DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí(UFJ) e a Universidade Federal de Santa Maria(UFSM), visando estabelecer a mútua cooperação entre a UFJ e a UFSM, com vistas à oferta recíproca de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação por elas ofertados. Partes: Universidade Federal de Jataí e Universidade Federal de Santa Maria. Assinatura: 05/07/2023. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.004389/2023-29. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 20.473.312/0001-20 - A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais para a manutenção de bens imóveis.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 1.798,80. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.004389/2023-29. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 02.765.244/0001-90 - PATICCIE REIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais para a manutenção de bens imóveis.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 60.730,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.014578/2023-81. Pregão Nº 92/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 35.565.655/0001-91 - FLUITER ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para medição de consumo de água e energia elétrica (itens 4, 5 e 7 do Pregrão Eletrônico nº 092/2022-UFLA). Fundamento Legal: LEI 10.520/2022 - Artigo: 1. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 115.850,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 23090.018929/2019-47. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 04.595.044/0001-62 - PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em 12 meses. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.457,50. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS CENTRO DE COMPUTAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153258 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23072.225651/2021-03. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.414,88. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153258 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23072.218812/2020-13. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.346,08. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072215391202311. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Campus Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e no portal do DLO: www.ufmg.br/dlo. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg (SIASGnet - 05/07/2023) 153254-15229-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Nº 65/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Isabella Figueiredo Assis Macedo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 950/2023. Vigência: 17/04/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 04/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.224199/2023-16. Nº 67/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Gisele Nepomuceno de Andrade. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 940/2023. Vigência: 28/03/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 04/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.225643/2023-11. EDITAL Nº 1588, DE 4 DE JULHO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1531/2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve retificar o Edital de Homologação nº 1.531, de 29/06/2023, publicado no DOU de 04/07/2023, Seção 3, página 62: Onde se lê: Edital: 353, de 13/02/2023, publicado no DOU de 15/02/2023, retificado pelo Edital nº 653, de 23/03/2023, publicado no DOU de 28/03/2023 Leia-se: Edital: 253, de 13/02/2023, publicado no DOU de 15/02/2023, retificado pelo Edital nº 653, de 23/03/2023, publicado no DOU de 28/03/2023. Processo nº 23072.237985/2023-83 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1589 DE 4 DE JULHO DE 2023 R E T I F I C AÇ ÃO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve retificar o Edital de Homologação nº 1.512, de 28/06/2023, publicado no DOU de 29/06/2023, Seção 3, página 59: Onde se lê: Denominação: Professor Adjunto A Leia-se: Denominação: Professor Assistente A Processo nº 23072.238948/2023-92 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1591, DE 5 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Belas Artes Departamento: Artes Plásticas Área de Conhecimento: Gravura Edital: 808, de 11/04/2023, publicado no DOU de 13/04/2023 Classe: A Denominação: Professor Assistente A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: Marina Romagnoli Bethonico 2º lugar: Fabíola Bastos Notari 3º lugar: José Roberto Schneedorf Ferreira da Silva Não houve candidatos inscritos em cotas. Data de Homologação Interna: 05/07/2023 Processo nº 23072.241070/2023-72 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1592 , DE 5 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: ESCOLA DE ENGENHARIA Departamento: ENGENHARIA MECÂNICA Área de Conhecimento: Calor e Fluidos Edital: 1055, de 08/05/2023, publicado no DOU de 10/05/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Gustavo Sana Trindade 2º lugar: Sara Isabel de Melo Resende 3º lugar: Vítor Furtado Paes 4º lugar: Wender Pereira de Oliveira 5º lugar: Hairton Júnior José da Silveira Data de Homologação Interna: 28/06/2023 Processo nº 23072.240705/2023-14 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.007597/2021-82. Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 14.312.374/0001-57 - 2D ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de gerenciamento, operação e manutenção, com fornecimento de materiais, da estação de tratamento de esgoto - ETE, nas dependências do Campus Reitor Edgard Santos, da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB em Barreiras, serviço que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 459.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).