DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ODAIR JOSE SPENTHOF Diretor Geral (SIASGnet - 05/07/2023) 158141-26419-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23739000709202208. Objeto: Contratação de empresa para execução da reforma elétrica da subestação de energia do IFRS - Campus Rio Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Engenheiro Alfredo Huch, 475 - Prédio Central, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-99-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO Diretor_geral (SIASGnet - 05/07/2023) 158141-26419-2023NE800184 CAMPUS CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158265 Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 23361.000344/2022-39. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.027,68. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 004/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus RESTINGA . CONTRATADO: Tatiana de Mello Cruz Ribeiro. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 12/04/2023 a 05/01/2024. Data e Assinatura11/04/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158157 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23830.000022/2020-88. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: REITORIA. Contratado: 15.175.604/0001-46 - LESTE RIO SERVICOS DE INFORMATICA E INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2023 a 14/07/2024; e revisar os valores contratuais, em razão de acordo entre as partes, reduzindo em R$ 1.720,00, garantindo a vantajosidade do contrato. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.280,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 158157 Número do Contrato: 10/2010. Nº Processo: 23141.000258//10--01. Dispensa. Nº 35/2010. Contratante: REITORIA. Contratado: 268.662.007-25 - ALBERTINA AQUINO FRANCISCO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2010, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 30/06/2024.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de manutenção em equipamentos de climatização, ventilação e refrigeração (ar- condicionado, bebedouros e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RENATA JEREMIAS ROCHA Dplad (SIDEC - 05/07/2023) 158148-26421-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.012945/2023-36. Espécie: Termo de Convênio Nº 24/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina- EPAGRI. OBJETO: Viabilização do estágio curricular obrigatório de nível superior e/ou médio profissionalizante, conforme o caso, através do desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a promoção da integração ao mercado de trabalho, o cumprimento das atividades curriculares e a formação para o trabalho, que deverá ser pedagogicamente útil e, por isso, de interesse curricular, entendido como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho da concedente, observadas as normas da Lei federal nº 11.788, de 2008. Data de Assinatura: 16/06/2023. Vigência: de 4 de Julho de 2023 a 30 de Junho de 2028. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Dirceu Leite - Representante legal. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.016497/2023-40. Espécie: Termo de Convênio Nº 26/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, Prefeitura Municipal de Urupema-SC e a Prefeitura Municipal de Rio Rufino-SC. OBJETO: Acordo de Cooperação para promover a oferta do Curso de: Qualificação Profissional em Produtor de Sucos Integrado ao Ensino Fundamental Anos Iniciais EJA-EPT (PROEJA) no município de Urupema -SC. Data de Assinatura: 21/06/2023. Vigência: 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC, Evandro Frigo Pereira - Prefeito Municipal de Urupema e Erlon Tancredo Costa - Prefeito Municipal de Rio Rufino. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.014087/2023-64. Espécie: Termo de Cooperação Técnica Nº 10/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Oportuniza Consultoria Ltda. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das empresas concedentes cadastradas no Agente de Integração Oportuniza Consultoria Ltda, repeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 22/05/2023. Vigência: 22/05/2028. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Lorena Karoline Rezende Reis - Oportuniza Consultoria Ltda. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.015298/2023-14. Espécie: Termo de Convênio Nº 21/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense - Fundação UNIPLAC. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências da UNIPLAC; e dos alunos da UNIPLAC nas dependências do IFSC, repeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 22/06/2023. Vigência: 22/06/2028. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Rafael Magnabosco - Gerente de Controladoria. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51034/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292020209202351 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de Cozinheira (Merendeira),com fornecimento de insumos, utensílios, uniformes, equipamentos e EPI, para o Câmpus Criciúma, conforme termos e condições do PE 93/2019 e seus anexos - contratação de remanescente. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rompimento de contrato pela atual empresa contratada, EDEN Prestadora de Serviços de Limpeza EIRELE Declaração de Dispensa em 30/06/2023. ALOISIO SILVA JUNIOR. Pró Reitor de Administração. Ratificação em 30/06/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 91.779,00. CNPJ CONTRATADA : 11.402.887/0001-60 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. (SIDEC - 05/07/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quarto termo aditivo do contrato nº 61/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Juliana Cristina Schneider Dietrich CPF: 023.XXX.189-08 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus São Miguel do Oeste/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Juliana Cristina Schneider Dietrich- Professor Substituto. Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 119/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Priscila De Lima Souza CPF: 049.XXX.669-83 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus São Miguel do Oeste/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Priscila De Lima Souza- Professor Substituto. Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 124/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Tayane Cristiele Rodrigues Mesquita CPF: 114.XXX.206-58 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus São Miguel do Oeste/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tayane Cristiele Rodrigues Mesquita- Professor Substituto. Espécie: Segundo termo aditivo do contrato nº 03/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Pricila Santos Da Silva CPF: 014.XXX.120-25 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus São Lourenço do Oeste/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Pricila Santos Da Silva- Professor Substituto. Espécie: Segundo termo aditivo do contrato nº 49/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Tobias Tromm CPF: 078.XXX.359-25 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus São Lourenço do Oeste/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tobias Tromm- Professor Substituto. Espécie: Segundo termo aditivo do contrato nº 56/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Grazielle Castagna Cezimbra Weis CPF: 029.XXX.250-48 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus São Miguel do Oeste/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Grazielle Castagna Cezimbra Weis- Professor Substituto. Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato nº 81/2023. Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Elisangela de Bona CPF: 026.XXX.399-60 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 13/07/2023. Câmpus Câmpus São Lourenço do Oeste/SC. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Elisangela de Bona - Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência.