DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Edital disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. FRANCIS VIEIRA BERNARDINO Gerente de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/07/2023) 158123-26411-2022NE000440 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23343.002191/2020-11. Dispensa. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses, de 20/08/2023 a 20/08/2024. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.695,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 02/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: Leticia Rodrigues de Souza. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2023 a 31.12.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.07.2023 - Alexandre Fieno da Silva, pela contratante e Leticia Rodrigues de Souza, contratada. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO: Thiago de Carvalho Faria. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2023 a 31.12.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.07.2023 - Alexandre Fieno da Silva, pela contratante e Thiago de Carvalho Faria, contratado. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 09/2022; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO: Reinaldo Nicolai Filho. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 08.07.2023 a 31.12.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.07.2023 - Alexandre Fieno da Silva, pela contratante e Reinaldo Nicolai Filho, contratado. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 08/2022; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: Fatima Maria Pereira de Rezende. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 06.07.2023 a 31.12.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.07.2023 - Alexandre Fieno da Silva, pela contratante e Fatima Maria Pereira de Rezende, contratada. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 10/2022; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: Solange Cristina Raimundo Alves. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2023 a 31.12.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.07.2023 - Alexandre Fieno da Silva, pela contratante e Solange Cristina Raimundo Alves, contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 06/2022; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO: Rafael Victor Moreno. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2023 a 31.12.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.07.2023 - Alexandre Fieno da Silva, pela contratante e Rafael Victor Moreno, contratado. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 11/2022; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: Josimara Aparecida da Silva. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2023 a 31.12.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.07.2023 - Alexandre Fieno da Silva, pela contratante e Josimara Aparecida da Silva, contratada. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 03/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: Marcilene Bernardo Silva. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2023 a 30.11.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.07.2023 - Alexandre Fieno da Silva, pela contratante e Marcilene Bernardo Silva, contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão nº. 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº. 05/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO: Josué Mariani Silla; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-pedagógicos a partir de 06.07.2023 por solicitação da contratante, de acordo com o § 2° do Artigo 12 da Lei nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 04.07.2023; Alexandre Fieno da Silva pela CONTRATANTE; Josué Mariani Silla, CONTRATADO. CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23345.000451/2023-46. Inexigibilidade. Nº 502/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 065.188.903-04 - FRANCISCO CARLOS VIEIRA MOURA DE ARAUJO. Objeto: Alteração da cláusula segunda do referido contrato: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1. Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado, por 02 (dois) meses, ou seja, até o dia 04 de setembro de 2023. Vigência: 05/07/2023 a 04/09/2023. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23345.000451/2023-46. Inexigibilidade. Nº 502/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 738.576.376-68 - SANDRO VIGATO. Objeto: Alteração da cláusula segunda do referido contrato: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1. Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado, por 02 (dois) meses, ou seja, até o dia 04 de setembro de 2023.. Vigência: 05/07/2023 a 04/09/2023. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23345.001679/2022-72. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 47.130.041/0001-66 - CONSTRUTORA VILLELA E SILVA LTDA . Objeto: Em razão de acréscimo e supressão de serviços, devidamente justificados no processo originário, ao valor contratual será adicionada a quantia r$ 333.363,19 (trezentos e trinta e três mil, trezentos e sessenta e três reais e dezenove centavos). Sendo assim, o valor total da contratação passa a ser de r$ 3.398.473,45 (três milhões, trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 03/07/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.398.473,45. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23345.000451/2023-46. Inexigibilidade. Nº 502/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 842.342.299-20 - JOAO RICARDO FERRER. Objeto: Alteração da cláusula segunda do referido contrato: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1. Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado, por 02 (dois) meses, ou seja, até o dia 04 de setembro de 2023.. Vigência: 05/07/2023 a 04/09/2023. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23345.000451/2023-46. Inexigibilidade. Nº 502/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 043.194.736-80 - RENATA SEBASTIANA DOS SANTOS. Objeto: Alteração da cláusula segunda do referido contrato: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1. Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado, por 02 (dois) meses, ou seja, até o dia 04 de setembro de 2023. Vigência: 05/07/2023 a 04/09/2023. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23206.000459/2018-30. Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 14.272.003/0001-99 - SOL HOUSE - CAFE E CHOCOLATE LTDA. Objeto: Prorrogação e Reajuste Contratual, com base no índice IGP-M (FGV). Fundamentação legal: Lei n.º 8.666, de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8.883, de 1994. Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 34.842,84. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23206002152202331. , publicada no D.O.U de 20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação será utilizado nos atendimentos nos Gabinetes Médicos e nas Enfermarias do IFSul a toda comunidade acadêmica (estudantes e servidores efetivos e terceirizados). Novo Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro - PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIANE KONRAD REDIESS Diretora da Diretoria de Administração e Planejamento (SIDEC - 05/07/2023) 158467-26436-2023NE000001 CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158339 Nº Processo: 23164.000451/2023-74. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA . Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de telefonia móvel pessoal, pelo período de 48 meses, compreendendo doze linhas, cada uma com um aparelho smartphone, conforme especificações constantes no item 6.4.16, em comodato, assinatura básica mensal, tarifa zero intragrupo local, sms e chamadas vc1, vc2 e vc3 e vc1-r, e pacote de dados móveis com no mínimo 2gb conforme tabela estimativa no item 3.3. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23163001051202396. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de expediente, para atender às demandas administrativas da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Reitoria do IFSul-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 248. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SILVIA ELENA KOTH SEDREZ Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 05/07/2023) 158126-26436-2023NE000012