DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600041 41 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 02/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n° 013/2019 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.012433.2019-19. Concedente: YOU SELECT GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.705.023/0001-03. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 29/06/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023/PI CONVÊNIO Nº 01/2023/PI. Processo nº. 23715.000334/2023-27. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI. Objeto: execução do Projeto "Cursos de Formação Inicial e Continuada - campus Piumhi" nas seguintes áreas: Cuidador de Idosos, Gestão de Tráfego no Marketing Digital, Serviços de Atendimento Administrativo, Produtor Agropecuário, Técnico em Informática e Condutor de Turismo Regional. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O IFMG torna publico o resultado de julgamento da Tomada de Preços 01/2023 processo: 23715.000269/2023-60. Objeto:contratação de empresa especializada para execução de Obra de Sala de Vivência para Estudantes no IFMG - Campus Piumhi.Item 1:BR LEÃO CONSTRUTORA LTDA - EPP CNPJ 19.447.569/001-28, valor global de R$ 186.470,17 FERNANDA OGANDO CHAVES Membro da Comissao (SIDEC - 05/07/2023) 158122-26409-2023NE800122 CAMPUS BETIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 005/2022. Processo SEI: 23792.001076/2022-01. Professor(a) Visitante Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 029/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Felipe Rodrigues de Souza, CPF: .993.746-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2022 até 22 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/07/2023 a 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Welinton La Fontaine Lopes - Diretor(a) Geral - Contratante; Felipe Rodrigues de Souza - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 30/06/2023 Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 001/2022. Processo SEI: 23792.000943/2022-82. Professor(a) Visitante Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 036/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Felipe Augusto Rocha da Silva, CPF: .540.976-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2022 até 30 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/07/2023 a 30/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Welinton La Fontaine Lopes - Diretor(a) Geral - Contratante; Felipe Augusto Rocha da Silva - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 30/06/2023 Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 008/2021. Processo SEI: 23792.000109/2022-97. Professor(a) Visitante Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 033/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Ligiane Martins Moras, CPF: .973.646-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 008/2022 até 30 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/07/2023 a 30/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Welinton La Fontaine Lopes - Diretor(a) Geral - Contratante; Ligiane Martins Moras - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 30/06/2023 Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 007/2022. Processo SEI: 23792.001417/2022-30. Professor(a) Visitante Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 029/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Sineide Gonçalves, CPF: .011.406-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 007/2022 até 22 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/07/2023 a 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Welinton La Fontaine Lopes - Diretor(a) Geral - Contratante; Sineide Gonçalves - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 30/06/2023 Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2023. Processo SEI: 23792.000059/2023-29. Professor(a) Visitante Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 029/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Rogério Ferreira Rezende, CPF: .883.336-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2023 até 22 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/07/2023 a 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Welinton La Fontaine Lopes - Diretor(a) Geral - Contratante; Rogério Ferreira Rezende - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 30/06/2023 Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 002/2022. Processo SEI: 23792.000944/2022-27. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Josana Pereira dos Santos, CPF: .765.446-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2022 até 22 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/07/2023 a 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Welinton La Fontaine Lopes - Diretor(a) Geral - Contratante; Josana Pereira dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/07/2023 CAMPUS AVANÇADO PIUMHI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 001/2022. Processo SEI: 23715.000044/2022-01. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 027/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Dayana Keitty Carmo Gonçalves, CPF: *.255.166-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2022 até 13 de fevereiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 13/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) Geral - Contratante; Dayana Keitty Carmo Gonçalves - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/06/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414001561202364. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças por subscrição do software Adobe Creative Cloud - VIP Educacional em sua versão comercial mais recente à época do fornecimento, pelo período de 36 meses, devendo ter compatibilidade com sistemas operacionais Windows de 7 a 11, sistema em Português do Brasil, com acesso aos recursos de atualizações mais recentes com armazenamento de 100 GB na nuvem e demais requisitos informados no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. HUSTON DARANNY OLIVEIRA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 05/07/2023) 158121-26410-2023NE800004 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23395001776202270. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra remanescente da construção de blocos de laboratórios e salas de aulas no IFNMG - Campus Pirapora. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Humberto Malard, Nº 1.355, Santos Dumont - Pirapora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Demais informações pelo e-mail compras,[email protected] ou pelo telefone (38) 9 8408- 4454. WALLACE MAGALHAES TRINDADE Diretor Geral (SIASGnet - 05/07/2023) 158121-26410-2023NE800004 CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158439 Nº Processo: 23390.000138/2023-62. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 72.975,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo no 03 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 06/2022 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Gerusa Alves dos Santos Dias. OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;. Vigencia: 24/07/2023 a 24/01/2024; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais Clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 30/06/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Gerusa Alves dos Santos Dias, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo no 03 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 13/2022 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Marcus Goncalves Caldeira. OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;. Vigencia: 11/07/2023 a 11/01/2024; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais Clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 30/06/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Marcus Goncalves Caldeira, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo no 04 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 02/2022 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Matheus de Paula Santos. OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;. Vigencia: 17/08/2023 a 01/09/2023; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais Clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 30/06/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Matheus de Paula Santos, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051012418202293. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos (com inclusão de instalação) para o Departamento de Saúde e Qualidade de Vida (SIASS- Sede/IFPA).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIANA NUNES FAGUNDES Pregoeiro (SIASGnet - 30/06/2023) 158135-26416-2023NE000044