DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS Interina CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. 23305.003580.2023-62 Interessado: CASTRO SILVA TERCEIRIZADOS LTDA (17.422.140/0001-50) Em cumprimento à determinação do Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus SP Pirituba, intimo a Empresa CASTRO SILVA TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 17.422.140/0001-50, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do certame, cujo objetivo era a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de controle, operação e fiscalização de portaria com fornecimento de mão de obra residente com dedicação exclusiva, formalizada pelo contrato n. 04750/2022, e com fundamento nos itens item 23.2, iii e iv e nos subitens 2, 4, 6 e 7 da Tabela 2, do item 23.5 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão n. 03750/2022 e no artigo 7º da Lei n. 10520/2020, para que tome da decisão proferida às fls. 363 e 364 dos autos, pelo Diretor Geral, que, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, confirmando a aplicação da penalidade de: impedimento do direito de licitar e contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo período de 12 (doze) meses, no âmbito do Governo Federal, assim como o pagamento de multa contratual calculada em R$ 24.552,61 (vinte e quatro mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos), haja vista que a Empresa: deixou posto descoberto sem tomar nenhuma providência, o preposto não compareceu mensalmente ao campus, deixou de apresentar folhas de ponto, não entregou nos prazos devidos os uniformes, não entregou livro de ocorrências, não entregou as documentações para pagamento das Notas Fiscais e demais documentos referentes ao contrato, abandonou a prestação de serviço, não cumprido as cláusulas para execução do contrato, não mantendo sua proposta e causando prejuízos à Instituição. Fica também a Empresa CASTRO SILVA TERCEIRIZADOS LTDA, INTIMADA a apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/ 93. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. São Paulo-SP, 5 de julho de 2023. PATRÍCIA CRISTIANE SANTANA DA SILVA Diretora Adjunta de Administração CAMPUS AVANÇADO - JUNDIAÍ EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí. Contratada: PATRÍCIA POSSANI DE OLIVEIRA. Vigência: 08/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Patrícia Possani de Oliveira, contratada. CAMPUS JACAREÍ EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 14/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Jacareí. Contratado(a): Adrieli Cristina Vieira de Carvalho. Vigência: 21/01/2023 a 23/07/2023. Assinaturas: Gustavo do Amaral Prudente, pela contratante, e Adrieli Cristina Vieira de Carvalho, contratada. Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Jacareí. Contratado(a): Alcione Zaniboni Corral. Vigência: 21/01/2023 a 31/03/2023. Assinaturas: Gustavo do Amaral Prudente, pela contratante, e Alcione Zaniboni Corral, contratada. Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Jacareí. Contratado(a): Alexandre Squara Neto. Vigência: 21/01/2023 a 05/08/2023. Assinaturas: Gustavo do Amaral Prudente, pela contratante, e Alexandre Squara Neto, contratado. Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 13/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Jacareí. Contratado(a): Clarissa de Almeida Paulillo. Vigência: 21/01/2023 a 23/07/2023. Assinaturas: Gustavo do Amaral Prudente, pela contratante, e Clarissa de Almeida Paulillo, contratada. Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Jacareí. Contratado(a): Danieli Nunes Pereira. Vigência: 21/01/2023 a 24/07/2023. Assinaturas: Gustavo do Amaral Prudente, pela contratante, e Danieli Nunes Pereira, contratada. Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Jacareí. Contratado(a): Emily Aline Maiolino. Vigência: 21/01/2023 a 23/07/2023. Assinaturas: Gustavo do Amaral Prudente, pela contratante, e Emily Aline Maiolino, contratada. Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Jacareí. Contratado(a): Lucineide Nunes Pimenta. Vigência: 21/01/2023 a 23/07/2023. Assinaturas: Gustavo do Amaral Prudente, pela contratante, e Lucineide Nunes Pimenta, contratada. Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Jacareí. Contratado(a): Marina Freire da Cunha Vianna. Vigência: 21/01/2023 a 23/07/2023. Assinaturas: Gustavo do Amaral Prudente, pela contratante, e Marina Freire da Cunha Vianna, contratado(a). Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 15/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Jacareí. Contratado(a): Ronaldo Emerick Moreira. Vigência: 21/01/2023 a 30/07/2023. Assinaturas: Gustavo do Amaral Prudente, pela contratante, e Ronaldo Emerick Moreira, contratado. Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Jacareí. Contratado(a): Silvia Izadora Ribeiro Prates Souza. Vigência: 21/01/2023 a 23/07/2023. Assinaturas: Gustavo do Amaral Prudente, pela contratante, e Silvia Izadora Ribeiro Prates Souza, contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EDITAL DE 5 DE JULHO DE 2023 RETIFICAÇÃO Nº 1/2023 AO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO Nº 69/2019 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, considerando a conclusão do novo procedimento de heteroidentificação a que se refere o processo 0801895-25.2019.4.05.8308, torna pública a retificação do Edital nº 69/2019, publicado nas páginas 73 a 74, Seção 03, no Diário Oficial da União em 05 de novembro de 2019. 1. No resultado final para o Cargo de Contador - Cotas Onde se lê: . Candidato Nota Final Classificação . ANDERSON MATOS DA CRUZ 64.00 1º . ANNA RAFAELLA PEREIRA SANTOS 63.00 2º Leia-se: . Candidato Nota Final Classificação . ADRIANO FONSECA DA SILVA 65,00 1º . ANDERSON MATOS DA CRUZ 64.00 2º 2. Os demais itens permanecem inalterados. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Portaria (12X36h e 44h), Vigia(12x36h) e Limpeza (44h), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, campi Muriaé e Manhuaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Monteiro de Castro, Nº 550 Barra - MURIAE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SYLVIA LORRAYNE DA COSTA GENTIL Tecnóloga em Gestão Pública (SIDEC - 05/07/2023) 158123-26411-2023NE000008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23355000469202329. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios industrializados para o IF Sudeste MG.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Monsenhor José Augusto, 204, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5- 00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA Diretora Geral (SIASGnet - 05/07/2023) 158123-26411-2023NE111111