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Diário Oficial da União · 06/07/2023 · pág. 52

DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600052 52 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ONDE SE LÊ: 14.2.3 Os prazos de validade dos exames terão como referência a data da inspeção em saúde no SMURB, conforme descritos a seguir: a) exames laboratoriais: até 03 meses; b) relatório médico ginecológico: até 90 dias; c) relatório oftalmológico: até 12 meses; d) radiografia de tórax: até 06 meses; e) mamografia: até 12 meses; f) eletrocardiograma (ECG): até 12 meses. LEIA-SE: 14.2.3 Os prazos de validade dos exames terão como referência a data da inspeção em saúde no SMURB, conforme descritos a seguir: a) exames laboratoriais: até 90 dias; b) relatório médico ginecológico: até 90 dias; c) relatório médico oftalmológico: até 12 meses; d) radiografia de tórax: até 06 meses; e) eletrocardiograma (ECG): até 12 meses. ANEXO I ONDE SE LÊ: Unidade Universitária / Departamento: Faculdade de Farmácia / Análises Clínicas e Toxicológicas . Área de Conhecimento: Toxicologia Vagas: 01 . Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: Graduação em Farmácia. Doutorado em Ciências Farmacêuticas e áreas afins ou com tese na área de Toxicologia. LEIA-SE: Unidade Universitária / Departamento: Faculdade de Farmácia / Análises Clínicas e Toxicológicas . Área de Conhecimento: Toxicologia Vagas: 01 . Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: Graduação em Farmácia com Doutorado em Ciências Farmacêuticas e áreas afins, com Tese na área de Toxicologia. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 10 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.232/2010, resolve: Retificar os subitens 11.2.5.3.2. e 11.2.5.3.3. do Edital 07/2022, publicado no DOU de 31/08/2022, Seção 3, págs. 137 a 144, as seguintes informações. Os demais itens permanecem inalterados. ONDE SE LÊ: 11.2.5.3.2. Laudos de exames complementares: a) para todos: hemograma completo, glicemia de jejum, colesterol total e frações, uréia, creatinina, sumário de urina; triglicerídeos, TGO, TGP, Gama GT, VDRL e exame oftalmológico (acuidade visual com e sem correção, tonometria e fundoscopia); b) para sexo feminino: apresentar também ultrassonografia pélvica, exame citodiagnóstico ginecológico (preventivo), e relatório médico ginecológico; c) para todos a partir de 40 anos: apresentar também ECG, com laudo; d) para sexo feminino, a partir dos 40 anos: apresentar também mamografia e ultrassonografia de mama; e) para sexo masculino, a partir dos 45 anos: apresentar também PSA (livre); f) para profissionais da área de saúde: acrescentar Anti-HBS, AgHBs, AntiHCV e laudo de Raio-X de tórax (PA e perfil); 11.2.5.3.3. Os prazos de validade dos exames terão como referência a data da inspeção em saúde no SMURB, considerando não ter havido alteração identificada na avaliação clínica, conforme descritos a seguir: a) exames bioquímicos: até 60 dias; b) exame citodiagnóstico ginecológico (preventivo): até 180 dias; c) relatório do médico ginecologista: até 60 dias; d) exame oftalmológico: até 90 dias; e) exames de ultrassonografia pélvica, ultrassonografia mamária, Raio-X de tórax: até 180 dias; f) mamografia: até 12 meses; g) ECG: até 12 meses. LEIA-SE: 11.2.5.3.2. Resultados de exames complementares: a) Para todos/as os/as candidatos/as: hemograma completo, glicemia de jejum, colesterol total e frações (HDL, LDL, VLDL), triglicerídeos, ureia, creatinina, sumário de urina; TGO, TGP, Gama GT; relatório médico oftalmológico (exame de acuidade visual com e sem correção, tonometria, fundoscopia e biomicroscopia anterior); b) Para todas as candidatas do sexo feminino: relatório médico ginecológico; c) Para os candidatos do sexo masculino, a partir dos 45 anos: PSA total; d) Para todos/as os/as candidatos/as a partir dos 40 anos: eletrocardiograma (ECG) com laudo; e) Para todos/as os/as candidatos/as a partir dos 50 anos: pesquisa de sangue oculto nas fezes (método imunocromatográfico); f) Para profissionais da área de saúde: anti-HBS, AgHBs, anti-HCV; radiografia de tórax (PA e perfil) com laudo. 11.2.5.3.3. Os prazos de validade dos exames terão como referência a data da inspeção em saúde no SMURB, conforme descritos a seguir: a) exames laboratoriais: até 90 dias; b) relatório médico ginecológico: até 90 dias; c) relatório médico oftalmológico: até 12 meses; d) radiografia de tórax: até 06 meses; e) eletrocardiograma (ECG): até 12 meses. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 5 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve: Retificar os itens 14.2.2.1.2 e 14.2.3 do Edital 08/2022, publicado no DOU de 29/12/2022, Seção 3, págs. 88 a 96. Os demais itens permanecem inalterados. ONDE SE LÊ: 14.2.2.1.2 Laudos de exames complementares: a) para todos: hemograma completo, glicemia de jejum, colesterol total e frações, uréia, creatinina, sumário de urina; triglicerídeos, TGO, TGP, Gama GT, VDRL e exame oftalmológico (acuidade visual com e sem correção, tonometria e fundoscopia); b) para sexo feminino: apresentar também ultrassonografia pélvica e relatório médico ginecológico; c) para todos a partir de 40 anos: apresentar também ECG, com laudo; d) para sexo masculino, a partir dos 45 anos: apresentar também PSA (livre); e) para profissionais da área de saúde: acrescentar Anti-HBS, AgHBs, AntiHCV e laudo de Raio-X de tórax (PA e perfil). 14.2.3 Os prazos de validade dos exames terão como referência a data da inspeção em saúde no SMURB, considerando não ter havido alteração identificada na avaliação clínica, conforme descritos a seguir: a) exames bioquímicos: até 60 dias; b) relatório do médico ginecologista: até 60 dias; c) exame oftalmológico: até 90 dias; d) exames de ultrassonografia pélvica, Raio-X de tórax: até 180 dias; e) ECG: até 12 meses. LEIA-SE: 14.2.2.1.2 Resultados de exames complementares: a) Para todos/as os/as candidatos/as: hemograma completo, glicemia de jejum, colesterol total e frações (HDL, LDL, VLDL), triglicerídeos, ureia, creatinina, sumário de urina; TGO, TGP, Gama GT; relatório médico oftalmológico (exame de acuidade visual com e sem correção, tonometria, fundoscopia e biomicroscopia anterior); b) Para todas as candidatas do sexo feminino: relatório médico ginecológico; c) Para os candidatos do sexo masculino, a partir dos 45 anos: PSA total; d) Para todos/as os/as candidatos/as a partir dos 40 anos: eletrocardiograma (ECG) com laudo; e) Para todos/as os/as candidatos/as a partir dos 50 anos: pesquisa de sangue oculto nas fezes (método imunocromatográfico); f) Para profissionais da área de saúde: anti-HBS, AgHBs, anti-HCV; radiografia de tórax (PA e perfil) com laudo. 14.2.3 Os prazos de validade dos exames terão como referência a data da inspeção em saúde no SMURB, conforme descritos a seguir: a) exames laboratoriais: até 90 dias; b) relatório médico ginecológico: até 90 dias; c) relatório médico oftalmológico: até 12 meses; d) radiografia de tórax: até 06 meses; e) eletrocardiograma (ECG): até 12 meses. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 7 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.232/2010, resolve: Retificar os subitens 11.2.5.3.2. e 11.2.5.3.3. do edital 05/2022, publicado no DOU de 31/08/2022, Seção 3, págs. 115 a 128, as seguintes informações. Os demais itens permanecem inalterados. ONDE SE LÊ: 11.2.5.3.2. Laudos de exames complementares: a) para todos: hemograma completo, glicemia de jejum, colesterol total e frações, uréia, creatinina, sumário de urina; triglicerídeos, TGO, TGP, Gama GT, VDRL e exame oftalmológico (acuidade visual com e sem correção, tonometria e fundoscopia); b) para sexo feminino: apresentar também ultrassonografia pélvica, exame citodiagnóstico ginecológico (preventivo), e relatório médico ginecológico; c) para todos a partir de 40 anos: apresentar também ECG, com laudo; d) para sexo feminino, a partir dos 40 anos: apresentar também mamografia e ultrassonografia de mama; e) para sexo masculino, a partir dos 45 anos: apresentar também PSA (livre); f) para profissionais da área de saúde: acrescentar Anti-HBS, AgHBs, AntiHCV e laudo de Raio-X de tórax (PA e perfil); 11.2.5.3.3. Os prazos de validade dos exames terão como referência a data da inspeção em saúde no SMURB, considerando não ter havido alteração identificada na avaliação clínica, conforme descritos a seguir: a) exames bioquímicos: até 60 dias; b) exame citodiagnóstico ginecológico (preventivo): até 180 dias; c) relatório do médico ginecologista: até 60 dias; d) exame oftalmológico: até 90 dias; e) exames de ultrassonografia pélvica, ultrassonografia mamária, Raio-X de tórax: até 180 dias; f) mamografia: até 12 meses; g) ECG: até 12 meses. LEIA-SE: 11.2.5.3.2. Resultados de exames complementares: a) Para todos/as os/as candidatos/as: hemograma completo, glicemia de jejum, colesterol total e frações (HDL, LDL, VLDL), triglicerídeos, ureia, creatinina, sumário de urina; TGO, TGP, Gama GT; relatório médico oftalmológico (exame de acuidade visual com e sem correção, tonometria, fundoscopia e biomicroscopia anterior); b) Para todas as candidatas do sexo feminino: relatório médico ginecológico; c) Para os candidatos do sexo masculino, a partir dos 45 anos: PSA total; d) Para todos/as os/as candidatos/as a partir dos 40 anos: eletrocardiograma (ECG) com laudo; e) Para todos/as os/as candidatos/as a partir dos 50 anos: pesquisa de sangue oculto nas fezes (método imunocromatográfico); f) Para profissionais da área de saúde: anti-HBS, AgHBs, anti-HCV; radiografia de tórax (PA e perfil) com laudo. 11.2.5.3.3. Os prazos de validade dos exames terão como referência a data da inspeção em saúde no SMURB, conforme descritos a seguir: a) exames laboratoriais: até 90 dias; b) relatório médico ginecológico: até 90 dias; c) relatório médico oftalmológico: até 12 meses; d) radiografia de tórax: até 06 meses; e) eletrocardiograma (ECG): até 12 meses. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 7 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.232/2010, resolve: Retificar o subitem 11.2.5.3.2 e 11.2.5.3.3 no Edital 06/2022, publicado no DOU de 31/08/2022, Seção 3, págs. 128 a 137, as seguintes informações. Os demais itens permanecem inalterados. ONDE SE LÊ: 11.2.5.3.2. Laudos de exames complementares: a) para todos: hemograma completo, glicemia de jejum, colesterol total e frações, uréia, creatinina, sumário de urina; triglicerídeos, TGO, TGP, Gama GT, VDRL e exame oftalmológico (acuidade visual com e sem correção, tonometria e fundoscopia); b) para sexo feminino: apresentar também ultrassonografia pélvica, exame citodiagnóstico ginecológico (preventivo), e relatório médico ginecológico; c) para todos a partir de 40 anos: apresentar também ECG, com laudo; d) para sexo feminino, a partir dos 40 anos: apresentar também mamografia e ultrassonografia de mama; e) para sexo masculino, a partir dos 45 anos: apresentar também PSA (livre); f) para profissionais da área de saúde: acrescentar Anti-HBS, AgHBs, AntiHCV e laudo de Raio-X de tórax (PA e perfil); 11.2.5.3.3. Os prazos de validade dos exames terão como referência a data da inspeção em saúde no SMURB, considerando não ter havido alteração identificada na avaliação clínica, conforme descritos a seguir: a) exames bioquímicos: até 60 dias; b) exame citodiagnóstico ginecológico (preventivo): até 180 dias; c) relatório do médico ginecologista: até 60 dias; d) exame oftalmológico: até 90 dias; e) exames de ultrassonografia pélvica, ultrassonografia mamária, Raio-X de tórax: até 180 dias; f) mamografia: até 12 meses; g) ECG: até 12 meses.