DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600040 40 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158432 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 23375.000348/2018-81. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato nº 2/2018. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.690,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158432 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 23375.000348/2018-81. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato nº 2/2018. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.690,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.027692/2023-21. Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: Contratação de serviço de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual. Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 7.392,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23249003945202204. , publicada no D.O.U de 15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua de mão de obra especializada para os postos de serviços de apoio administrativo/operacional, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de Apoio Administrativo da Reitoria, CERTEC, e do Campus Avançado Carolina, Campus Avançado Porto Franco, Campus Avançado Rosário, Centro de Referência Colinas, Centro de Referência Mirinzal, Centro de Referência Vitorino Freire Novo Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av Colares Moreira 477 Renascença - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PATRICIA FALCAO GOMES Coordenadora de Licitações e Compras (SIDEC - 05/07/2023) 158128-26408-2023NE800007 EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROEXT No 07/2023 Processo: 23249.042538.2023-89. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E FEDERAL DO PIAUÍ (CNPJ: 06.517.387/0001-34). Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando, reciprocamente, a oferta de estágio a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos por elas ofertados. Data da Assinatura: 22/06/2023. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. ADRIANA MONTEIRO SANTOS. Pró-Reitora de Extensão do IFM em exercício. CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158290 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23249.082746/2019-34. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do contrato 13/2021 cujo objeto é a contratação de serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviços de condução veicular, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital para o instituto federal do maranhão - campus santa inês.. Vigência: 17/06/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.699,84. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158290 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23249.022651/2022-67. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 05.582.628/0001-66 - SOLIS SOLUCOES LIVRES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 03/2022 por um prazo de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de empresa sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para serviço de manutenção de licença do software gnuteca 3 (sistema integrado de bibliotecas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.737,52. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 158492 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23192.000277/2022-41. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de empresa especializada na gestão de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista (categoria "d"), a partir de 01/01/2023,. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.197,58. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158492 Número do Contrato: 10003/2023. Nº Processo: 23192.001412/2022-76. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de empresa especializada na gestão de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista (categoria "d"), a partir de 01/01/2023, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova cct mt 000099/2023, da categoria profissional. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.312,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). CAMPUS CONFRESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158496 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23193.000126/2022-83. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2022. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.745,86. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158493 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 23195.000615/2021-34. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.MAT O GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 24.906.430/0001-35 - THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto aditar o valor, prazo de execução e vigência contratual e ainda reiterar sobre as cláusulas da garantia e das obrigações da contratada do contrato nº 111/2022, firmado entre o instituto federal de ciência, tecnologia e educação de mato grosso campus juína e a empresa ths construtora e incorporadora ltda. O prazo para execução dos serviços de 60 (sessenta) dias, será acrescido de mais 60 (sessenta) dias, totalizando 120 (cento e vinte) dias. A vigência do contrato que encerraria em 22/09/2023, será prorrogado em 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, encerrando em 27/05/2024. Conforme disposto no art. 65, § 1º da lei de licitações - lei 8.666/93, será realizado um acréscimo de 21,50%% (vinte e um inteiros e cinquenta centésimos por cento) sobre o valor de que trata a cláusula terceira do contrato, a saber r$ 276.294,32 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), discriminados da seguinte forma: r$ 17.042,46 (dezessete mil, quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos) decorrente de erros de projeto e r$ 42.352,80 (quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos), decorrente de melhoria. Dessa forma o contrato no valor de r$ 276.294,32 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), passará a ser de r$ 335.693,34 (trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 28/06/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.693,34. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). CAMPUS SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo dados orcamentarios Processo 23197.001463.2020-96 REPASSE FINANCEIRO DA 2/2023 PARCELAS DE CONVENIO N. 01/2020: FICA QUITADO O SEGUNDO REPASSE DO EXERCICIO DE 2023 NO VALOR 46.868,00. Concessionario: Centro de Referencia de Jaciara (cnpj: 03.347.135/0001-16). Vigencia: 02/05/2022 a 02/05/2023. Data da assinatura: 02/05/2022. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONVÊNIOS Termo de Convênio de Estágio n° 021/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.007799.2023-44. Concedente: AÇOTELHA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA, CNPJ: 07.206.858/0001-56. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 02/06/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 023/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.007881.2023-79. Concedente: GENESIS COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 24.781.967/0001-16. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 26/06/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 110 - Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.007883.2023-68. Concedente: UNIPRETO NOVA ANDRADINA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 00.210.633/0002-05. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham