DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600054 54 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 8. O candidato aprovado será contratado por tempo determinado, conforme o disposto no quadro do item 1 do presente Edital, no regime de 40 horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva (40h/DE), com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. 9. Excepcionalmente, a critério exclusivo da Administração, poderá ocorrer prorrogação do prazo do contrato, desde que, incluídas as prorrogações, o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, no caso de visitante brasileiro, ou a 04 (quatro) anos, no caso de visitante estrangeiro. 10. Não será permitida a contratação de candidato que seja servidor da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas. 11. A contratação é proibida para candidato que já tenha firmado contrato nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do seu contrato anterior. 12. A remuneração do candidato será de R$ 12.862,13 (doze mil oitocentos e sessenta e dois reais e treze centavos) para a categoria Jovem Doutor e de R$ 18.085,19 (dezoito mil e oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para a categoria Visitante Júnior, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 18/2009/CEPE e da Lei nº 13.325/2016. 13. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União, prorrogável apenas uma vez por igual período. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI, CNPJ: 06.553.564/0001-38; a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, CNPJ:00.422.744/0001-02; a Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, CNPJ: 33.519.114/0001-00 e o Instituto de Doenças do Sertão - Prevenção e Saúde Pública, CNPJ: 08.177.554/0001-70. Objeto: execução das ações de interesse mútuo das instituições cooperadas, com vistas a proceder ao estabelecimento de princípios básicos e gerais de cooperação. Data de Assinatura: 03/07/2023. Vigência: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.003839/2023-15. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.320.977/0001-05 - SYMPLICITY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de acesso, para alunos e egressos da UFES, à Plataforma de Carreiras e Empregabilidade da Simplicity Corporate (Career Services Manager - CSM), com serviço de consultoria, comum e não continuado. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 155.400,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1014/2023 Processo nº 23068.019784/2023-65. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Sebastião Expedito Menegatti Lemos. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da Universidade, visando à complementação do ensino e da aprendizagem. Data de assinatura: 23/06/2023. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação. 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura e publicação, podendo ser prorrogado mediante prévia motivação e justificativa das partes. Signatários - pela SESAPI: Antonio Luiz Soares Santos, Secretário de Estado da Saúde; pela FAPEPI: João Xavier da Cruz Neto, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ; pela UFDPar: João Paulo Sales Macedo, Reitor e plelo INSTITUTO: Carlos Henrique Nery Costa, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DOENÇAS DO SERTÃO. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 153, DE 5 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS - DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h VET05494 - Patologia Geral; VET05597 - Patologia Especial; VET05224 - Técnicas histológicas, VET05225 -Toxicologia Veterinária. Graduação em Medicina Veterinária com Mestrado em Ciências Veterinárias ou Medicina Veterinária ou Ciência Animal ou Veterinária ou Patologia Experimental e Comparada. . Endereço: Alto Universitário, s/nº, Guararema, Alegre/ES, CEP: 29.500-000, telefone: (28) 3552-8651, sítio eletrônico: https://medicinaveterinaria.alegre.ufes.br/. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: [email protected] 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.692,37 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 10/07/2023 até às 23h59 do dia 14/07/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br. JOSIANA BINDA EDITAL Nº 154, DE 5 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 117/2023- Progep, publicado no DOU de 29 de maio de 2023, seção 3, página 64. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Fonoaudiologia Área/Subárea ou Disciplinas: Fonoaudiologia/Audiologia Processo de seleção de docente n°: 23068.022394/2023-72 - Não houve candidato classificado. JOSIANA BINDA EDITAL Nº 155, DE 5 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 123/2023-Progep, publicado no DOU de 29 de maio de 2023, seção 3, página 67. Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO Departamento: Engenharia Civil Área/Subárea ou Disciplinas: Engenharia Civil (3.01.00.00-3) / Construção Civil (3.01.01.00-0) Especialidades: Materiais e Componentes de Construção (3.01.01.01- 8); Processos Construtivos (3.01.01.02-6) Processo de seleção de docente n°: 23068.025374/2023-53 . Classificação Nome Pontuação . 1º Larissa Novelli 149,00 . 2º Otávio Gaigher Simões 122,00 . 3º Mayara Santos Loureiro 120,00 . 4º Lucas Broseghini Totola 118,40 . 5º Daiana Valt Nepumoceno 115,00 JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E CIDADANIA DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 153048 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Julgadora de Chamamento Público da Diretoria de Gestão dos Restaurantes (UASG 153048) torna público que após habilitação e análise das propostas de venda da Chamada Pública nº 01/2023, foram considerados vencedores: 1) COOP E R AT I V A DE LATICINIOS SELITA (CNPJ:27.178.359/0036-30); 2) JENNIFER NOVO BATISTA (CPF: 119.387.197-27); 3) COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - GUARACO O P (CNPJ: 37.314.695/0001-96); 4) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO (CNPJ nº 09.166.343/0001-03); 5) COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO - COOPERFRUIT (CNPJ nº 13.597.960/0001-22). Os valores unitários e totais das propostas vencedoras, bem como a ata da Sessão pública, poderão ser consultados em sua íntegra no sítio: https://ru.ufes.br/cp012023 ANA CAROLINA DE PAULA NUNES PINTO Presidente da Comissão UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 160/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA - GAP; Área de Concentração: TEORIA ANTROPOLÓGICA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Classe: Adjunto A. Período de inscrição: 07/07/2023 a 19/07/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd