de monitoramento, atendimento e assistência técnica de alarmes e imagens - circuito fechado de televisão (cftv), abrangendo o fornecimento e instalação de todo equipamento necessário para sua perfeita execução, assim como todo cabeamento estruturado, gerenciamento, instalação, operação e manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema, sob a forma de comodato, bem como o monitoramento por pessoal devidamente qualificado e habilitado para atendimento técnico em caso de ocorrências, disparos ou anormalidades verificadas, para atender ao instituto federal de educação ciência e tecnologia catarinense - campus brusque, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23514.000731/2023-65. Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, fornecimento de insumos e papel, sistema de bilhetagem, e atendimento especializado em manutenção preventiva e corretiva para os campi do instituto federal catarinense.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 95.780,57. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23475001229202385. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de transporte sob regime de fretamento eventual destinado ao transporte de alunos e servidores em viagens de estudos e visitas técnicas que poderão ser municipais, intermunicipais e interestaduais para atender as necessidades do IFC Campus Luzerna, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João, 550, Centro - LUZERNA/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELA SALETE DE FREITAS GONCALVES Pregoeira (SIASGnet - 04/07/2023) 158125-26422-2023NE000057 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS BATURITÉ R E T I F I C AÇ ÃO Na homologação da validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de Baturité - Edital n° 02/2023 DG-BAT/BATURITE-IFCE, DOU Nº 86, de 8/5/2023, seção 3, pag 56, Onde se lê: "INÍCIO: 02/05/2023 a FIM: 01/05/2024", Leia-se: "INÍCIO: 24/04/2023 a FIM: 23/04/2024". CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158313 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23256.008764/2022-61. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 43.643.494/0001- 35 - N & F DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2022, por 5 (cinco) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 20/07/2023 a 20/12/2023 , nos termos do art. 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/07/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.810,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158313 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23256.008724/2022-19. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 41.124.191/0001- 80 - FELIPE DA SILVA FONTENELE. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2022, por 5 (cinco) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 13/07/2023 a 13/12/2023 , nos termos do art. 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 13/07/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.661,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). CAMPUS IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23266002035202362. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de fornecimento de link de internet por meio de fibra óptica ponto a ponto, para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Iguatu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR Pregoira (SIASGnet - 05/07/2023) 158320-26405-2023NE800000