DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declaração de Dispensa em 21/06/2023. MARIA EFIGENIA ALVES MOREIRA. Diretora Gera Substitutal do Ifce Campus Jaguaribe. Ratificação em 04/07/2023. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Diretor Geral do Ifce Campus Limoeiro do Norte. Valor Global: R$ 151.414,00. CNPJ CONTRATADA : 06.234.467/0001-82 FUTURA S E R V I CO S PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. (SIDEC - 05/07/2023) 158314-26405-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23255.006254/2022-69. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 36/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 30/08/2023 e término em 30/08/2024; a alteração do endereço da contratada que passa de rua dr. Gilberto studart, nº 369, sala 01, bairro cocó, cep: 60.192-105 para rua doutor pontes neto, n° 212, sala f, bairro luciano cavalcante, cep: 60.813-600.. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.140,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 23255.004815/2020-23. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 39/2021, a partir de 02/08/2022, conforme índice geral de preços do mercado - igpm, alterando o valor mensal da retribuição pelo uso da área objeto da cessão de r$ 1.221,00 (um mil duzentos e vinte e um reais) para r$ 1.344,01 (um mil trezentos e quarenta e quatro reais e um centavo) a partir de 02/08/2022. Dessa forma, o valor mensal total estimado do custo da cessão passa para r$ 2.220,15 (dois mil duzentos e vinte reais e quinze centavos) perfazendo o valor anual atualizado de r$ 26.641,80 (vinte e seis mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). O valor do apostilamento é de r$ 1.476,12 (um mil quatrocentos e setenta e seis reais e doze centavos), compreendendo o período de 02/08/2022 a 02/08/2023. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.641,80. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23147004437202358 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) para realizar atividades demandadas para a execução do Processo Seletivo 2024 (2024/1 e 2024/2) para os cursos técnicos, dentre as quais, a contratação de empresa especializada em soluções de TI para prestação de serviços de Processos Seletivos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme DESPACHO Nº 876/2023-REI-DA (11.02.37.11.04), anexo ao processo: 23147.004437/2023-58. Declaração de Dispensa em 04/07/2023. VITOR LOYOLA PREST. Diretor de Administração. Ratificação em 04/07/2023. JADIR JOSE PELA. Reitor. Valor Global: R$ 2.113.415,43. CNPJ CONTRATADA : 03.832.178/0001-97 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. (SIDEC - 05/07/2023) 158151-26406-2023NE800031 CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158419 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23150.002230/2021-77. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 06.698.091/0005- 90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustamento de 5,78% dos preços com base no IPCA, referente ao período de jan/2022 a jan/2023, conforme termo de referência, refletindo um acréscimo de 3,28% ao valor inicial do contrato. Vigência: 01/01/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.883,28. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158429 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23186.000951/2020-27. Dispensa. Nº 29/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 09.145.985/0001-18 - CONEXTI SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2020 por mais 12 meses, até 09/09/2024, consoante o disposto na cláusula segunda do contrato primitivo. Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.017,80. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO (A): JONATAS DE LIRA ROCHA. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 12/04/2023 A 14/07/2023; VALOR: A contratante pagará a (o) contratado (a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e JONATAS DE LIRA ROCHA, pelo (a) contratado (a). CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Ibatiba; CONTRATADA: EUNICE PORTO CÂMARA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 03/07/2023 a 02/01/2024; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com acréscimo de Retribuição por Titulação de MESTRADO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 03/07/2023; EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES , pelo contratante e EUNICE PORTO CÂMARA, pela contratada. CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n 17/2023; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratada: Jucilene Oliveira Sousa Basilio, Vigencia: 03/07/2023 a 03/01/2024 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23156003554202212. , publicada no D.O.U de 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevador instalado no Ifes Campus Santa Teresa. Novo Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rod.es 093, Km 93 - Bairro São João de Petrópolis SANTA TERESA - ESEntrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA Diretor Geral (SIDEC - 05/07/2023) 158426-26406-2023NE000111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158269 Nº Processo: 23239.001292/2023-12. Pregão Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 08.427.697/0001-93 - VILSON AMAURI SOARES DE SOARES. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de extintores e demais componentes do plano de prevenção contra incêndio - ppci e de treinamento para formação de brigada de incêndio. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/01/2026. Valor Total: R$ 59.452,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158503 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23227.001353/2022-91. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato com base na cct 2022/2023 e reajustes dos salários mínimos nacional 2022 e jan/2023 e insumos pelo ipca acumulado fev/2023.. Vigência: 02/05/2022 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.785,60. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154628 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 26420.002713/2022-74. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 21.419.761/0001- 52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: 1ª Apostila de Repactuação - O preço mensal do contrato passa de R$ 9.936,48 (nove mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos) para R$ 11.495,71 (onze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos). Vigência: 01/02/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.871,30. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155570 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23243.002571/2021-64. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento referente a primeira repactuação do contrato 09/2022, devido ao reajuste do valor do transporte municipal. Vigência: 20/04/2022 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.250,40. Data de Assinatura: 30/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).