DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600043 43 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 4,46%), em conformidade com a clausula nona do contrato, passando de r$ 1.000,00 para r$ 955,32.. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). CAMPUS RECIFE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158464 Nº Processo: 23295011486202356 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações constantes do Projeto Básico IFPE Campus Recife. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: O valor se enquadra no disposto Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 05/07/2023. MARIVALDO RODRIGUES ROSAS. Diretor Geral do Campus Recife. Ratificação em 05/07/2023. ISABELLE CRISTINE MENDES DA SILVA. Diretora de Administração. Valor Global: R$ 352.070,40. CNPJ CONTRATADA : 07.784.087/0001-84 COOPERATIVA AGRO ALIMENTICIA DOS AGRICULTORES FAMILIARESDO ESTADO DE P E R N A M B U CO. (SIDEC - 05/07/2023) 158464-26418-2023NE800014 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2023, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), a Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC) e a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) que tem como objeto o desenvolvimento do Projeto Novos Horizontes, voltado a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no município de Teresina-PI, por meio da realização de cursos e ações de formação profissional e cidadã, sem repasse de recursos entre as partes e com vigência de um ano a contar da publicação no Diário Oficial da União, sendo assinado pelos representantes das partes envolvidas, o Reitor do IFPI, Paulo Borges da Cunha, o Presidente do TJPI, Hilo de Almeida Sousa, a Secretária da SASC, Maria Regina Sousa e Márcio Allan Cavalcante Moreira, Secretário da SEMCASPI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158146 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23190.000058/2020-11. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração contratual, a partir de 01 de julho de 2023, fundamentada nos termos do art. 78, vi da Lei N° 8666/93, na Cláusula Décima Terceira do Contrato Nº 01/2021, nas mesmas condições anteriores. Em decorrência da alteração procedida por meio do presente termo aditivo, fica transferida a titularidade da nota de empenho, designada para pagamento dos valores referentes à prestação do serviço, objeto do contrato para a BRS suprimentos corporativos s.a.. Vigência: 03/07/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.672.134,68. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421002777202358 . Objeto: Contratação emergencial dos serviços de mão de obra especializada para porteiros (CTC Rio Branco) e motorista (Reitoria). Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00174/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PG F/ AG U . Declaração de Dispensa em 15/06/2023. EMANUEL HENRIQUE GOMES PAIVA. Coordenador da Sede. Ratificação em 05/07/2023. ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA. Reitora. Valor Global: R$ 85.861,21. CNPJ CONTRATADA : 23.389.955/0001-88 ATEK TEMSOLUCOES E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 05/07/2023) 158155-26435-2023NE800047 EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convenio de Estágio Sistêmico nº 06/2023 RE/IFRN/PROEX/ASREMT, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Reitoria, CNPJ 10.877.412/0001-68, representado pelo Sr. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor do IFRN, e a empresa BONOR INDUSTRIAL S/A, CNPJ 02.968.267/0001-00, representada pelo Sr. RODRIGO ALEXANDRE BEZERRA FREIRE - Gerente Geral da Bonor. Vigência: Data de Início 29/06/2023, Data de Vencimento 28/06/2028. CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 158370 Nº Processo: 23139.001364/2023-41. Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada ostensiva para o campus caicó, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 159.360,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). CAMPUS CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158366 Nº Processo: 23035002650202210. Objeto: Contratação de serviços de Auxiliar de Saúde Bucal para o IFRN Campus Currais Novos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro Valfredo Galvão, Valfredo Galvão - Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sítios https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao- de-contas/licitacoes/editais-2023/.. ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2023) 158366-26435-2023NE800001 CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.004106/2023-27. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos, com fornecimento de peças, de forma sistêmica aos campi do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 30.441,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158368 Nº Processo: 23058001443202271. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de piscina e casa de máquinas, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Brusque, 2926 - Conj.santa Catarina - Bairro Protegi, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158368-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 05/07/2023) 158368-26435-2023NE800001 CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL - ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, INFORMA que, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 [seis] diplomas no período de 27/04/2023 a 19/06/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registros n11312; n11414; n11558; n11586; n11652 e n 10977]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Natal/RN, 5 de julho de 2023. JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS CAMPUS AVANÇADO PARELHAS EDITAL Nº 10, DE 5 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023 e, de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 10h00min do dia 11 de julho de 2023 às 23h59 min do dia 18 de julho de 2023. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, a ser paga em qualquer agência bancária até a data do vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/buscar/). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que equivale ao nível D-I-1 da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . MATÉRIA/ DISCIPLINA VAGAS PARA O CAMPUS AVANÇADO PARELHAS HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . Mineração 01 Graduação em Engenharia de Minas . T OT A L 01 III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. RAMON VIANA DE SOUSA